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32 resultados para "PROCESSO 30 - DISPENSA"

Pregão - Eletrônico19/06/2026encerrado

Prestação de serviços técnicos de análises microbiológicas e físico-químicas na Sede da PRODESP e Unidades Administrativas, listadas no Item 7, além de auditoria técnica mensal no Restaurante, Lanchonete, Copas e Cozinha do C.C.I (Centro de Convivência Infantil) da Sede, a fim de avaliar/auditar padrões de qualidade e higiene das empresas contratadas pela PRODESP para fornecimento dos serviços de alimentação, pelo período de 30 (trinta) meses, conforme as especific

ESP-CIA. PROCESSAMENTO DE DADOS ESTADO SP · Taboão da Serra/SPR$ 509 mil
Pregão - Eletrônico11/06/2026encerrado

Aquisição de 30 (trinta) caixas de sugestão para a ouvidoria através de um processo de pregão eletrônico sem o uso do sistema de registro de preços, conforme definido no Estudo técnico Preliminar, com o intuito da substituição e reposição nas Estratégias de Saúde da Família - ESF e nos Pontos de Apoio da Atenção Primária à Saúde - APS, visando estabelecer a estrutura adequada para os elogios, sugestões e/ou reclamações dos usuários e profissionais que transitam diariamente pelas unidades,

Secretaria Municipal de Saúde · Diamantina/MGR$ 7 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/06/2026encerrado

O objetivo do presente pregão eletrônico é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de combustíveis (diesel S10, gasolina e álcool), com controle de abastecimento automatizado, sem intervenção humana, em postos externos credenciados. O objetivo é atender às necessidades de abastecimento dos veículos oficiais da Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro – RIOTRILHOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. A contratação será feita através de processo na modalidade de licitação Pregão Eletrônico, aplicando-se aos procedimentos licitatórios e contratos da Companhia de Transportes Sobre Trilhos – RIOTRILHOS, observando as normas aplicáveis aos procedimentos licitatórios e contratos da RIOTRILHOS. O processo será conduzido conforme as disposições da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, das legislações correlatas e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC/RIOTRILHOS. O Regime de Execução será Indireto, do tipo Empreitada por Preço Unitário, para que se preserve o estatuto segundo o qual o consumo do serviço dar-se-á de forma parcelada e eventual, sem garantia de previsibilidade. O critério de julgamento será por MENOR PREÇO DE TAXA ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 54, I, da Lei nº 13.303/2026. 1.5. Só poderá haver empate entre Propostas Iniciais iguais (não seguidas de lances). Havendo empate nos termos deste item, os critérios de desempate a serem utilizados serão os seguintes, conforme o art. 17, VII, alínea ``d``, do Decreto Estadual nº 48.816/2023, nesta ordem: 1º) contratação de microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos dos arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 123/2006. 2º) disputa final, hipótese em que os Licitantes empatados poderão apresentar nova Proposta em ato contínuo à Classificação; 3º) avaliação do desempenho contratual prévio dos Licitantes, para a qual deverão preferencialmente ser utilizados registros cadastrais para efeito de atesto de cumprimento de obrigações previstos na Lei; 4º) desenvolvimento pelo Licitante de ações de equidade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho, conforme Regulamento; 5º) desenvolvimento pelo Licitante de Programa de Integridade, conforme orientações dos Órgãos de Controle. Persistindo o empate, será assegurada preferência, sucessivamente, aos serviços prestados por: 1º) empresas estabelecidas no território do Estado do Rio de Janeiro; 2º) empresas brasileiras; 3º) empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País; e 4º) empresas que comprovem a prática de mitigação, nos termos da Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Os preços são referenciados pelos valores das tabelas dos produtos integrantes do Levantamento de Preços e de Margens de Comercialização de Combustíveis (LPMCC) da ANP, utilizando-se do preço médio do litro de revenda do combustível aos consumidores da tabela da ANP, atualizada semanalmente.

COMP DE TRANSP SOBRE TRILHOS DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 889 mil
Concorrência - Presencial15/04/2026encerrado

Contratação de Empresa Especializada para a Construção de 30 Unidades Habitacionais no Município de Urussanga/SC – Programa Casa Catarina. Transferência de recursos financeiros através de processo de convênio simplificado, provenientes de recursos do Governo do Estado, sob número do processo SGPe SCC 12049/2025, conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projeto básico anexos ao Edital.

3 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE URUSSANGA · Urussanga/SCR$ 3,7 mi
Concorrência - Presencial13/03/2026encerrado

Contratação de Empresa Especializada para a Construção de 30 Unidades Habitacionais no Município de Urussanga/SC – Programa Casa Catarina. Transferência de recursos financeiros através de processo de convênio simplificado, provenientes de recursos do Governo do Estado, sob número do processo SGPe SCC 12049/2025, conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projeto básico anexos ao Edital.

3 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE URUSSANGA · Urussanga/SCR$ 3,7 mi
Pregão - Eletrônico03/06/2026encerrado

Contratação de empresa que fornecerá um Suíte de produtividade em nuvem com recurso no-code básico e uma Plataforma de desenvolvimento de aplicativo no-code/lowcode SASS para acesso ao Aplicativo da PPI por usuários externos ao domínio da SESA, desenvolvido pelo NEPSS para a implantação da Nova PPI Capixaba, adaptada às particularidades regionais e às demandas de pactuação intermunicipal. Ítem 1: Contratação de empresa que fornecerá um Suíte de produtividade em nuvem com recurso no-code básico e uma Plataforma de desenvolvimento de aplicativo no-code/lowcode SASS para acesso ao Aplicativo da PPI por usuários externos ao domínio da SESA, desenvolvido pelo NEPSS para a implantação da Nova PPI Capixaba, adaptada às particularidades regionais e às demandas de pactuação intermunicipal. detalhado (mínimo de 30 dias de retenção) e comentários vinculados a elementos específicos do documento; sistema de armazenamento em nuvem com capacidade fixa e não expansível de 30 GB por usuário, sem possibilidade de incremento sob demanda; aplicativo de videoconferência com limite máximo absoluto de 100 participantes simultâneos (não sujeito a ampliação mediante pacotes adicionais), incluindo recursos de compartilhamento de tela, gravação local e moderação de participantes; recursos de segurança com criptografia de dados em trânsito (TLS 1.3 ou superior) e em repouso (AES-256), auditoria de atividades via console administrativo e conformidade com a LGPD mediante contrato de processamento de dados específico para ambientes governamentais; suporte técnico especializado em português do Brasil com SLA de resposta inferior a 4 horas para incidentes críticos e disponibilidade mínima de 99,9% mensal. O objeto exclui expressamente soluções com capacidade de armazenamento superior a 30 GB por usuário, limite de participantes em videoconferências acima de 100 ou dependência de infraestrutura local para funcionalidades básicas, exigindo que todas as funcionalidades operem exclusivamente em modo SaaS sem intervenção de TI da contratante. Ítem 2: PLATAFORMA DE DESENVOLVIMENTO DE APLICATIVO NO-CODE/LOW-CODE SASS - Contratação de licenças anuais no modelo de consumo sob demanda (não atribuídas individualmente via console administrativo), destinadas exclusivamente a usuários externos não pertencentes ao diretório organizacional da instituição, com as seguintes características técnicas obrigatórias: modelo de licenciamento em pool permitindo que usuários externos consumam licenças conforme necessidade de acesso sem exigência de pré-atribuição individual; suporte a usuários autenticados (via credenciais próprias) e não autenticados com controle de acesso por aplicação; garantia de acesso ilimitado às aplicações desenvolvidas durante o período mensal por licença consumida, com renovação automática anual; integração com sistemas de autenticação flexíveis para permitir acesso a colaboradores externos sem vinculação a contas corporativas da organização contratante; e funcionalidades técnicas obrigatórias compreendendo interface visual de configuração gráfica para montagem de aplicações sem codificação, backend integrado a planilhas eletrônicas em nuvem como repositório de dados, coleta de informações offline com sincronização automática ao restabelecer conexão e publicação direta em lojas de aplicativos móveis. O objeto não inclui licenças para usuários internos da organização.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Vitória/ESR$ 69 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/03/2026encerrado

Intenção de registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE CORRELATOS (DIVEROS) 10 (PARA OS ITENS 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 15, 16, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 E 30. AS DESCRIÇÕES DISPONIBILIZADAS NO COMPRAS NET DIVERGEM DO TERMO DE REFERÊNCIA, CONSIDERAR PARA APRESENTAÇÃO DOS ITENS O TERMO DE REFERÊNCIA DESTE CERTAME, CONFORME PUBLICAÇÃO NO QUADRO DE AVISO).

EAL-AGENCIA DE MODERNIZACAO DA GEST. PROCESSO · Maceió/ALR$ 13,5 mi
Concorrência - Eletrônica17/03/2026encerrado

EXECUÇÃO DE OBRAS, PELO SISTEMA DE EMPREITADA GLOBAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE 30 (TRINTA) UNIDADES HABITACIONAIS URBANAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO TERMO DE REFERÊNCIA, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E BDI, NO LOTEAMENTO CAMPO VERDE, BAIRRO VISTA ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE RIO NEGRINHO/SC, COM RECURSOS ORIUNDOS DO PROCESSO SGPe SCC 11713/2025, HABILITADO PELA PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF 58/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRINHO - SC · Rio Negrinho/SCR$ 3,4 mi
Concorrência - Eletrônica17/03/2026encerrado

EXECUÇÃO DE OBRAS, PELO SISTEMA DE EMPREITADA GLOBAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE 30 (TRINTA) UNIDADES HABITACIONAIS URBANAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO TERMO DE REFERÊNCIA, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E BDI, NO LOTEAMENTO CAMPO VERDE, BAIRRO VISTA ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE RIO NEGRINHO/SC, COM RECURSOS ORIUNDOS DO PROCESSO SGPe SCC 11713/2025, HABILITADO PELA PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF 58/2025.

DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL · Rio Negrinho/SCR$ 3,4 mi
Pregão - Eletrônico23/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para aquisição dos medicamentos Concerta 36 mg (caixa com 30 cápsulas), Atentah 18 mg (caixa com 30 cápsulas) e Pondera XR 25 mg (caixa com 30 cápsulas), bem como contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sessões de Psicoterapia Cognitivo-Comportamental (TCC), atendimento por neuropsicopedagoga, atendimento de neuromodulação com tDCS e consultas em neuropediatria, decorrentes de ação judicial referente ao Processo nº XXXXXXX-XX.2025.8.26.0346, destinado ao atendimento do paciente C.S.P.N., em cumprimento às determinações judiciais e com o objetivo de garantir a continuidade do tratamento médico e terapêutico prescrito.

Prefeitura Municipal de Martinópolis - SP · Martinópolis/SPR$ 47 mil
Pregão - Eletrônico06/02/2026encerrado

Aquisição de Equipamentos de Informática para modernizar a estrutura das Unidades Locais da EMATER após realização do Processo Seletivo Simplificado 004/2022 para contratação temporária de 120 (cento e vinte) Técnicos Agrícolas para atendimento das Metas do Convênio 942858/2023 celebrado com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, com fundamento legal na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33 de 30 de agosto de 2023.

AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXT. · Goiânia/GOR$ 239 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/01/2026encerrado

Intenção de Registro de Preços visando futura e eventual AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ANESTÉSICOS E COMPRIMIDOS) - INTENÇÃO DE RP 084/2025. (PARA OS ITENS 29 e 30, AS DESCRIÇÕES PRESENTES NO COMPRASGOV NÃO ATENDEM EM SUA TOTALIDADE A ADMINISTRAÇÃO, SENDO NECESSÁRIO CONSIDERAR OS DESCRITIVOS PRESENTES NO TERMO DE REFERÊNCIA PARA A APRESENTAÇÃO DOS ITENS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO QUADRO DE AVISO).

EAL-AGENCIA DE MODERNIZACAO DA GEST. PROCESSO · Maceió/ALR$ 3,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/04/2026encerrado

Intenção de registro de preço, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE CORRELATOS (FIOS) 04. (PARA OS ITENS 18, 19, 26, 27, 30 e 31 AS DESCRIÇÕES PRESENTES NO COMPRASGOV NÃO ATENDEM EM SUA TOTALIDADE A ADMINISTRAÇÃO, SENDO NECESSÁRIO CONSIDERAR OS DESCRITIVOS PRESENTES NO TERMO DE REFERÊNCIA PARA A APRESENTAÇÃO DOS ITENS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO QUADRO DE AVISO).

EAL-AGENCIA DE MODERNIZACAO DA GEST. PROCESSO · Maceió/ALR$ 2,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/02/2026encerrado

Intenção de registro de preço para futura e eventual AQUISIÇÃO DE CORRELATOS (DIVERSOS). (PARA OS ITENS 04, 05, 10, 11, 13, 14, 27, 28, 29, 30, 31 e 32 AS DESCRIÇÕES PRESENTES NO COMPRASGOV NÃO ATENDEM EM SUA TOTALIDADE A ADMINISTRAÇÃO, SENDO NECESSÁRIO CONSIDERAR OS DESCRITIVOS PRESENTES NO TERMO DE REFERÊNCIA PARA A APRESENTAÇÃO DOS ITENS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO QUADRO DE AVISO).

EAL-AGENCIA DE MODERNIZACAO DA GEST. PROCESSO · Maceió/ALR$ 7,2 mi