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5 resultados para "Pagamento de 10 (dez)"

Concorrência - Eletrônica03/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Concessão de até 07 (sete) outorgas para a prestação de serviços funerários no Município de Betim, pelo prazo de 10 (dez) anos, conforme especificações constantes no Edital e em seus Anexos, tendo como contrapartida obrigatória o pagamento de outorga fixa e variável e a execução do Benefício Eventual por Morte (Auxílio Funeral), observado o disposto na Lei Municipal nº 7.959/2025, na Lei Federal 8.987/1995, na Lei Federal nº 8.742/1993 (LOAS), na Política Nacional de Assistência Social – PNAS, na legislação municipal vigente e segundo os critérios definidos pelo Poder Concedente. Nos termos do Decreto Municipal nº 51.778/2025, cada concessionária deverá assegurar, mensalmente, a disponibilização mínima de 10 (dez) Benefícios Eventuais por Morte, em regime de plantão/rodízio organizado pelo Órgão Gestor, conforme normas constantes no Edital e em seus Anexos.

Empresa de Construções, Obras, Serviços, Projetos, Transporte e Trânsito de Betim - ECOS · Betim/MGR$ 700 mil
Concorrência - Eletrônica17/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE 10 (DEZ) UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES NO MUNICÍPIO DE TIMBÓ/SC, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CASA CATARINA, COM POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO ATRAVÉS DE CONVÊNIO SIMPLIFICADO DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - PROCESSO SCC 11317/2025, VINCULADA A PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº. 58/2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA Nº. 22600 EM 19 DE SETEMBRO DE 2025

Prefeitura Municipal de Timbó - SC · Timbó/SCR$ 1,1 mi
Concorrência - Eletrônica17/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE 10 (DEZ) UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES NO MUNICÍPIO DE TIMBÓ/SC, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CASA CATARINA, COM POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO ATRAVÉS DE CONVÊNIO SIMPLIFICADO DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - PROCESSO SCC 11317/2025, VINCULADA A PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº. 58/2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA Nº. 22600 EM 19 DE SETEMBRO DE 2025.

Gestão da Secretaria de Assistência Social · Timbó/SCR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônico27/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada, sem ônus para a Administração Pública, para prestação de serviços de gerenciamento, controle e automatização das operações de consignação facultativa realizadas em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, ativos e inativos, por meio de sistema informatizado, permitindo via internet, a reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha de pagamento, que viabilize a visualização para todas as partes envolvidas, em tempo real, das operações realizadas, fazendo uso de formulários, extratos e relatórios gerenciais personalizados, usando mecanismos de níveis de segurança com senhas de acesso e similares, incluindo instalação, configuração, manutenção, treinamento e suporte técnico, com vigência de 60 (sessenta) meses, prorrogável por até 10 (dez) anos, nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Unidade Única · Contagem/MGR$ 2