Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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212 resultados para "Permissão de Uso onerosa"

Concorrência - Presencial16/06/2026encerrado

PERMISSÃO DE USO ONEROSA DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DESTINADOS A EMPRESAS DE RAMOS DIVERSOS, PARA FINS DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO OPERACIONAL, EXPLORAÇÃO COMERCIAL E MANUTENÇÃO.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Adamantina/SPR$ 1

Pregão - Eletrônico10/06/2026encerrado

PERMISSÃO DE USO ONEROSA PARA CAMAROTE (PIQUETÃO 2026)

Unidade Única · Piquete/SPR$ 30 mil

Concorrência - Eletrônica27/02/2026encerrado

PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSO

Prefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 16 mil

Concorrência - Eletrônica27/02/2026encerrado

PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSO

Prefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 18 mil

Concorrência - Eletrônica02/03/2026encerrado

PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSO

Prefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 25 mil

Concorrência - Eletrônica03/03/2026encerrado

PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSO

Prefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 9 mil

Concorrência - Eletrônica20/03/2026encerrado

PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSO

Prefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 255 mil

Pregão - Eletrônico04/03/2026encerrado

Permissão de uso onerosa de exploração de espaço público do Festival do Jeans de Toritama

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA · Toritama/PER$ 234 mil

Pregão - Eletrônico09/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Permissão onerosa de uso, em caráter precário, de bem imóvel público para a instalação e exploração comercial do restaurante/cantina dentro do Parque Municipal. SEL

Subsecretaria de Licitações e Compras - SSLICOM · Juiz de Fora/MGR$ 4 mil

Concorrência - Eletrônica27/01/2026encerrado

PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSO

Prefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 9 mil

Concorrência - Eletrônica26/02/2026encerrado

PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSO

Prefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 30 mil

Concorrência - Eletrônica26/02/2026encerrado

PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSO

Prefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 36 mil

Pregão - Eletrônico17/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Permissão onerosa de uso, em caráter precário, de bem imóvel público para a instalação e exploração comercial do restaurante/cantina dentro do Parque Municipal. SEL

Subsecretaria de Licitações e Compras - SSLICOM · Juiz de Fora/MGR$ 4 mil

Pregão - Eletrônico26/02/2026encerrado

Permissão de Uso onerosa e intransferível de Espaço Físico, a título precário, para a exploração de estabelecimento comercial no ramo de alimentação, do tipo restaurante, denominado Restaurante e Lanchonete da FCM, localizado na Rua Albert Sabin, S/Nº - Cidade Universitária “Zeferino Vaz”, Campus Unicamp em Campinas/SP

ESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 100

Concorrência - Eletrônica27/02/2026encerrado

PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSO

Prefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 13 mil

Concorrência - Eletrônica02/03/2026encerrado

PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSO

Prefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 23 mil

Concorrência - Eletrônica03/03/2026encerrado

PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSO

Prefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 21 mil

Concorrência - Eletrônica02/03/2026encerrado

PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSO

Prefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 30 mil

Pregão - Eletrônico06/02/2026encerrado

O objeto classifica-se como permissão de uso onerosa de bem público, com exploração econômica por particular, selecionado mediante procedimento competitivo pelo critério de MAIOR OUTORGA, não se caracterizando como contrato de prestação de serviços nem concessão de serviço público.

MUNICÍPIO DE LAGES · Lages/SCR$ 421 mil

Concorrência - Eletrônica27/02/2026encerrado

PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSO

Prefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 14 mil

Concorrência - Eletrônica03/03/2026encerrado

PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSO

Prefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 46 mil

Concorrência - Eletrônica26/02/2026encerrado

PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSO

Prefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 24 mil

Concorrência - Eletrônica17/08/2026encerrado

Permissão de uso oneroso de espaços físicos (bares) localizados nos polos esportivos da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer para a comercialização de alimentos e bebidas, conforme autorizado pela Lei Municipal nº 3.134/2019

Prefeitura Municipal de Cordeirópolis - SP · Cordeirópolis/SPR$ 19 mil

Pregão - Eletrônico11/06/2026encerrado

PERMISSÃO DE USO

Município de Araricá · Araricá/RSR$ 162 mil

Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL DENOMINADA "ESTACIONAMENTO DA FENARRECO", LOCALIZADA EM FRENTE AO CENTRO DE EVENTOS PROFESSORA MARIA CELINA VIDOTTO IMHOF E À ARENA MULTIÚSO, DURANTE A 39ª FESTA NACIONAL DO MARRECO - FENARRECO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE GUARDA-VOLUMES NO MODELO "CONTAINER", INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA ENTRADA E SAÍDA DO ESTACIONAMENTO E CERCAMENTO DA ÁREA COM GRADIL.

Fundo Municipal de Turismo - FUNTUR · Brusque/SCR$ 15 mil