Dispensa29/06/2026encerrado
Permissão de uso onerosa de espaço público voltado à exploração de serviço de alimentação ( Food Truck)
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO CMP · Brasília/DFR$ 46
236 resultados para "Permissão de Uso onerosa"
Concorrência - Presencial16/06/2026encerrado
PERMISSÃO DE USO ONEROSA DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DESTINADOS A EMPRESAS DE RAMOS DIVERSOS, PARA FINS DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO OPERACIONAL, EXPLORAÇÃO COMERCIAL E MANUTENÇÃO.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Adamantina/SPR$ 1
Dispensa19/06/2026encerrado
PERMISSÃO DE USO ONEROSA PARA CAMAROTE (PIQUETÃO 2026)
Unidade Única · Piquete/SPR$ 30 mil
Pregão - Eletrônico10/06/2026encerrado
PERMISSÃO DE USO ONEROSA PARA CAMAROTE (PIQUETÃO 2026)
Unidade Única · Piquete/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade28/04/2026
PERMISSÃO DE USO ONEROSA DE ÁREAS PÚBLICAS PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ALIMENTOS E BEBIDAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA · Cachoeira Dourada/GOR$ 35 mil
Pregão - Eletrônico04/03/2026encerrado
Permissão de uso onerosa de exploração de espaço público do Festival do Jeans de Toritama
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA · Toritama/PER$ 234 mil
Pregão - Eletrônico09/04/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Permissão onerosa de uso, em caráter precário, de bem imóvel público para a instalação e exploração comercial do restaurante/cantina dentro do Parque Municipal. SEL
Subsecretaria de Licitações e Compras - SSLICOM · Juiz de Fora/MGR$ 4 mil
Concorrência - Eletrônica17/08/2026encerrado
Permissão de uso oneroso de espaços físicos (bares) localizados nos polos esportivos da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer para a comercialização de alimentos e bebidas, conforme autorizado pela Lei Municipal nº 3.134/2019
Prefeitura Municipal de Cordeirópolis - SP · Cordeirópolis/SPR$ 19 mil
Pregão - Eletrônico11/06/2026encerrado
PERMISSÃO DE USO
Município de Araricá · Araricá/RSR$ 162 mil
Pregão - Eletrônico26/02/2026encerrado
Permissão de Uso onerosa e intransferível de Espaço Físico, a título precário, para a exploração de estabelecimento comercial no ramo de alimentação, do tipo restaurante, denominado Restaurante e Lanchonete da FCM, localizado na Rua Albert Sabin, S/Nº - Cidade Universitária “Zeferino Vaz”, Campus Unicamp em Campinas/SP
ESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 100
Pregão - Eletrônico17/03/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Permissão onerosa de uso, em caráter precário, de bem imóvel público para a instalação e exploração comercial do restaurante/cantina dentro do Parque Municipal. SEL
Subsecretaria de Licitações e Compras - SSLICOM · Juiz de Fora/MGR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerra amanhã
[Portal de Compras Públicas] - PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL DENOMINADA "ESTACIONAMENTO DA FENARRECO", LOCALIZADA EM FRENTE AO CENTRO DE EVENTOS PROFESSORA MARIA CELINA VIDOTTO IMHOF E À ARENA MULTIÚSO, DURANTE A 39ª FESTA NACIONAL DO MARRECO - FENARRECO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE GUARDA-VOLUMES NO MODELO "CONTAINER", INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA ENTRADA E SAÍDA DO ESTACIONAMENTO E CERCAMENTO DA ÁREA COM GRADIL.
Fundo Municipal de Turismo - FUNTUR · Brusque/SCR$ 15 mil
Concorrência - Eletrônica02/02/2026encerrado
Cessão de uso onerosa.
BASE AÉREA DE SANTA MARIA · Santa Maria/RSR$ 167 mil
Leilão - Presencial26/02/2026encerrado
Permissão de uso, a título precário e oneroso (Aluguel Mensal), para Exploração Comercial de Espaço Público Municipal, no Centro Comercial HORTO DAS PEROBAS, em Pinheiros/ES.
Prefeitura Municipal de Pinheiros · Pinheiros/ESR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico06/02/2026encerrado
O objeto classifica-se como permissão de uso onerosa de bem público, com exploração econômica por particular, selecionado mediante procedimento competitivo pelo critério de MAIOR OUTORGA, não se caracterizando como contrato de prestação de serviços nem concessão de serviço público.
MUNICÍPIO DE LAGES · Lages/SCR$ 421 mil
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerra amanhã
PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL DENOMINADA "ESTACIONAMENTO DA FENARRECO", LOCALIZADA EM FRENTE AO CENTRO DE EVENTOS PROFESSORA MARIA CELINA VIDOTTO IMHOF E À ARENA MULTIÚSO, DURANTE A 39ª FESTA NACIONAL DO MARRECO - FENARRECO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE GUARDA-VOLUMES NO MODELO "CONTAINER", INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA ENTRADA E SAÍDA DO ESTACIONAMENTO E CERCAMENTO DA ÁREA COM GRADIL.
Fundação Municipal de Turismo · Brusque/SCR$ 15 mil
Pregão - Eletrônico03/02/2026encerrado
Serviço de Permissão de Uso
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 94 mil
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - PERMISSÃO DE USO ONEROSA, EM CARÁTER PRECÁRIO, DE ÁREA PÚBLICA MEDINDO 300,00 M², LOCALIZADA NA PRAÇA DE EVENTOS VEREADOR LUIZ FERNANDES FILHO, DESTINADA À INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ESTRUTURA TEMPORÁRIA DO TIPO CAMAROTE, DURANTE AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS 73 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN, NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2026, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Planta de Localização e Memorial Descritivo.
Prefeitura Municipal de Upanema · Upanema/RNR$ 3 mil
Concorrência - Eletrônica27/02/2026encerrado
PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSO
Prefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 16 mil
Credenciamento10/08/2026encerrado
[LICITANET] - Credenciamento de interessados para outorga de permissão de uso onerosa de espaços físicos no Parque de Exposições Manoel Marinho Leão, destinados à exploração comercial durante a realização da Expo Araruama 2026, no período de 27 a 30 de agosto de 2026, no Município de Araruama/RJ.
MUNICIPIO DE ARARUAMA - RJ · Araruama/RJR$ 45 mil
Concorrência - Eletrônica27/02/2026encerrado
PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSO
Prefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 18 mil
Pregão - Eletrônico07/08/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Permissão de uso onerosa das dependências do Ginásio Municipal de Esportes do Município de Piratuba/SC, destinado à administração, organização, manutenção, conservação e exploração dos espaços
Prefeitura Municipal de Piratuba · Piratuba/SCR$ 0
Concorrência - Eletrônica02/03/2026encerrado
PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSO
Prefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 25 mil
Concorrência - Eletrônica04/08/2026encerrado
Permissão onerosa de uso de espaços físicos destinados à exploração comercial no Novo Terminal Rodoviário de Passageiros.
Unidade Única · Capelinha/MGR$ 107 mil
Concorrência - Eletrônica03/03/2026encerrado
PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSO
Prefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 9 mil