Pregão - Eletrônico12/02/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Permissão de uso de Espaço Público para Instalação de Parque de Diversões.
Prefeitura Municipal de Pinheiros · Pinheiros/ESR$ 0
202 resultados para "Permissão de espaço público"
Concorrência - Eletrônica23/07/2026encerrado
Concessão de uso de espaço público, permissão de uso a título oneroso de nove (09) pontos comerciais.
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL · Balneário Pinhal/RSR$ 300 mil
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado
CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO À PARTICULAR (alinea g do Art. 76, da Lei 14.133/2021) destinados a fins comerciais, localizada dentro das dependências da Praça de Esportes Dr. Antônio Joaquim da Silveira.
PREFEITURA MUNICIPAL SAO TOMAS DE AQUINO · São Tomás de Aquino/MGR$ 12 mil
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado
CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO À PARTICULAR (alinea g do Art. 76, da Lei 14.133/2021) destinados a fins comerciais, localizada dentro das dependências da Praça de Esportes Dr. Antônio Joaquim da Silveira.
Unidade Única · São Tomás de Aquino/MGR$ 12 mil
Pregão - Eletrônico13/03/2026encerrado
PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PUBLICO PARA INSTALÇÃO DE CAMAROTE
Prefeitura Municipal de Jaiba - MG · Jaíba/MGR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico27/04/2026encerrado
Permissão de uso de espaço público, a título precário e oneroso, destinado à exploração comercial de espaços públicos do Parque de Eventos e Agronegócios Mário Leite Tavares, conforme especificações constantes no termo de referência
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO - CE · Brejo Santo/CER$ 239 mil
Pregão - Eletrônico26/02/2026encerrado
PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA CONSISTENTE NA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS
SECT - Gerência de Cultura e Turismo · Massaranduba/SCR$ 435 mil
Concorrência - Eletrônica20/05/2026encerrado
PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO QUIOSQUE DO PARQUE DA CACHOEIRA DO SALTO.
Unidade Única · Extrema/MGR$ 24 mil
Pregão - Eletrônico04/03/2026encerrado
Permissão de uso onerosa de exploração de espaço público do Festival do Jeans de Toritama
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA · Toritama/PER$ 234 mil
Concorrência - Eletrônica16/03/2026encerrado
[LICITANET] - PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, MEDIANTE OUTORGA DE USO DE PONTO COMERCIAL, TIPO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA PADRE ALBERICO E PONTO COMERCIAL LOCALIZADO NO INTERIOR DO GINÁSIO POLIESPORTIVO, AMBOS NO MUNICÍPIO DE PIUMHI/, COM FINALIDADE ESTRITAMENTE COMERCIAL, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DE DIREITO PÚBLICO.
MUNICÍPIO DE PIUMHI/MG · Piumhi/MGR$ 60 mil
Pregão - Presencial09/06/2026encerrado
Permissão de uso de bem público para fins de funcionamento de 01 (uma) Lanchonete no espaço localizado no Mirante da Serrinha
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDAO · Bueno Brandão/MGR$ 5 mil
Concorrência - Presencial27/01/2026encerrado
CONCORRENCIA PRESENCIAL N 003 2026 PERMISSAO DE USO DE ESPACO PUBLICO PARA EXPLORACAO COMERCIAL DO IMOVEL LOCALIZADO NO LARGO DOS MENDES L. DOS MENDES SAO ROQUE SP CEP 18130 520
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE · São Roque/SPR$ 95 mil
Concorrência - Eletrônica09/01/2026encerrado
Concessão de permissão de uso de espaços públicos para fins de exploração atividades de comércio, conforme indicado, e de acordo com as especificações e condições estabelecidas neste edital
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARUTAIÁ - SP · Sarutaiá/SPR$ 4 mil
Concorrência - Eletrônica06/05/2026encerrado
Concessão onerosa de uso de espaço público
MUNICIPIO DE CIDREIRA · Cidreira/RSR$ 905 mil
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS TÍPICOS GERMÂNICOS, PARA A 39ª FESTA NACIONAL DO MARRECO, A SER REALIZADA NO CENTRO DE EVENTOS MARIA CELINA VIDOTTO IMHOF, PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE BRUSQUE/SC DOS DIAS 08 A 18 DE OUTUBRO DE 2026.
Fundo Municipal de Turismo - FUNTUR · Brusque/SCR$ 10
Concorrência - Eletrônica08/06/2026encerrado
CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO
MUNICIPIO DE PORTAO · Portão/RSR$ 100 mil
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado
Permissão de espaço público para exploração comercial da praça de alimentação, bebidas, feira, camarotes, publicidade/patrocínios e barracas da rua, da 42ª Festa do Lavrador, que será realizada nos dias 14, 15, 16 de agosto do ano de 2026, no recinto de e
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO - SP · Barra do Turvo/SPR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico22/04/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Permissão de uso de espaço público, de forma onerosa e em caráter precário, destinada à exploração comercial dos espaços reservados à instalação de camarote no Polo “Estação das Artes”, durante o evento “Mossoró Cidade Junina – Edição 2026”.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC · Mossoró/RNR$ 1,0 mi
Concorrência - Eletrônica06/04/2026encerrado
PERMISSÃO DE LICENÇA PARA EXPLORAÇÃO DE USO DO ESPAÇO PÚBLICO RESERVADO PARA FUNCIONAMENTO A TÍTULO GRATUITO, DE 01 (UM) RESTAURANTE, LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO/MG
DEPTO.DE DESENV. RURAL SUSTENTAVEL · Padre Paraíso/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL DENOMINADA "ESTACIONAMENTO DA FENARRECO", LOCALIZADA EM FRENTE AO CENTRO DE EVENTOS PROFESSORA MARIA CELINA VIDOTTO IMHOF E À ARENA MULTIÚSO, DURANTE A 39ª FESTA NACIONAL DO MARRECO - FENARRECO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE GUARDA-VOLUMES NO MODELO "CONTAINER", INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA ENTRADA E SAÍDA DO ESTACIONAMENTO E CERCAMENTO DA ÁREA COM GRADIL.
Fundo Municipal de Turismo - FUNTUR · Brusque/SCR$ 15 mil
Pregão - Eletrônico11/06/2026encerrado
PERMISSÃO DE USO
Município de Araricá · Araricá/RSR$ 162 mil
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL DENOMINADA "ESTACIONAMENTO DA FENARRECO", LOCALIZADA EM FRENTE AO CENTRO DE EVENTOS PROFESSORA MARIA CELINA VIDOTTO IMHOF E À ARENA MULTIÚSO, DURANTE A 39ª FESTA NACIONAL DO MARRECO - FENARRECO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE GUARDA-VOLUMES NO MODELO "CONTAINER", INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA ENTRADA E SAÍDA DO ESTACIONAMENTO E CERCAMENTO DA ÁREA COM GRADIL.
Fundo Municipal de Turismo - FUNTUR · Brusque/SCR$ 101 mil
Concorrência - Eletrônica19/05/2026encerrado
PERMISSÃO DE LICENÇA PARA EXPLORAÇÃO DE USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS RESERVADOS PARA FUNCIONAMENTO A TÍTULO GRATUITO, DE 03 (TRÊS) QUIOSQUES NO MUNICÍPIO DE PADRE PARAÍSO/MG.
DEPARTAMENTO DE CULTURA · Padre Paraíso/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico20/02/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Permissão de uso onerosa de espaço público localizado no complexo educacional Paulo Freire, destinado à instalação e exploração comercial de uma cafeteria.
Prefeitura Municipal de Jacareí · Jacareí/SPR$ 1 mil
Concorrência - Eletrônica14/05/2026encerrado
PERMISSÃO DE LICENÇA PARA EXPLORAÇÃO DE USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS RESERVADOS PARA FUNCIONAMENTO A TÍTULO GRATUITO, DE 03 (TRÊS) QUIOSQUES NO MUNICÍPIO DE PADRE PARAÍSO/MG.
Unidade Única · Padre Paraíso/MGR$ 0