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94 resultados para "Permissão de uso precário"

Pregão - Eletrônico21/05/2026encerrado

Permissão de uso precário e oneroso das áreas internas do Ubarana Rodeio Show 2026, compreendendo o direito exclusivo de exploração comercial da Praça de Alimentação (2.000 m²), do Estacionamento (˜ 10.000 m² / ˜ 800 vagas) e dos Camarotes (65 unidades), durante a realização do evento nos dias 09, 10 e 11 de julho de 2026, no Município de Ubarana/SP conforme especificações do Edital e seus Anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA · Ubarana/SPR$ 118 mil
Concorrência - Eletrônica27/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada ou consórcio regularmente constituído, visando a realização da 50ª edição da Exposição Agropecuária, Industrial e Comercial de São João da Boa Vista - EAPIC, nos dias 08 a 19 de julho de 2026, com a permissão de uso precário e direito de exploração comercial do Recinto de Exposições José Ruy de Lima Azevedo, no Município de São João da Boa Vista.

Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista · São João da Boa Vista/SPR$ 124 mil
Concorrência - Eletrônica10/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXPLORAÇÃO E GESTÃO, A TÍTULO PRECÁRIO, MEDIANTE PERMISSÃO DE USO ONEROSA DE ESPAÇO PÚBLICO, DESTINADA À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE BARRACAS PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, BEBIDAS E OUTROS PRODUTOS, DURANTE O PERÍODO DE 10 A 24 DE MAIO DE 2026, POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES DA TRADICIONAL FESTA DAS CONGADAS DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), PARTE INTEGRANTE DO EDITAL

Prefeitura Municipal de Lambari · Lambari/MGR$ 30 mil
Concorrência - Eletrônica14/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXPLORAÇÃO E GESTÃO, A TÍTULO PRECÁRIO, MEDIANTE PERMISSÃO DE USO ONEROSA DE ESPAÇO PÚBLICO, DESTINADA À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE BARRACAS PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, BEBIDAS E OUTROS PRODUTOS, DURANTE O PERÍODO DE 14 A 17 DE FEVEREIRO DE 2026, NO EVENTO “LAMBAFOLIA 2026”, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

Prefeitura Municipal de Lambari · Lambari/MGR$ 40 mil
Concorrência - Presencial12/08/2026encerrado

OUTORGA ONEROSA DE PERMISSÃO DE USO EM CARÁTER PRECÁRIO E TEMPORÁRIO, DE ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS À EXPLORAÇÃO COMERCIAL PARA MONTAGEM DE REVESTIMENTO, ARQUIBANCADA, ARENA DE RODEIO E EXPLORAÇÃO DE CAMAROTES, PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, PATROCÍNIOS E PARQUE DE DIVERSÕES DURANTE A REALIZAÇÃO DA 20ª FEIRA DA PUPUNHA, AGRONEGOCIO E GASTRONOMIA - 2026, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 17 A 20 DE SETEMBRO DE 2026, NO CENTRO DE EVENTOS ISMAEL JAZE, MUNICÍO DE JUQUIÁ/SP

Juquiá · Juquiá/SPR$ 20 mil
Concorrência - Eletrônica29/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Outorga onerosa de permissão de uso, em caráter precário e temporário, de espaços públicos destinados à exploração comercial de serviços de alimentação, compreendendo boxes e áreas para food trucks, durante as festividades alusivas ao 68º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Água Doce/SC., conforme descritivo constante no Anexo I – Termo de Referência do edital.

Prefeitura de Água Doce · Água Doce/SCR$ 19 mil
Pregão - Presencial15/06/2026encerrado

Permissão de uso a título precário à particulares de espaços para instalação de parque de diversões de forma onerosa, para lazer e recreação ao público participante, objetivando arrecadação de recursos para o custeio do evento em comemorações da 115º aniversário de Paraguaçu, a ser realizado nos dias 27, 28, 29 e 30 de agosto de 2026, no Parque Municipal Antônio Bastos Tranches

SERVIÇOS ADM. DA SECRTARIA - URBANO E RURAL · Paraguaçu/MGR$ 9 mil
Pregão - Presencial25/05/2026encerrado

Permissão de uso a título precário à particulares de espaços para instalação de parque de diversões de forma onerosa, para lazer e recreação ao público participante, objetivando arrecadação de recursos para o custeio do evento em comemorações da 115º aniversário de Paraguaçu, a ser realizado nos dias 27, 28, 29 e 30 de agosto de 2026, no Parque Municipal Antônio Bastos Tranches

SERVIÇOS ADM. DA SECRTARIA - URBANO E RURAL · Paraguaçu/MGR$ 9 mil
Pregão - Presencial14/05/2026encerrado

Permissão de uso a título precário à particulares de áreas e espaços públicos de forma onerosa, destinado à instalação de pontos comerciais provisórios para serviços de praça de alimentação, objetivando arrecadação de recursos para o custeio do evento em comemorações da 115º aniversário de Paraguaçu, a ser realizado nos dias 27, 28, 29 e 30 de agosto de 2026, no Parque Municipal Antônio Bastos Tranches

SERVIÇOS ADM. DA SECRTARIA - URBANO E RURAL · Paraguaçu/MGR$ 147 mil
Pregão - Eletrônico05/05/2026encerrado

permissão de uso, a título precário, de uma área localizada nas dependências do Campus Centro, situado na Rua Pernambuco, nº 4.196, na cidade de Votuporanga/SP, com área aproximada de 83,70m2, incluindo-se a área de convivência, edificada, dotada de toda infra-estrutura de água, esgoto e energia elétrica, destinada exclusivamente à exploração de serviços de lanchonete, em caráter não-exclusivo

FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA · Votuporanga/SPR$ 21 mil
Pregão - Presencial06/04/2026encerrado

Permissão de uso a título precário à particulares de áreas e espaços públicos de forma onerosa, destinado à instalação de pontos comerciais provisórios para serviços de praça de alimentação, objetivando arrecadação de recursos para o custeio da 5ª Festa do Trabalhador 2026, a ser realizado no dia 30 de abril de 2026, no Parque Municipal de Exposições Antônio Bastos Tranches

SERVIÇOS ADM. DA SECRTARIA - URBANO E RURAL · Paraguaçu/MGR$ 11 mil
Pregão - Eletrônico06/02/2026encerrado

Permissão de uso, a título precário e oneroso, de área localizada no Aeroporto Regional do Oeste – Coronel Adalberto Mendes da Silva (SBCA), no Município de Cascavel/PR, com extensão de 636.483,72 m² (Seiscentos e trinta e seis mil, quatrocentos e oitenta e três metros quadrados e setenta e dois centésimos), destinada exclusivamente à exploração comercial da atividade de implantação, plantio, cultivo, manutenção e comercialização de grama cultivada (grameira)

AUTARQUIA MUN. DE MOB.TRANSITO E CIDADANIA · Cascavel/PRR$ 251 mil
Pregão - Eletrônico04/02/2026encerrado

Permissão de uso, a título precário e oneroso, de área localizada no Aeroporto Regional do Oeste - Coronel Adalberto Mendes da Silva (SBCA), no Município de Cascavel/PR, com extensão de 636.483,72 m² (Seiscentos e trinta e seis mil, quatrocentos e oitenta e três metros quadrados e setenta e dois centésimos), destinada exclusivamente à exploração comercial da atividade de implantação, plantio, cultivo, manutenção e comercialização de grama cultivada (grameira), dentro das normas de segurança operacional aeroportuária

Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - Transitar · Cascavel/PRR$ 251 mil
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - PERMISSÃO DE USO ONEROSA, EM CARÁTER PRECÁRIO, DE ÁREA PÚBLICA MEDINDO 300,00 M², LOCALIZADA NA PRAÇA DE EVENTOS VEREADOR LUIZ FERNANDES FILHO, DESTINADA À INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ESTRUTURA TEMPORÁRIA DO TIPO CAMAROTE, DURANTE AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS 73 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN, NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2026, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Planta de Localização e Memorial Descritivo.

Prefeitura Municipal de Upanema · Upanema/RNR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico22/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Seleção de pessoas jurídicas, em específico para pessoa jurídica com fins lucrativos, para firmar termo de permissão onerosa de uso, em caráter precário, para exploração, operação e manutenção das instalações sanitárias (banheiros públicos) do Mercado Municipal de Juiz de Fora, localizado na Rua Doutor Paulo Frontin, 177 - Centro, Juiz de Fora - MG.

Subsecretaria de Licitações e Compras - SSLICOM · Juiz de Fora/MGR$ 1