Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado
Contrataçao de empresa para regularização fundiária
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA - PR · Lapa/PRR$ 59 mil
21 resultados para "Processo para regularização junto"
Pregão - Eletrônico01/06/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos de adequação de infraestrutura, regularização e encaminhamento de processos de outorga de uso da água de 06 (seis) poços artesianos localizados no Município de Sertão/RS, incluindo fornecimento de materiais, instalação de equipamentos, emissão de ART/TRT/RRT, coleta e análise de água, adequações estruturais e elaboração da documentação técnica necessária para regularização junto aos órgãos competentes, conforme Processo: 2026/1940, DFD, ETP e TR 24/2026 da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico.
MUNICIPIO DE SERTÃO · Sertão/RSR$ 66 mil
Pregão - Eletrônico04/05/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA, COM ORIENTAÇÃO, APOIO E ACOMPANHAMENTO DE ATIVIDADES VOLTADAS À ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CONTRATOS, REGULARIZAÇÃO DOCUMENTAL, GESTÃO E MELHORIA DE PROCESSOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE.
Secretaria de Agricultura Familiar, Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos (SEMAPRE) · Limoeiro do Norte/CER$ 366 mil
Concorrência - Eletrônica23/03/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços Técnicos Especializados em Regularização Fundiária, englobando Assessoria e Consultoria Técnica Social, Jurídica, Urbanística e Ambiental e Elaboração de projetos urbano-arquitetônicos e de engenharia para regularização fundiária completa de núcleos de ocupação irregular consolidados em áreas públicas do município de Campo Limpo Paulista
Campo Limpo Paulista · Campo Limpo Paulista/SPR$ 267 mil
Pregão - Eletrônico26/06/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para encaminhamento de processos de outorga de uso de água, junto ao DRH/SEMA/RS, a fim de obter a regularização definitiva de poços artesianos de abastecimento comunitário, sob tutela do município de Campinas do Sul/RS
Secretaria de Administração e Finanças · Campinas do Sul/RSR$ 37 mil
Concorrência - Eletrônica11/02/2026encerrado
- Contratação de empresa em Regularização Fundiária em áreas urbanas.
MUNICIPIO DE CARAPICUIBA · Carapicuíba/SPR$ 3,4 mi
Pregão - Eletrônico26/06/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para encaminhamento de processos de outorga de uso de água, junto ao DRH/SEMA/RS, a fim de obter a regularização definitiva de poços artesianos de abastecimento comunitário, sob tutela do município de Campinas do Sul/RS.
Secretaria de Administração e Finanças · Campinas do Sul/RSR$ 37 mil
Concorrência - Eletrônica19/01/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, COM VISTAS À EXECUÇÃO INTEGRAL DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE UBAJARA/CE, EM CONFORMIDADE COM OS PROCEDIMENTOS E DIRETRIZES ESTABELECIDOS PELA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E PELO DECRETO Nº 9.310/2018
SECRETARIA DE OBRAS, URBAN., TRANSP., SERV. PUBLIC · Ubajara/CER$ 1,7 mi
Pregão - Eletrônico18/05/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, COM VISTAS À EXECUÇÃO INTEGRAL DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, EM CONFORMIDADE COM OS PROCEDIMENTOS E DIRETRIZES ESTABELECIDOS PELA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E PELO DECRETO Nº 9.310/2018.
Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças · Monsenhor Tabosa/CER$ 564 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/01/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em serviços geológicos para encaminhamento de processos de outorga de uso de água, junto ao DRH/SEMA/RS, a fim de obter a regularização definitiva de 25(vinte e cinco) poços de captação de água subterrânea de abastecimento comunitário, sob tutela do município de Bom Princípio - RS, conforme quantitativos contidos na tabela a seguir e especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência (Anexo I).
Prefeitura Municipal de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 97 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À COMISSÃO DE REURB DO MUNICÍPIO DE GRAVATAL/SC, COM FOCO NA ANÁLISE AMBIENTAL DE PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO · Gravatal/SCR$ 79 mil
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de Regularização Fundiária de Interesse Social, nas áreas localizadas no Município
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Lapa/PRR$ 59 mil
Pregão - Eletrônico24/06/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, COM VISTA A EXECUÇÃO INTEGRAL DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE.
Pref Viçosa do Ceará · Viçosa do Ceará/CER$ 3,5 mi
Pregão - Eletrônico14/05/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para a elaboração do Componente Indígena do Plano Básico Ambiental (CI-PBA), a fim de subsidiar o andamento do processo de regularização do licenciamento ambiental do Porto Organizado de Paranaguá e da Dragagem de Aprofundamento do seu Sistema Aquaviário realizada junto ao IBAMA, conforme detalhado no Termo de Referência, Edital e demais documentos técnicos em anexo.
SETOR LICITACAO · Paranaguá/PRR$ 0
Concorrência - Eletrônica12/05/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS NA ÁREA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul · Sapucaia do Sul/RSR$ 277 mil
Concorrência - Eletrônica30/03/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA PROCESSAMENTO DE OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS, INCLUINDO E-SOCIAL, DCTF WEB, DARF PREVIDENCIÁRIO, DIRF, FGTS E MIT, BEM COMO ACOMPANHAMENTO FISCAL JUNTO À RECEITA FEDERAL, REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS, EMISSÃO DE CERTIDÕES E MONITORAMENTO DO CAUC E FPM, ALÉM DO CÁLCULO MENSAL DO PASEP, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE ITATIRA.
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS · Itatira/CER$ 162 mil
Concorrência - Eletrônica17/08/2026encerrado
Prestação de serviços especializados de regularização fundiária urbana de interesse social
MUNICIPIO DE SAO CARLOS DO IVAI · São Carlos do Ivaí/PRR$ 163 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/07/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de adequação ambiental de agroindústrias familiares e de pequeno porte, contemplando o atendimento individualizado de 100 (cem) unidades beneficiadas integrantes dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste – CIRENOR, compreendendo a realização de diagnóstico técnico ambiental, orientação especializada, elaboração de documentos e estudos necessários, bem como o assessoramento e acompanhamento dos processos administrativos junto aos órgãos ambientais competentes, incluindo, quando aplicável, a formalização de requerimentos de licenciamento ambiental, enquadramento em hipóteses de dispensa ou não incidência e a adoção de medidas necessárias à regularização dos estabelecimentos, em conformidade com a legislação vigente e com o Plano de Trabalho do Termo de Convênio FPE nº 2701/2025 (Consulta Popular 2021/2022).
Comissão Permanente de Licitação · Sananduva/RSR$ 0
Pregão - Presencial27/03/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM ENGENHARIA AMBIENTAL, VISANDO A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS DO MUNICÍPIO DE JURANDA-PR, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, PROJETOS AMBIENTAIS, EMISSÃO DE ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, ELABORAÇÃO DE MEMORIAIS E RELATÓRIOS TÉCNICOS, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO E PROTOCOLIZAÇÃO DE PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL JUNTO AO INSTITUTO ÁGUA E TERRA - IAT
SAMA Juranda - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA · Juranda/PRR$ 90 mil
Concorrência - Eletrônica29/01/2026encerrado
Prestação de serviços técnicos especializados em regularização fundiária
Campo Limpo Paulista · Campo Limpo Paulista/SPR$ 0
Concorrência - Eletrônica27/01/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE NÚCLEO URBANO INFORMAL PELO PROGRAMA PERIFERIA VIVA NO MUNICIPIO DE ÓBIDOS/PA, TERMO DE COMPROMISSO N° 964729/2024/MICIDADES/CAIXA – OPERAÇÃO 1096223-32., (TERMO DE COMPROMISSO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMEDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESNTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O(A) MUNICÍPIO DE ÓBIDOS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO MORADIA DIGNA.
Prefeitura Municipal de Óbidos · Óbidos/PAR$ 1,0 mi