Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/2026encerrado
CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERENCIA
EAC-SECRETARIA DE EST.INDÚST.CIÊNCIA E TECNOL · Rio Branco/ACR$ 0
97 resultados para "REGULARIZAÇÃO DE TERMO DE"
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/06/2026encerrado
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS TÉCNICAS, ADMINISTRATIVAS, JURÍDICAS, URBANÍSTICAS, DE TOPOGRAFIA E DE GEOPROCESSAMENTO, PARA A EXECUÇÃO DE LEVANTAMENTOS NECESSÁRIOS A PROJETOS DE REORDENAMENTO SOCIAL URBANO, QUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA E DE ESTRUTURAS URBANAS E DE CADASTRO IMOBILIÁRIO EM ÁREAS URBANAS OU URBANIZADAS, COM O OBJETIVO DE CONCEBER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018 E DEMAIS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE ARACAJU.
SEPLOG-Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 25,8 mi
Concorrência - Eletrônica29/05/2026encerrado
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em execução, referente ao Projeto de Regularização Fundiária – REURB, oriundo do Termo de Compromisso Nº 967592/2024/CEF/M Cidades, celebrando entre o Ministério das Cidades, Caixa Econômica Federal e o Município de Itaberaba
COMISSAO DE LICITACOES · Itaberaba/BAR$ 997 mil
Pregão - Presencialregistro de preços25/02/2026encerrado
REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/ESCRITÓRIO ESPECIALIZADO EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, DEVIDAMENTE HABILITADO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES TÉCNICAS, JURÍDICAS, SOCIAIS, ADMINISTRATIVAS E REGISTRAIS, DESTINADAS À REGULARIZAÇÃO DE 300 (TREZENTOS) IMÓVEIS URBANOS NO MUNICÍPIO DE ITAJÁ/GO, ABRANGENDO TODAS AS ETAPAS NECESSÁRIAS ATÉ A EMISSÃO E REGISTRO DA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CRF
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJA · Itajá/GOR$ 258 mil
Concorrência - Eletrônica27/07/20265 dias
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA REURB, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACAMBI · Paracambi/RJR$ 606 mil
Concorrência - Eletrônica28/05/2026encerrado
Contratação de empresa para a execução de serviços de perfuração de poço tubular profundo. O serviço incluirá a instalação completa do poço, motobomba submersa, acessórios necessários, quadro de comando com abrigo, realização de ensaios, obtenção das outorgas necessárias e regularização do poço, em conformidade com o Termo de Convênio FPE nº 1962/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERONIMO · São Jerônimo/RSR$ 104 mil
Pregão - Eletrônico15/06/2026encerrado
Constitui objeto da presente licitação a perfuração, construção e instalação hidráulica de um poço tubular profundo para abastecimento de água potável, na localidade de Campo Sales/Epaminondas, conforme Termo de Convênio 2631/2025, do Processo 25/1700-0000991-5, da Secretaria de Estado de Habitação e Regularização Fundiária, conforme especificações técnicas e condições estabelecidas neste edital, no Plano de Trabalho e no Termo de Referência.
MUNICÍPIO DE TIRADENTES DO SUL · Tiradentes do Sul/RSR$ 71 mil
Pregão - Eletrônico12/06/2026encerrado
Constitui objeto da presente licitação a perfuração, construção e instalação hidráulica de um poço tubular profundo para abastecimento de água potável, na localidade de Campo Sales/Epaminondas, conforme Termo de Convênio 2631/2025, do Processo 25/1700-0000991-5, da Secretaria de Estado de Habitação e Regularização Fundiária, conforme especificações técnicas e condições estabelecidas neste edital, no Plano de Trabalho e no Termo de Referência.
MUNICIPIO DE TIRADENTES DO SUL/RS · Tiradentes do Sul/RSR$ 71 mil
Pregão - Eletrônico13/04/2026encerrado
Aquisição de Materiais de Expediente, Gráfico e EPI’s, destinados à Diretoria de Regularização Fundiária da Prefeitura Municipal de Ariquemes-RO, para fins de regularização de loteamento no Distrito Bom Futuro, conforme Termo de Compromisso nº 964840/2024/MCIDADES/CAIXA.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES · Ariquemes/ROR$ 16 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/03/2026encerrado
RETIRADA, TRANSPORTE RODOVIÁRIO E RECOLOCAÇÃO DOS MÓDULOS HABITACIONAIS TRANSPORTÁVEIS (MHT), com origem e destino a ser informado pela administração sob demanda, conforme quantidades, exigências e especificações técnicas estabelecidas neste Termo de Referência, para a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (SEHAB).
CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES · Porto Alegre/RSR$ 2,4 mi
Pregão - Eletrônico03/02/2026encerrado
Contratação de Empresa Multidisciplinar Especializada em Serviço de Topografia, Elaboração de Estudos e Projetos-Reurb e Equipe para estudo socioeconômico, com a finalidade de atender as necessidades da Diretoria Municipal de Regularização Fundiária - DMRF do Município de Ariquemes/RO, conforme o TERMO DE COMPROMISSO Nº 964840/2024/MCIDADES/CAIXA.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES · Ariquemes/ROR$ 708 mil
Concorrência - Eletrônica07/05/2026encerrado
Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicELABORAR E EXECUTAR PROJETO DE TRBALHO SOCIAL (PTS) DAS 50 CASASos para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS), no âmbito do Termo de Compromisso 33540/2024, do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) FNHIS Sub-50, nos termos da Portaria MCidades 1416/2023, Portaria MCidades 75/2025 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 32/2024, em conformidade com o artigo 28, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, atendendo às necessidades da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária do Município de Paranatinga/MT, conforme condições, prazos, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT · Paranatinga/MTR$ 163 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À COMISSÃO DE REURB DO MUNICÍPIO DE GRAVATAL/SC, COM FOCO NA ANÁLISE AMBIENTAL DE PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO · Gravatal/SCR$ 79 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/06/2026encerrado
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICK-UP, 0 (ZERO) KM; ANO DE FABRICAÇÃO E MODELO, 2025/2026 OU SUPERIOR PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICIPIO DE NOVA BANDEIRANTES-MT, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 3477/2025, FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR-SEAF/MT, conforme especificações contidas Anexo I – Termo de Referência do Edital.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES - MT · Nova Bandeirantes/MTR$ 152 mil
Pregão - Eletrônico12/05/2026encerrado
[LICITANET] - Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços técnicos especializados para realização de atividades relacionadas a regularização fundiária no município de Açailândia/MA de acordo com termo de compromisso nº 965973/2024/ MCIDADES/CAIXA, de acordo com as exigências, especificações e quantitativos previstos neste edital e seus anexos.
MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA/MA · Açailândia/MAR$ 1,0 mi
Concorrência - Eletrônica01/04/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL - REURB-S, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465 DE 2017, DO DECRETO FEDERAL Nº 9.310 DE 2018, LEI FEDERAL Nº 10.465 DE 2001 E DA LEI MUNICIPAL Nº 3.192 DE 2023, DE NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS CONSOLIDADOS LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI
Itapevi · Itapevi/SPR$ 2,5 mi
Pregão - Eletrônico23/03/2026encerrado
[LICITANET] - Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços técnicos especializados para realização de atividades relacionadas a regularização fundiária no município de Açailândia – MA de acordo com termo de compromisso nº 965973/2024/ MCIDADES/CAIXA.
MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA/MA · Açailândia/MAR$ 1,0 mi
Pregão - Presencial04/08/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para a perfuração, construção e instalação hidráulica de 01 (um) poço tubular profundo, destinado ao abastecimento de água para à comunidade de Linha Uruguai Centro, conforme especificações técnicas e normas vigentes, vinculado ao TERMO DE CONVÊNIO FPE nº 1845/2025 da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária pelo programa Mais Água.
MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 90 mil
Pregão - Eletrônico16/06/2026encerrado
PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A EXECUÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE DOIS CONJUNTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, SITUADO NAS ÁREAS INSTITUCIONAIS 02 E 08 DO BAIRRO RESIDENCIAL LÁZARO PIMENTA, VISANDO ATENDER A SECRETARIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE/GO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO DO EDITAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE · Rio Verde/GOR$ 43 mil
Pregão - Eletrônico15/06/2026encerrado
Pregão Eletrônico para aquisição de materiais para a execução da rede de esgotamento sanitário de dois conjuntos habitacionais de interesse social, situado nas Áreas Institucionais 02 e 08 do Bairro Residencial Lázaro Pimenta, visando atender a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária do Município de Rio Verde/GO, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência – Anexo do Edital.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE - GO · Rio Verde/GOR$ 43 mil
Concorrência - Eletrônica22/04/2026encerrado
CONTRATAÇÃO de empresa especializada para o fornecimento e instalação de piso modular indoor em quadra poliesportiva, compreendendo o preparo, regularização e adequação do piso existente, e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência
Prefeitura Municipal de Penápolis · Penápolis/SPR$ 140 mil
Concorrência - Eletrônica19/03/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NA MODALIDADE REURB NO BAIRRO VILA GUAIRA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N. 965968/2024/MCIDADES/CAIXA, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO · Valparaíso de Goiás/GOR$ 1,3 mi
Pregão - Eletrônico10/02/2026encerrado
Contratação de empresa especializada em geoprocessamento para a geração de Ortofotomosaico Georreferenciado, decorrente de mapeamento aerofotogramétrico e fornecimento de cessão de Licença de Uso, com uso de equipamento GNSS de precisão, do perímetro urbano e povoados do Município de Barra da Estiva, com a finalidade de subsidiar os procedimentos administrativos de Regularização Fundiária Urbana (Reurb-S ou Reurb-E), nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017, do Decreto nº 9.310/2018 e revisão da Planta Genérica do Município e normas correlatas.
Prefeitura Municipal de Barra da Estiva · Barra da Estiva/BAR$ 203 mil
Pregão - Eletrônico30/06/2026encerrado
PREGÃO ELETRÔNICO 032 2026 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PÉTREOS, COMPREENDENDO PÓ DE PEDRA, RACHÃO E BGS (BRITA GRADUADA SIMPLES), DESTINADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, REGULARIZAÇÃO DE BASE E RECAPEAMENTO DA RUA JOSÉ JUSTINO DE PAULA , CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIM · Potim/SPR$ 85 mil
Pregão - Eletrônico17/06/2026encerrado
Constitui objeto da presente licitação a aquisição de materiais e equipamentos médico-hospitalares, novos e de primeiro uso, destinados ao atendimento das unidades de saúde vinculadas a [nome do órgão/entidade], conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência. Os produtos deverão atender às normas sanitárias vigentes, possuir regularização junto aos órgãos competentes, quando aplicável, e garantir qualidade, segurança e adequação ao uso assistencial. O fornecimento inclui a entrega dos itens devidamente acondicionados, acompanhados da documentação técnica pertinente e garantia contra defeitos de fabricação, quando cabível. A contratação visa assegurar a continuidade e a qualidade dos serviços de saúde prestados à população.
Unidade Única · Verdejante/PER$ 107 mil