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41 resultados para "REPASSE DE RECURSOS DESTINADOS"

Pregão - Eletrônico14/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KITS DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA, COMPOSTOS POR CESTAS BÁSICAS, KITS DE HIGIENE PESSOAL, KITS DE LIMPEZA, KITS DORMITÓRIO E COLCHÕES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL AFETADAS PELAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE CIPÓ/BA, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 065/2026, DE 01 DE MARÇO DE 2026, DECLARANDO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO, POSTERIORMENTE RECONHECIDA PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES, CULMINANDO NA APROVAÇÃO DO PROCESSO Nº 59052.038718/2026-53 JUNTO AO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL PARA REPASSE DE RECURSOS DESTINADOS ÀS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA.

Secretaria Municipal de Fazenda · Cipó/BAR$ 723 mil
Pregão - Presencial16/03/2026encerrado

Contratação de microempresas - ME empresas de pequeno porte – EPP, microempreendedores individuais – MEI, para prestação de serviços técnicos especializados continuados para a realização de assessoria e consultoria na captação de recursos federais e estaduais. Esses serviços incluem a obtenção de recursos oriundos de convênios e contratos de repasse, bem como transferências de recursos destinadas à administração pública do executivo municipal de Olaria/MG, conforme edital.

Prefeitura Municipal de Olaria · Olaria/MGR$ 41 mil
Concorrência - Eletrônica21/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, visando a EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES GOVERNADOR JOSÉ RICHA, COM RECURSOS PARA AS MELHORIAS SERÁ DESTINADO ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 983938/2025-OPERAÇÃO 1105126-98 – PROGRAMA TURISMO - ESSE É O DESTINO, E CONTRAPARTIDA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO., conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

SECRETARIA DE INDUSTRA E COMERCIO · Quedas do Iguaçu/PRR$ 597 mil
Concorrência - Eletrônica25/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução das obras de construção do Parque da Marina, localizado na Rua Álvaro Haubert, no Bairro Centro Cidade Baixa, no Município de Bom Retiro do Sul/RS, conforme as especificações constantes no Projeto Básico e demais anexos. A obra integra o Programa “Turismo, esse é o Destino”, sendo financiada por recursos provenientes de emenda parlamentar do Deputado Federal Heitor Schuch, formalizados por meio do Contrato de Repasse nº 966366/2024 – Operação nº 1097543-31, destinado à construção de infraestrutura turística na orla do Rio Taquari.

Prefeitura Municipal de Bom Retiro do Sul · Bom Retiro do Sul/RSR$ 439 mil
Concorrência - Eletrônica29/04/2026encerrado

Solicita-se a abertura de processo licitatório para contratação de empresa especializada visando à execução de reforma e ampliação do prédio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), conforme projetos, especificações técnicas, Plano de Ação e demais documentos pertinentes. Informa-se que a presente contratação será custeada com recursos provenientes do repasse extraordinário do Cofinanciamento Estadual da Assistência Social em Goiás - Equipa Social, devidamente destinado à estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Fonte:126 Ficha: 518 - Conta especifica do Recurso:

FMAS CAVALCANTE · Cavalcante/GOR$ 169 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO (REP) E BOBINAS TÉRMICAS, DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (CONTROLADORIA DE RECURSOS HUMANOS) E DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, com vigência de preços pelo período de 12 (doze) meses, através de pregão, na forma eletrônica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e anexos.

Secretaria Municipal de Governo · Castro/PRR$ 509 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/07/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO (REP) E BOBINAS TÉRMICAS, DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (CONTROLADORIA DE RECURSOS HUMANOS) E DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, com vigência de preços pelo período de 12 (doze) meses, através de pregão, na forma eletrônica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e anexos.

Secretaria Municipal de Governo · Castro/PRR$ 475 mil
Concorrência - Eletrônica29/04/2026encerrado

[LICITANET] - Solicita-se a abertura de processo licitatório para contratação de empresa especializada visando à execução de reforma e ampliação do prédio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), conforme projetos, especificações técnicas, Plano de Ação e demais documentos pertinentes. Informa-se que a presente contratação será custeada com recursos provenientes do repasse extraordinário do Cofinanciamento Estadual da Assistência Social em Goiás - Equipa Social, devidamente destinado à estruturaç

FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social de Cavalcante/GO · Cavalcante/GOR$ 169 mil
Concorrência - Eletrônica09/01/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada sob o Regime de Execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL compreendendo mão de obra e materiais visando a construção de 01 Pórtico de Entrada e 02 Totens de Acesso no Município de Nova Boa VistaRS com recursos próprios e oriundos do Contrato de Repasse OGU nr 9565322024, Operação 109293989, Programa Turismo Esse é o Destino, caracterizada e especificada no Projeto Executivo e seus anexos

Município de Nova Boa Vista · Nova Boa Vista/RSR$ 544 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/02/2026encerrado

Fornecimento de EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES DE BENEFICIAMENTO DE LEITE E DERIVADOS EM MÓDULO INDÚSTRIAL EM PAINÉIS TERMOACÚSTICO, com capacidade de processamento de 1.000 litros de leite por dia, que serão destinadas aos diversos municípios do Estado Bahia, para atender a demanda da Agricultura Familiar, mediante recursos do Estado e Repasses Federais, e demais especificações descritas no Termo de Referência.

CAR - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL · Salvador/BAR$ 0
Concorrência - Eletrônica09/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada, sob o Regime de Execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, compreendendo mão‐de‐obra e materiais, visando a construção de 01 (um) Pórtico de Entrada e 02 (dois) Totens de Acesso, no Município de Nova Boa Vista/RS, com recursos próprios e oriundos do Contrato de Repasse OGU nº 956532/2024 - Operação 1092939-89 - Programa Turismo, Esse é o Destino, caracterizada e especificada no Projeto Executivo e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Nova Boa Vista · Nova Boa Vista/RSR$ 485 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 03 (três) veículos automotores novos (0 km), sendo 01 (uma) picape de grande porte, destinada ao atendimento das demandas operacionais e administrativas da Secretaria Geral do Município de Nova Olímpia – PR, com recursos livres do Município oriundos da arrecadação obtida por meio de leilão de bens públicos inservíveis, e 01 (um) veículo utilitário esportivo (SUV) e 01 (um) veículo de passeio tipo hatch, destinados ao atendimento das demandas operacionais, administrativas e institucionais da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova Olímpia – PR, com recursos oriundos do repasse do Incentivo Estadual voltado à Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes, conforme Deliberação nº 013, conforme especificações.

Unidade administrativa · Nova Olímpia/PRR$ 476 mil
Concorrência - Eletrônica28/04/2026encerrado

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE OBRA EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL MAO DE OBRA E MATERIAL DESTINADA A CONSTRUCAO DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTENCIA SOCIAL CREAS COM AREA DE 255 28M COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO DE REPASSE N 974856 2025 MDASCF CAIXA E DE EMENDA PARLAMENTAR 202328620015 COM PRAZO DE EXECUCAO DE 10 DEZ MESES CONFORME PROJETO ORCAMENTO DE CUSTO MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 919 mil
Concorrência - Eletrônica30/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e mão de obra destinados à execução de Pavimentação Asfáltica e Sinalização Viária em trecho da Estrada Municipal Aurélio Genghini (AGL 112), neste município, com Recursos do Contrato de Repasse nº 954010/2023/MIDR/CAIXA (UNIÃO) x PMAL – LOTE 01 e à execução de Recapeamento de vias do Bairro Bela Vista, Humberto Corsi e Alexandre Gatolini, neste município, com Recursos do da Emenda Parlamentar Federal nº 202523560001 x PMAL –

Prefeitura Municipal de Águas de Lindoia · Águas de Lindóia/SPR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/01/2026encerrado

A presente licitacao tem por objeto futura e eventual Aquisicao de Generos Alimenticios destinados ao atendimento das necessidades dos alunos matriculados na rede municipal de ensino utilizando os recursos do PNAE. O Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE consiste no repasse de recursos financeiros federais para o atendimento de estudantes matriculados em todas as etapas e modalidades da educacao basica nas redes de ensino da Prefeitura Municipal de Quissama RJ.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA · Quissamã/RJR$ 3,5 mi
Pregão - Eletrônico09/02/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE GRUPO GERADOR DIESEL, DESTINADO PARA O ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE), CONFORME RESOLUÇÃO SES Nº 10.360, 29 DE JULHO DE 2025, QUE “AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DE INVESTIMENTO PARA A POLÍTICA VACINA MAIS MINAS, VISANDO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE E MUNICÍPIOS DE MINAS GERAIS.

Unidade Única · São João do Manteninha/MGR$ 154 mil
Pregão - Eletrônico03/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a instalação de um biodigestor de pequeno porte destinado ao tratamento de resíduos orgânicos. A aquisição do equipamento foi realizada pelo Município de Tamarana/PR por meio do Pregão Eletrônico nº 78/2024, com recursos provenientes do instrumento de repasse nº 4126678/2023, concedido pela Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa “Itaipu Mais que Energia”. O biodigestor será utilizado na Escola Municipal Professora Taeko Lima Almeida.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA · Tamarana/PRR$ 12 mil