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116 resultados para "REPASSE FINANCEIRO DE NO"

Pregão - Eletrônico04/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IDENTIFICAÇÃO, AUDITORIA E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS E REPASSES FINANCEIROS DEVIDOS AO MUNICÍPIO, REFERENTES AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM), IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) TABELA SUS, ROYALTIES DA EXPLORAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL, E COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELO USO DE RECURSOS HÍDRICOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA

Prefeitura Municipal de Poços de Caldas · Poços de Caldas/MGR$ 1,0 mi
Pregão - Eletrônico27/02/2026encerrado

Aquisição de equipamentos destinados ao Município de Anaurilândia-MS por meio de repasse financeiro firmado pelo Convênio Transferegov nº 980813/2025, com a finalidade de estruturar e modernizar a gestão de resíduos sólidos e apoiar as atividades dos produtores rurais na manutenção de estradas para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Obras, Defesa Civil, Transportes E Projetos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA - MS · Anaurilândia/MSR$ 941 mil
Pregão - Eletrônico12/02/2026encerrado

Constitui objeto do presente processo a aquisição de 03 VEÍCULO PICK UP, conforme documentação de Autorização para licitação emitida pela SECID/Paranacidade - SAM 107,que segue em anexo e demais documentos do edital disponíveis na aba licitações do Portal dos municípios. A aquisição terá como investimento, O Valor Máximo de R$ 378.084,00 viabilizado pelo Termo de Convênio nº 2133/2025 - SAM 107, com recursos com a seguinte composição financeira: Repasse de Transferência Voluntária SECID: R$ 345.000,00 e Contrapartida Municipal: R$ 33.084,00.

SMAG - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E DESENV. AGROPECUARIO · Corbélia/PRR$ 378 mil
Concorrência - Eletrônica04/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de “infraestrutura” - Recapeamento asfáltico e serviços complementares em diversas ruas do Município de Torrinha/SP, com toda a mão de obra, material e equipamentos necessários para a execução dos trabalhos, através do repasse dos recursos financeiros oriundos de Contrato de Repasse sob nº 91333/2021/MCIDADES/CAIXA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRINHA - SP · Torrinha/SPR$ 311 mil
Concorrência - Eletrônica22/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA PARA RECAPEAMENTO DA AVENIDA HONORATO ZILLI, TRECHO ENTRE A RUA BENTO GONÇALVES E 50M APÓS A RUA RIZZIERI DE CARLI, LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE CAMARGO/RS, COM ÁREA DE 7.756,00M², POR INTERMÉDIO DE REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO FEDERAL (PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-095569) E RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSO.

Prefeitura Municipal de Camargo · Camargo/RSR$ 794 mil
Concorrência - Eletrônica15/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de um Pronto Atendimento Municipal – PAM, no Município de Irati/PR, a ser executado mediante repasse de recursos financeiros do Governo do Estado do Paraná, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SESA), conforme habilitação estabelecida na Resolução SESA nº 1922/2025, observando ainda os critérios técnicos definidos na Resolução SESA nº 1774/2025, bem como os projetos, especificações e planilhas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI - PR · Irati/PRR$ 6,7 mi
Pregão - Eletrônico10/04/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa, entidades privadas, filantrópicas e/ou sem fins lucrativos, interessadas (credenciadas via SUS) em participar de forma complementar pelo Sistema Único de Saúde – SUS, com repasse de recursos financeiros, pelo Município de Anchieta/SC, para prestação de serviços hospitalares, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência (Anexo I).

FUNDO MUNICIPAL SAÚDE ANCHIETA · Anchieta/SCR$ 600 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/04/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento contínuo de materiais de consumo odontológicos, destinados à manutenção e ao atendimento das demandas dos consultórios odontológicos da rede municipal de saúde de Santa Margarida/MG, no âmbito da Atenção Primária, com recursos oriundos das Resoluções SES/MG nº 6.932/2019 e nº 8.392/2022, que dispõem sobre o repasse de incentivo financeiro para custeio das ações e serviços de saúde.

UNIDADE UNICA · Santa Margarida/MGR$ 132 mil
Concorrência - Eletrônica13/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a execução de obras de infraestrutura (Construção do Centro de Recreação de Torrinha), com toda a mão de obra, material e equipamentos necessários para a execução dos trabalhos, através do repasse dos recursos financeiros oriundos do Convênio nº 212/2022 - Processo nº ST -PRC-2022-00049-DM, através da Secretaria de Turismo e Viagens.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRINHA - SP · Torrinha/SPR$ 664 mil
Pregão - Eletrônico09/02/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE GRUPO GERADOR DIESEL, DESTINADO PARA O ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE), CONFORME RESOLUÇÃO SES Nº 10.360, 29 DE JULHO DE 2025, QUE “AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DE INVESTIMENTO PARA A POLÍTICA VACINA MAIS MINAS, VISANDO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE E MUNICÍPIOS DE MINAS GERAIS.

Unidade Única · São João do Manteninha/MGR$ 154 mil
Concorrência - Eletrônica05/02/2026encerrado

Contratação de empresa para execução de reforma da Unidade Básica de Saúde Cláudio Timm Machado, no Município de Sertão/RS, em regime de empreitada global, no âmbito do Programa Rede Bem Cuidar RS Ampliações e Adequações de Unidades Básicas de Saúde (UBS), com Recursos: Portaria SES Nº 962/2025, que autoriza o repasse de recursos financeiros para Ampliação e Adequações de Unidades Básicas de Saúde UBS, visando qualificar a Rede Bem Cuidar RS, PROA nº 25/2000-0126132-0 e Contrapartida do Município, conforme Processo: 2026/613.

MUNICIPIO DE SERTÃO · Sertão/RSR$ 368 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/01/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO FURGÃO, ADAPTADOS PARA AMBULÂNCIA PADRÃO SAMU 192 – TIPO D, ZERO QUILÔMETRO, COM PRIMEIRO EMPLACAMENTO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), ADMINISTRADO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO LESTE DE MINAS - CONSURGE, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1321002123/2022/SES, O QUAL FOI OBJETO DE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DOS SALDOS FINANCEIROS REMANESCENTES DOS REPASSES EFETUADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AO CONSURGE, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DESTE CONSÓRCIO Nº 013, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.

Unidade Única · Governador Valadares/MGR$ 8,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/01/2026encerrado

A presente licitacao tem por objeto futura e eventual Aquisicao de Generos Alimenticios destinados ao atendimento das necessidades dos alunos matriculados na rede municipal de ensino utilizando os recursos do PNAE. O Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE consiste no repasse de recursos financeiros federais para o atendimento de estudantes matriculados em todas as etapas e modalidades da educacao basica nas redes de ensino da Prefeitura Municipal de Quissama RJ.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA · Quissamã/RJR$ 3,5 mi
Concorrência - Eletrônica29/04/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitacao a contratacao de empresa especializada para execucao de obra de engenharia sob o regime de empreitada por preco global com fornecimento de materiais e mao de obra destinada a reforma e revitalizacao da Unidade Basica de Saude Darcila Diva Bender situada na localidade de Picada do Rio contemplando uma area de intervencao de 148 46 m . As despesas decorrentes da execucao do objeto serao custeadas com recursos provenientes do Governo do Estado do Rio Grande do Sul por meio da Portaria SES n 449 2024 que autoriza o repasse extraordinario de recursos financeiros do Tesouro do Estado aos municipios atingidos por eventos climaticos e em estado de calamidade publica bem como da Portaria SES n 346 2025 que prorroga o prazo de execucao da referida portaria. A execucao do objeto devera observar as especificacoes constantes no Memorial Descritivo Cronograma Fisico Financeiro Planilha Orcamentaria e demais anexos integrantes deste edital.

PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 57 mil
Concorrência - Eletrônica27/04/2026encerrado

OBRA DE REFORMA DO ESPAÇO ESPORTIVO DO PARQUE AMBIENTAL ?SEBASTIÃO VIEIRA RAMOS?, COMPREENDENDO A REFORMA DE QUADRAS ESPORTIVAS, BANHEIROS E PISTA DE SKATE, IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUND INFANTIL, CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESTRUTURAS ESPORTIVAS, EXECUÇÃO DE ARQUIBANCADA E VESTIÁRIO, IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO CAMPO SOCIETY, ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, EXECUÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM DAS QUADRAS DE FUTEVOLEI E DEMAIS SERVIÇOS COMPLEMENTARES, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETOS TÉCNICOS E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, PROPOSTA Nº 046559/2025, CÓDIGO DO INSTRUMENTO Nº 982449, VINCULADO AO PROGRAMA Nº 5100020250027 ? APOIO À IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE AMADOR, EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER ? SNEAELIS (EMENDA DE COMISSÃO ? RP8)

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER · Bom Jesus de Goiás/GOR$ 1,3 mi
Concorrência - Eletrônica27/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Obra de reforma do Espaço Esportivo do Parque Ambiental “Sebastião Vieira Ramos”, compreendendo a reforma de quadras esportivas, banheiros e pista de skate, implantação de playground infantil, construção e adequação de estruturas esportivas, execução de arquibancada e vestiário, implantação de sistema de iluminação do campo society, adequação das instalações elétricas, execução de sistema de drenagem das quadras de futevolei e demais serviços complementares, conforme planilha orçamentária, memorial descritivo, projetos técnicos e cronograma físico-financeiro, conforme Contrato de Repasse do Ministério do Esporte, Proposta nº 046559/2025, Código do Instrumento nº 982449, vinculado ao Programa nº 5100020250027 – Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer – SNEAELIS (Emenda de Comissão – RP8)

Prefeitura Municipal de Bom Jesus · Bom Jesus de Goiás/GOR$ 1,3 mi
Concorrência - Eletrônica05/02/2026encerrado

Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação em paralelepípedos nas diversas vias públicas da sede do município, com recursos financeiros do Contrato de Repasse nº 982892/2025, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços complementares, em atenção as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do município de Manoel Vitorino/BA

MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO · Manoel Vitorino/BAR$ 1,9 mi
Pregão - Eletrônico29/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, ADMINISTRAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E CONTROLE DO BENEFÍCIO VALE-FEIRA, MEDIANTE PLATAFORMA ELETRÔNICA E/OU APLICATIVO, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA, SUPORTE OPERACIONAL, CONTROLE FINANCEIRO, PROCESSAMENTO DAS TRANSAÇÕES E REPASSE DOS VALORES AOS FEIRANTES E AGRICULTORES PARTICIPANTES, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA/SC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS MAIA - SC · Passos Maia/SCR$ 214 mil