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18 resultados para "Reforma Tributária e os"

Pregão - Eletrônico06/04/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria tributária destinada ao diagnóstico dos impactos da Reforma Tributária, mapeamento de processos administrativos afetados e análise de impactos financeiros, com elaboração de estudos, relatórios e recomendações técnicas para orientar a adequação dos procedimentos administrativos do Município de Chopinzinho à Lei Complementar nº 214/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO - PR · Chopinzinho/PRR$ 0
Pregão - Eletrônico19/05/2026encerrado

A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em implementação de imunidade tributária para realizar a análise, orientação e implementação dos procedimentos necessários ao correto enquadramento da instituição, incluindo a avaliação dos impactos e adequações iniciais decorrentes da Reforma Tributária, a elaboração de diagnósticos, pareceres técnicos e recomendações operacionais, visando garantir conformidade legal, segurança jurídica e prevenção de riscos fiscais, em lote único, conforme Especificações Técnicas constantes no Anexo I, demais anexos e condições previstas neste Edital.

Gerência de Administração · Florianópolis/SCR$ 0
Pregão - Eletrônico03/08/20263 dias

Contratação de serviços técnicos especializados de Assessoria, Consultoria e Treinamento à adequação da CONTRATANTE, enquadrada atualmente no Segmento S4 de acordo com a Resolução CMN nº 4.553 de 30/01/2017 aos conceitos e critérios da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, das Leis Complementares nº 214, de 16 de janeiro de 2025 e nº 227, de 13 de janeiro de 2026 e demais normas divulgadas pela Receita Federal, Comitê Gestor do IBS, relativas à Reforma Tributária sobre o consumo, na vigência do contrato.

Agência de Fomento do ERJ SA · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônico29/06/2026encerrado

Prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica para elaboração de diagnóstico de impactos, mapeamento de processos e procedimentos, e elaboração de plano de ações para reestruturação de contratos e sistemas, em razão da implementação das novas regras atinentes à reforma tributária (Emenda Constitucional nº 132/2023), para a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM.

ESP-CIA. PTA DE TRENS METROPOLITANOS-CPTM · São Paulo/SPR$ 4,2 mi
Pregão - Eletrônico29/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA MENSAL DE USO DE SISTEMA DE GESTÃO DE RECEITAS PRÓPRIA E DE TRANSFERÊNCIA, NATIVAMENTE WEB, COM USUÁRIOS ILIMITADOS, BEM COMO PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MIGRAÇÃO DE BASE DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E PROVIMENTO DE INFRAESTRUTURA EM NUVEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAPIRA, EM ATENDIMENTO AO SISTEMA NACIONAL DA NFS-E E ÀS NORMAS DA REFORMA TRIBUTÁRIA SOBRE O CONSUMO (LEI COMPLEMENTAR Nº 214/2025)

Prefeitura Municipal de Itapira · Itapira/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico24/03/2026encerrado

Prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica para elaboração de diagnóstico de impactos, mapeamento de processos e procedimentos, e elaboração de plano de ações para reestruturação de contratos e sistemas, em razão da implementação das novas regras atinentes à reforma tributária (Emenda Constitucional nº 132/2023), para a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM.

ESP-CIA. PTA DE TRENS METROPOLITANOS-CPTM · São Paulo/SPR$ 0
Concorrência - Eletrônica09/03/2026encerrado

ÁREA DE CIRCULAÇÃO – SOLICITAMOS A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL (FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS), PARA EXECUÇÃO DE REFORMA NO CONDOMÍNIO INDUSTRIAL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A ADEQUAÇÃO DA ÁREA DE CIRCULAÇÃO DO PAVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DO PPCI. A EMPRESA CONTRATADA SERÁ RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO INTEGRAL DOS SERVIÇOS, PELO FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS NECESSÁRIOS, BEM COMO PELO CUMPRIMENTO DAS NORMAS TÉCNICAS E DE SEGURANÇA APLICÁVEIS. CABERÁ AINDA À CONTRATADA ARCAR COM TODAS AS TAXAS, TRIBUTOS, ENCARGOS LEGAIS E DEMAIS CUSTOS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DA OBRA, ALÉM DA DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA DEVIDAMENTE QUALIFICADA E ESPECIALIZADA PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.

MUNICIPIO DE GIRUA/RS · Giruá/RSR$ 22 mil