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112 resultados para "Regularização dos registros dos"

Pregão - Presencialregistro de preços25/02/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/ESCRITÓRIO ESPECIALIZADO EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, DEVIDAMENTE HABILITADO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES TÉCNICAS, JURÍDICAS, SOCIAIS, ADMINISTRATIVAS E REGISTRAIS, DESTINADAS À REGULARIZAÇÃO DE 300 (TREZENTOS) IMÓVEIS URBANOS NO MUNICÍPIO DE ITAJÁ/GO, ABRANGENDO TODAS AS ETAPAS NECESSÁRIAS ATÉ A EMISSÃO E REGISTRO DA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CRF

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJA · Itajá/GOR$ 258 mil
Concorrência - Eletrônica27/03/2026encerrado

Contratação de empresa para execução de serviços técnicos de levantamento cadastral, jurídico e físico de jazigos; recadastramento e regularização de registros; elaboração de projeto arquitetônico de reforma e reorganização do Cemitério Municipal; e condução dos processos administrativos de identificação, notificação e destinação de jazigos abandonados, incluindo o tratamento adequado dos restos mortais, conforme normas legais e sanitárias vigentes

Unidade Única · Papagaios/MGR$ 138 mil
Concorrência - Eletrônica02/03/2026encerrado

Contratação de empresa para execução de serviços técnicos de levantamento cadastral, jurídico e físico de jazigos; recadastramento e regularização de registros; elaboração de projeto arquitetônico de reforma e reorganização do Cemitério Municipal; e condução dos processos administrativos de identificação, notificação e destinação de jazigos abandonados, incluindo o tratamento adequado dos restos mortais, conforme normas legais e sanitárias vigentes

Unidade Única · Papagaios/MGR$ 138 mil
Pregão - Eletrônico09/01/2026encerrado

Contratação de empresa para elaboração e/ou revisão do Plano Local de Habilitação de Interesse Social - PLHIS, versão impressa e digital; orientação técnica e trabalho de campo; revisão técnica da Lei do Fundo; revisão técnica da Lei de Conselho; Relatórios e Documentação e equipe técnica mínima composta por engenharia civil e/ou arquiteta, assistente social, geólogo (todos com registro técnico em Conselho de Classe profissional).

DEPARTAMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA · Lagoa Vermelha/RSR$ 10 mil
Pregão - Eletrônico26/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de apoio à execução da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REUBR-S) Específico (REURB-E) no Município de Ribeira do Pombal, nos termos da Lei 13.465/2017— Bahia, compreendendo a realização de diagnóstico fundiário, elaboração de projetos urbanísticos, estudos jurídicos registrais, levantamento planialtimétrico georreferenciado, apoio à interface junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente e demais atos necessários à emissão da Certidão de Regularização Fundiária (CRF), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos.

Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal · Ribeira do Pombal/BAR$ 5,7 mi
Pregão - Eletrônico20/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA, FUNDIÁRIA, REGISTRAL, CARTORIAL E DOMINIAL DE IMÓVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CRISTAISMG, COMPREENDENDO LEVANTAMENTO DOCUMENTAL, ANÁLISES TÉCNICAS E JURÍDICAS, ELABORAÇÃO DE PEÇAS TÉCNICAS, RETIFICAÇÕES DE ÁREAS, FUSÕES, DESMEMBRAMENTOS, AVERBAÇÕES DE CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES, REGISTROS IMOBILIÁRIOS, ESCRITURAS, PROCEDIMENTOS DE USUCAPIÃO, OBTENÇÃO DE HABITE-SE E DEMAIS ATOS NECESSÁRIOS À REGULARIZAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES, UNIDADES DE SAÚDE E PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PERANTE CARTÓRIOS, ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES COMPETENTES.

Prefeitura Municipal de Cristais · Cristais/MGR$ 59 mil
Pregão - Eletrônico10/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de tecnologia da informação para disponibilização, na modalidade licenciamento de software como serviço SaaS (Software as a Service), para automação de procedimentos e tratamento de dados e informações, que possibilita a higienização cadastral da dívida ativa por meio de notificação eletrônica de contribuintes, integração com o cartório de protesto para apontamento, entre outras informações descritas no TR.

CONSELHO REG.DE FISIOT.E TERAPIA OCUP.DA 1ª R · Recife/PER$ 10
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/01/2026encerrado

Registro de Preços para futura, eventual e parcelada prestação de serviços de regularização fundiária – REURB, nos núcleos urbanos denominados Vila São João, Santo Antônio I, Santo Antônio II, Santo Antônio III, Bela Vista – Habitat, Industrial e Primavera, localizados no Município de Colinas do Tocantins/TO, para o período estimado de 12 (doze) meses.

MTO - PREFEITURA MUN.DE COLINAS DO TOCANTINS · Colinas do Tocantins/TOR$ 2,0 mi
Pregão - Eletrônico18/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, COM VISTAS À EXECUÇÃO INTEGRAL DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, EM CONFORMIDADE COM OS PROCEDIMENTOS E DIRETRIZES ESTABELECIDOS PELA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E PELO DECRETO Nº 9.310/2018.

Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças · Monsenhor Tabosa/CER$ 564 mil