licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

8 resultados para "SENTENÇA JUDICIAL"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/03/2026encerrado

aquisição do medicamento Sirolimo 1 mg em embalagens com 60 (sessenta) comprimidos, em quantidade suficiente para 12 (doze) meses de tratamento, conforme prescrição médica e decisão judicial transitada em julgado nos autos nº 0043139-96.2024.8.27.2729, em favor do beneficiário F. P. C. F., portador de malformação vascular congênita, conforme prescrição médica e sentença judicial.

Secretaria da Administração · Palmas/TOR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/03/2026encerrado

aquisição do medicamento Sirolimo 1 mg em embalagens com 60 (sessenta) comprimidos, em quantidade suficiente para 12 (doze) meses de tratamento, conforme prescrição médica e decisão judicial transitada em julgado nos autos nº 0043139-96.2024.8.27.2729, em favor do beneficiário F. P. C. F., portador de malformação vascular congênita, conforme prescrição médica e sentença judicial.

Secretaria da Administração · Palmas/TOR$ 65 mil
Concorrência - Eletrônica25/03/2026encerrado

Contratação de empresa do ramo pertinente para execução de muro de contenção em concreto armado e tijolo maciço com 30 metros de comprimento e 1,55 metros de altura, sob regime de empreitada global (materiais e mão de obra) conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiros e outros documentos técnicos que acompanham o edital. Cumprimento de sentença judicial - Ação de obrigação de fazer. PROCESSO:5003072-53.2019.8.21.0075- Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Três Passos-RS

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS · Três Passos/RSR$ 30 mil
Concorrência - Eletrônica20/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO de empresa especializada em realização de obras para execução de reforma das arquibancadas e revitalização de um trecho da Praça Salvador Lourenço, localizada no entorno da igreja do Rosário - Antiga Matriz de N. Sra. da Piedade (bem público tombado), em cumprimento de Sentença Judicial (Processo nº: 5002616-56.2017.8.13.0056 - Classe: [Cível] Ação Civil Pública (65) - 23/10/2019 - Justiça de Primeira Instância - Comarca de Barbacena / 1ª Vara Cível da Comarca de Barbacena),

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE · Piedade do Rio Grande/MGR$ 632 mil