Inexigibilidade27/04/2026
PAGAMENTO DE SENTENCA JUDICIAL
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 7 mil
223 resultados para "SENTENÇA JUDICIAL"
Dispensa12/03/2026
SENTENÇA JUDICIAL
MUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 15 mil
Dispensa11/03/2026
SENTENÇA JUDICIAL
MUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 17 mil
Dispensa31/07/2026
SENTENÇA JUDICIAL EM FAVOR DE L. C. C. PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO - PROLAPSO DE BEXIGA. INFORMO QUE A PACIENTE REALIZOU AVALIAÇÃO MÉDICA ESPECIALIZADA E ESTÁ CONCLUINDO OS EXAMES PRÉ-OPERATÓRIOS. A CIRURGIA SERÁ REALIZADA NO HOSPITAL SANTA CASA ANNA CINTRA DE AMPARO, PELA EMPRESA RAD MEDICINA LTDA., EM DATA OPORTUNA. EM ANEXO SEGUEM A SENTENÇA JUDICIAL, ENCAMINHAMENTO MÉDICO E O ORÇAMENTO DO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO
SECRETARIA DE SAÚDE · Amparo/SPR$ 11 mil
Dispensa22/05/2026
AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO PARA TRATAMENTO DE DIABETES MELLITUS TIPO I DE ACORDO COM A SENTENÇA JUDICIAL DO PROCESSO Nº 3000253-53.2025.8.06.0151- AUTOR: P.V.S.B, REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCA MARIA RABELO SARAIVA, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Quixadá/CER$ 14 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/03/2026encerrado
aquisição do medicamento Sirolimo 1 mg em embalagens com 60 (sessenta) comprimidos, em quantidade suficiente para 12 (doze) meses de tratamento, conforme prescrição médica e decisão judicial transitada em julgado nos autos nº 0043139-96.2024.8.27.2729, em favor do beneficiário F. P. C. F., portador de malformação vascular congênita, conforme prescrição médica e sentença judicial.
Secretaria da Administração · Palmas/TOR$ 0
Dispensa03/03/2026encerrado
DETERMINAÇÃO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 17 mil
Dispensa27/03/2026
DETERMINAÇÃO JUDICIAL
Município de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 398
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/03/2026encerrado
aquisição do medicamento Sirolimo 1 mg em embalagens com 60 (sessenta) comprimidos, em quantidade suficiente para 12 (doze) meses de tratamento, conforme prescrição médica e decisão judicial transitada em julgado nos autos nº 0043139-96.2024.8.27.2729, em favor do beneficiário F. P. C. F., portador de malformação vascular congênita, conforme prescrição médica e sentença judicial.
Secretaria da Administração · Palmas/TOR$ 65 mil
Dispensa14/08/2026
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO POR SENTENÇA JUDICIAL
Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau · Presidente Venceslau/SPR$ 3 mil
Dispensa23/06/2026
CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL
Administração da Saúde · Taió/SCR$ 11 mil
Dispensa11/08/2026encerrado
Aquisição de dermocosméticos para fornecimento a pacientes portadores de doenças raras, visando o cumprimento de sentença judicial.
Prefeitura Municipal de Itapecerica - MG · Itapecerica/MGR$ 6 mil
Dispensa11/08/2026
AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL.
MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS · Monte Alegre dos Campos/RSR$ 2 mil
Dispensa06/08/2026
PAGAMENTO DE SETENÇA JUDICIAL.
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 7 mil
Inexigibilidade05/08/2026
Contratação direta da empresa HOSPITAL OTORRINO CENTER LTDA., CNPJ 07.542.23/0001-82 para prestação de serviço de consulta médica especializada com Otorrinolaringologista em continuidade de tratamento para paciente KAWANE STEFANE PEREIRA DOS SANTOS conforme determinado em sentença judicial exarada nos autos do processo nº 0512.06.037946-2.
Prefeitura Municipal de Pirapora · Pirapora/MGR$ 1 mil
Dispensa26/05/2026
ATENDIMENTO A DEMANDA JUDICIAL
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IX MARILIA · Marília/SPR$ 6 mil
Dispensa03/08/2026encerrado
Aquisição de dermocosméticos para fornecimento a pacientes portadores de doenças raras, visando o cumprimento de sentença judicial
Prefeitura Municipal de Itapecerica - MG · Itapecerica/MGR$ 6 mil
Dispensa10/04/2026
PROCESSO JUDICIAL
MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 2 mil
Dispensa03/08/2026encerrado
Aquisição de Suplemento Alimentar, conforme sentença judicial proferida e solicitação médica.
MAL-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA · Arapiraca/ALR$ 5 mil
Dispensa19/05/2026
PROCESSO JUDICIAL
MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 147 mil
Dispensa31/07/2026
SOLICITAR A COMPRA DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO EM FAVOR DE M. M. DE L., EM VIRTUDE DE SENTENÇA JUDICIAL, QUE SEGUE EM ANEXO. A PACIENTE FOI SUBMETIDA A AVALIAÇÃO MÉDICA ESPECIALIZADA E ESTÁ REALIZANDO OS EXAMES PRÉ-OPERATÓRIOS, CONFORME ORIENTAÇÃO MÉDICA. A CIRURGIA SERÁ REALIZADA NO HOSPITAL SANTA CASA ANNA CINTRA, PELA EMPRESA RAD MEDICINA LTDA. EM DATA OPORTUNA. PARA TANTO, ENVIAMOS O ORÇAMENTO APRESENTADO PELA RAD MEDICINA LTDA.
SECRETARIA DE SAÚDE · Amparo/SPR$ 11 mil
Dispensa22/05/2026
PROCESSO JUDICIAL
MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 28 mil
Dispensa28/07/2026
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS POR SENTENÇA JUDICIAL
Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau · Presidente Venceslau/SPR$ 3 mil
Dispensa29/04/2026
CUMPRIMENTO MANDADO JUDICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS · Iaras/SPR$ 9 mil
Dispensa04/08/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 900