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36 resultados para "SISTEMAS DE ARRECADAÇÃO E"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/08/2026encerrado

Registro de Preços visando à futura e eventual contratação de empresa especializada para a locação, implantação, manutenção e suporte técnico de sistemas informatizados de gestão pública, compreendendo o Sistema Integrado de Contabilidade Pública, o Sistema Integrado de Gestão de Pessoal, o Sistema Integrado de Arrecadação Municipal e o módulo de gerenciamento e disponibilização das informações contábeis e financeiras no Portal da Transparência, em conformidade com a legislação vigente

Unidade Única · Brejo/MAR$ 103 mil
Pregão - Eletrônico14/08/202611 dias

[Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.

Prefeitura Municipal de Estância Velha · Estância Velha/RSR$ 81 mil
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA ENQUADRADA NAS CLASSIFICAÇÕES S1 OU S2, AUTORIZADA A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS TO, INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA PARA EMISSÃO E ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS MUNICIPAIS COM OPÇÃO DE PAGAMENTO POR PIX/QR CODE, BEM COMO A OPERACIONALIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES, SEM EXCLUSIVIDADE, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Prefeitura Municipal de Dois Irmãos do Tocantins · Dois Irmãos do Tocantins/TOR$ 70 mil
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de operação, controle de acesso, apoio logístico e suporte operacional do estacionamento interno da CEASA/RN - Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Norte S.A., compreendendo a execução das atividades necessárias ao ordenamento do fluxo interno de veículos, controle de entradas e saídas, operação e manutenção de sistemas, equipamentos e infraestrutura correlata, apoio à arrecadação das tarifas de estacionamento fixadas exclusivamente pela CEASA/RN, bem como a implementação, adequação e manutenção das soluções operacionais, tecnológicas e de sinalização exigidas, sem transferência da exploração econômica do serviço ou do uso do bem.

CEASA · Natal/RNR$ 0
Pregão - Eletrônico10/08/20265 dias

Contratação de solução integrada de gestão (sistema comercial e operacional) destinada ao Serviço Municipal de Água e Esgoto de Brusque - SAMAE, abrangendo os módulos de gestão comercial, atendimento ao usuário, faturamento, arrecadação, obras e engenharia, cadastro técnico e operações, contemplando a implantação e parametrização do sistema, migração de dados do sistema legado, integração entre todos os módulos, treinamento dos servidores e colaboradores, e suporte técnico e garantia (hospedagem na modalidade SaaS),

SAMAE - Samae · Brusque/SCR$ 248 mil
Pregão - Eletrônico06/08/20263 dias

[LICITANET] - Contratação de serviços especializados de computação em nuvem para armazenamento, processamento e gestão de dados, incluindo o sistema de contabilidade pública integrado, pessoal, compras e licitação, arrecadação com nota fiscal eletrônica, gerenciamento das informações contábeis para o portal da transparência, , para atender as necessidades do Município de São Vicente de Férrer-MA

MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FERRER/MA · São Vicente Ferrer/MAR$ 130 mil
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de serviços especializados de computação em nuvem para armazenamento, processamento e gestão de dados, incluindo o sistema de contabilidade pública integrado, pessoal, compras e licitação, arrecadação com nota fiscal eletrônica, gerenciamento das informações contábeis para o portal da transparência, , para atender as necessidades do Município de São Vicente de Férrer-MA

MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FERRER/MA · São Vicente Ferrer/MAR$ 0
Pregão - Eletrônico10/08/20265 dias

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de solução integrada de gestão (sistema comercial e operacional) destinada ao Serviço Municipal de Águae Esgoto de Brusque - SAMAE, abrangendo os módulos de gestão comercial, atendimento ao usuário, faturamento,arrecadação, obras e engenharia, cadastro técnico e operações, contemplando a implantação e parametrização dosistema, migração de dados do sistema legado, integração entre todos os módulos, treinamento dos servidores ecolaboradores, e suporte técnico e garantia (hospedagem na modalidade SaaS),

SAMAE - BRUSQUE · Brusque/SCR$ 248 mil
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos e cessão de uso de solução integrada de gestão tributária municipal e emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), compreendendo implantação, parametrização, conversão e migração de base de dados, treinamento de usuários, manutenção legal e corretiva, suporte técnico operacional continuado e atualização tecnológica do sistema, com o objetivo de aperfeiçoar a administração tributária municipal, aumentar a eficiência da arrecadação, fortalecer os mecanismos de fiscalização, simplificar o atendimento ao contribuinte, garantir a transparência das informações fiscais e apoiar a tomada de decisão da gestão pública, em conformidade com o Código Tributário Nacional – CTN (Lei nº 5.172/1966), Lei Complementar nº 116/2003, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 14.133/2021, Lei nº 13.709/2018 (LGPD), legislação tributária municipal, normas aplicáveis à NFS-e demais princípios e normas que regem a administração pública, para o município de Camamu-BA.

MUNICÍPIO DE CAMAMU/BA · Camamu/BAR$ 132 mil
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerrado

[LICITANET] - Estabelecer as condições e requisitos para a aquisição, implantação, treinamento, suporte e manutenção de um Sistema de Software Tributário Municipal integrado, destinado à gestão imobiliária, mercantil (mobiliária), Feira Livre Municipal, arrecadação, dívida ativa, relatórios gerenciais e módulos correlatos, atendendo às legislações vigentes do Município de Itabaiana/SE, utilizando a base de dados pré-existente e suportando adição de novos cadastros, promovendo assim a maior eficiência, transparência e conformidade legal dos serviços, conforme detalhado nas seções subsequentes.

MUNICÍPIO DE ITABAIANA/SE · Itabaiana/SER$ 110 mil