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67 resultados para "TERMO DE AJUSTE DE"

Concorrência - Eletrônica12/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO DOS CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE, TERMOS DE AJUSTES, TERMOS DE COMPROMISSO, PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA E DEMAIS INSTRUMENTOS SIMILARES CELEBRADOS COM A UNIÃO E O ESTADO E ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS E PROJETOS VISANDO A CAPTAÇÃO DE RECURSOS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE

Forquilha · Forquilha/CER$ 250 mil
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado

Contratação para o fornecimento de aparelhos de ar-condicionado do tipo split inverter, com capacidades compatíveis às necessidades das Unidades Básicas de Saúde do município de Várzea Alegre – CE, destinados à climatização de consultórios, salas de vacinação, recepções, farmácias, salas de procedimentos e setores administrativos, conforme Termo de Ajuste nº 20/2026 – Secretaria Estadual de Saúde – SESA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE · Várzea Alegre/CER$ 106 mil
Pregão - Presencial22/07/2026encerrado

Aquisição de materiais de construção civil destinados à implantação de sistema de drenagem pluvial no Cemitério Municipal de Formoso/MG, visando captar, conduzir e promover o adequado escoamento das águas pluviais, prevenindo erosões, alagamentos e movimentação de terra, em cumprimento às obrigações estabelecidas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado nos autos do Inquérito Civil nº MPMG-0093.15.000088-8, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente do Município de Formoso/MG.

Setor de Compras, Licitações e Contratos · Formoso/MGR$ 120 mil
Pregão - Eletrônico17/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para monitoramento de nível de água subterrânea, inspeção física e emissão de relatório técnico conclusivo, em poços de monitoramento localizados na antiga área de transbordo de resíduos sólidos domiciliares na Avenida Juvenal Pozzi, em atendimento ao Parecer Técnico nº 169/2024/IARG da Cetesb e do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público e a Prefeitura de Descalvado, conforme as necessidades da SEMARH.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO · Descalvado/SPR$ 25 mil
Concorrência - Eletrônica05/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a execução de obra de construção de ponte mista (concreto armado e perfis metálicos), com dimensões de 4,40 m de largura por 5,00 m de extensão, a ser implantada na SR-150, nas coordenadas geográficas 21°40'11,08''S e 52°26'13,80''W, sobre a nascente do Rio Pardo, localizada a aproximadamente 60 km do Município de Santa Rita do Pardo/MS, com fornecimento de material e mão de obra, custeados com recursos provenientes de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), conforme especificações e exigências do projeto básico e demais anexos

Municipio de Santa Rita do Pardo - MS · Santa Rita do Pardo/MSR$ 565 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/04/2026encerrado

Aquisição de fórmulas infantis destinadas às crianças com Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV) a fim de atender por 12 (doze) meses às crianças beneficiadas pelo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado entre o Ministério Público Estadual/RN, Secretaria Estadual de Saúde Pública/RN, Secretaria Municipal de Saúde Pública de Natal e Hospital de Pediatria Professor Heriberto Bezerra (HOSPED).

ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA · Natal/RNR$ 8,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/04/2026encerrado

Registro de precos para futura e eventual contratacao de empresa especializada para execucao de servicos de engenharia consistentes no fornecimento e na instalacao de estacoes elevatorias de esgoto compactas a serem implantadas individualmente em ate 112 cento e doze imoveis localizados no loteamento Residencial Agua Branca no Municipio de Boituva em atendimento as obrigacoes estabelecidas no Termo de Ajustamento de Conduta TAC firmado com o Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo incluindo o fornecimento de todos os materiais equipamentos ferramentas e a mao de obra especializada necessarios a completa instalacao realizacao de testes e ao pleno funcionamento dos sistemas.

PREFEITURA MUNICIPAL · Boituva/SPR$ 1,2 mi
Concorrência - Eletrônica13/04/2026encerrado

Aquisição de prestação de serviços de apoio ao gerenciamento, onde se incluem as atividades de auditoria independente exigidas, das obrigações previstas nos termos de ajustamento de conduta firmados entre o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – MPRJ, o Estado do Rio de Janeiro, representado pela Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade – SEAS, o Instituto Estadual do Ambiente – INEA, e a empresa Petróleo Brasileiro S/A – Petrobrás, no âmbito dos empreendimentos relacionados ao complexo petroquímico do Rio de Janeiro – COMPERJ.

SEC DE EST DO AMBIENT E SUSTENTABILIDADE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Concorrência - Eletrônica30/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE ADEQUAÇÃO DOS REBAIXAMENTOS DE CALÇADA ÀS NORMAS TÉCNICAS DE ACESSIBILIDADE, EM DIVERSAS VIAS PÚBLICAS DA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA–SP, PARA CUMPRIMENTO DO ADITAMENTO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) FIRMADO PERANTE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (MP-SP).

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS · Borborema/SPR$ 560 mil
Pregão - Eletrônico30/03/2026encerrado

Aquisição de 03 (três) ambulâncias novas (zero quilômetro), sendo 02 (uma) Ambulância Tipo A – Simples Remoção e 01 (uma) Ambulância de Suporte Básico Tipo B, devidamente equipadas e adaptadas conforme as normas do Ministério da Saúde e demais legislações aplicáveis, destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caririaçu/CE, em atendimento ao Termo de Ajuste nº 02/2025 celebrado com a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – MAPP 5424, e os Convênios nº 08/2025 e 33/2025 celebrados com a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – MAPP 5285 e 55.65.

SECRETARIA DE SAUDE · Caririaçu/CER$ 705 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/03/2026encerrado

Registro de precos para futura e eventual contratacao de empresa especializada para execucao de servicos de engenharia consistentes no fornecimento e na instalacao de estacoes elevatorias de esgoto compactas a serem implantadas individualmente em ate 112 cento e doze imoveis localizados no loteamento Residencial Agua Branca no Municipio de Boituva em atendimento as obrigacoes estabelecidas no Termo de Ajustamento de Conduta TAC firmado com o Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo incluindo o fornecimento de todos os materiais equipamentos ferramentas e a mao de obra especializada necessarios a completa instalacao realizacao de testes e ao pleno funcionamento dos sistemas

PREFEITURA MUNICIPAL · Boituva/SPR$ 1,2 mi