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7 resultados para "TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/05/2026encerrado

Implantação do Serviço de Especialidades em Saúde Bucal (SESB) no município de Cambuquira, mediante contratação por Registro de Preços, nos termos da Lei nº 14.133/2021, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 10.345/2026, que dispõe sobre o credenciamento e habilitação de municípios para recebimento de incentivo financeiro federal de custeio no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), para estruturação e operacionalização dos serviços de saúde bucal especializados.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA - MG · Cambuquira/MGR$ 208 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU ELETRÔNICO, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO E AO GERENCIAMENTO DE PROGRAMAS DE INCENTIVO À AGRICULTURA E À AGROPECUÁRIA, ESPECIFICAMENTE O BÔNUS AGRÍCOLA PARA AQUISIÇÃO DE SEMENTES DE PASTAGEM. O BENEFÍCIO SERÁ CONCEDIDO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA/SC, POSSIBILITANDO A REALIZAÇÃO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A EMPRESAS CREDENCIADAS, COM A FINALIDADE DE FORTALECER E ESTIMULAR AS ATIVIDADES AGRÍCOLAS E AGROPECUÁRIAS, NOS TERMOS AUTORIZADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 958/2023

RURAL - DESENVOLVIMENTO RURAL · Barra Bonita/SCR$ 5
Pregão - Eletrônico27/03/2026encerrado

Contratação de serviços de Assistência Médica e Hospitalar, por meio de operadora de planos de saúde devidamente autorizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), com rede própria e/ou credenciada, com abrangência regional (Goiânia e Região Metropolitana) e nacional para casos de urgência e emergência, padrão APARTAMENTO INDIVIDUAL com banheiro privativo, na modalidade de contratação coletivo empresarial, nos termos da Lei nº 9.656/1998.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - GO · Goiânia/GOR$ 150 mil
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerrado

Credenciamento de laboratório especializado para coleta de amostras e realização de análises físico-químicas em combustíveis automotivos líquidos (Etanol Hidratado Combustível — EHC, Gasolina C — GC e Óleo Diesel B — ODB), no âmbito do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), nos termos da Resolução ANP nº 790/2019, nos estados de Mato Grosso, Tocantins, Goiás e no Distrito Federal

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 26,6 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/01/2026encerrado

SELEÇÃO DE PROPOSTAS VISANDO REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, ASSESSORIA, ADMINISTRAÇÃO, EMISSÃO, DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE CREDENCIADA E FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP OU TECNOLOGIA SIMILAR, COM LOGOTIPO EXCLUSIVO E DISPOSITIVO DE SEGURANÇA (SENHA OU SIMILAR), PARA O ATENDIMENTO AOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES SENDO POSSÍVEL A SUA PRORROGAÇÃO, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI Nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Luiz Alves/SCR$ 346 mil
Concorrência - Presencial29/05/2026encerrado

Credenciamento de entidade de direito privado sem fins econômicos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social de Saúde (OSS) no âmbito do Estado de Pernambuco para realizar o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde em regime de 10 horas/dia, de segunda a sexta-feira na Unidade Pernambucana de Atenção Especializada Dom Francisco de Mesquita Filho – UPAE AFOGADOS DA INGAZEIRA, localizada em Afogados da Ingazeira- PE, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas na Nota Técnica Nº 2/2025, da Diretoria Geral de Articulação Estratégica e este Termo de Referência, visando atender os interesses da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco

[P]-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Recife/PER$ 11,8 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/06/2026encerrado

O objetivo do presente pregão eletrônico é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de combustíveis (diesel S10, gasolina e álcool), com controle de abastecimento automatizado, sem intervenção humana, em postos externos credenciados. O objetivo é atender às necessidades de abastecimento dos veículos oficiais da Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro – RIOTRILHOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. A contratação será feita através de processo na modalidade de licitação Pregão Eletrônico, aplicando-se aos procedimentos licitatórios e contratos da Companhia de Transportes Sobre Trilhos – RIOTRILHOS, observando as normas aplicáveis aos procedimentos licitatórios e contratos da RIOTRILHOS. O processo será conduzido conforme as disposições da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, das legislações correlatas e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC/RIOTRILHOS. O Regime de Execução será Indireto, do tipo Empreitada por Preço Unitário, para que se preserve o estatuto segundo o qual o consumo do serviço dar-se-á de forma parcelada e eventual, sem garantia de previsibilidade. O critério de julgamento será por MENOR PREÇO DE TAXA ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 54, I, da Lei nº 13.303/2026. 1.5. Só poderá haver empate entre Propostas Iniciais iguais (não seguidas de lances). Havendo empate nos termos deste item, os critérios de desempate a serem utilizados serão os seguintes, conforme o art. 17, VII, alínea ``d``, do Decreto Estadual nº 48.816/2023, nesta ordem: 1º) contratação de microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos dos arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 123/2006. 2º) disputa final, hipótese em que os Licitantes empatados poderão apresentar nova Proposta em ato contínuo à Classificação; 3º) avaliação do desempenho contratual prévio dos Licitantes, para a qual deverão preferencialmente ser utilizados registros cadastrais para efeito de atesto de cumprimento de obrigações previstos na Lei; 4º) desenvolvimento pelo Licitante de ações de equidade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho, conforme Regulamento; 5º) desenvolvimento pelo Licitante de Programa de Integridade, conforme orientações dos Órgãos de Controle. Persistindo o empate, será assegurada preferência, sucessivamente, aos serviços prestados por: 1º) empresas estabelecidas no território do Estado do Rio de Janeiro; 2º) empresas brasileiras; 3º) empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País; e 4º) empresas que comprovem a prática de mitigação, nos termos da Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Os preços são referenciados pelos valores das tabelas dos produtos integrantes do Levantamento de Preços e de Margens de Comercialização de Combustíveis (LPMCC) da ANP, utilizando-se do preço médio do litro de revenda do combustível aos consumidores da tabela da ANP, atualizada semanalmente.

COMP DE TRANSP SOBRE TRILHOS DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 889 mil