Credenciamento12/05/2026encerrado
TERMO DE CREDENCIAMENTO PF SAÚDE - Nº 45/2025/NCC/DSS/CPS/CGS/DGP/PF
COORDENAÇÃO PF SAÚDE · Brasília/DFR$ 100
252 resultados para "TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº"
Credenciamento25/05/2026encerrado
TERMO DE CREDENCIAMENTO PF SAÚDE - Nº 45/2025/NCC/DSS/CPS/CGS/DGP/PF
COORDENAÇÃO PF SAÚDE · Brasília/DFR$ 100
Credenciamento27/04/2026encerrado
Termo de Credenciamento nº 02/2026
CONS.REG.DE ENFERMAGEM DO MATO GROSSO DO SUL · Campo Grande/MSR$ 0
Credenciamento21/07/2026318 dias
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
CONSÓRCIO PÚBLICO · Caetité/BAR$ 140 mil
Inexigibilidade01/07/2026
Inexigibilidade de licitação para contratação de serviços de castração de cães e gatos, por meio do Credenciamento nº 002/2026 - PMPB e Termo de Credenciamento nº 0002/2026 - PMPB, visando atender às necessidades da Diretoria de Bem-Estar Animal, no âmbito do Programa Pet Levado a Sério, para a realização de mutirão de castração no Município de Porto Belo/SC.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Porto Belo/SCR$ 20 mil
Inexigibilidade21/05/2026
Inexigibilidade de licitação para contratação de Serviços Médicos da empresa Jaraguá Comércio de Aparelhos Auditivos LTDA - por meio do Termo de Credenciamento Nº 002/2026, 2º Termo Aditivo -FMS.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Porto Belo/SCR$ 47 mil
Inexigibilidade22/04/2026
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA, EM FAVOR DE C.M.S.S, CONFORME CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 E TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.
Prefeitura Municipal De Itupeva · Itupeva/SPR$ 5,8 mi
Inexigibilidade21/05/2026
Inexigibilidade de Licitação destinada à aquisição de 03 (três) passagens aéreas no trecho Florianópolis/SC x Brasília/DF x Florianópolis/SC, com saída prevista para o dia 16/06/2026 e retorno em 19/06/2026, para os servidores Vanessa Roziana Marques Toazza, cirurgiã-dentista, inscrita no CPF sob o nº 034.XXX.XXX-99; Graciele Rejane Ledur, enfermeira, inscrita no CPF sob o nº 982.XXX.XXX-00; e Fabio de Araujo Sensever, enfermeiro, inscrito no CPF sob o nº 014.XXX.XXX-99, conforme Termo de Credenciamento nº 006/2025-PMPB.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Porto Belo/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade31/03/2026
CREDENCIAMENTO
Município da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 113 mil
Inexigibilidade13/08/2026
Inexigibilidade de licitação visando à aquisição de 1 (uma) passagem aérea no trecho Florianópolis/SC x Belo Horizonte/MG, com embarque previsto para o dia 19 de agosto de 2026 e retorno no trecho Belo Horizonte/MG x Florianópolis/SC, no dia 22 de agosto de 2026, destinada ao servidor Jeferson Loregian, Diretor de Bem-Estar Animal, inscrito no CPF nº 038.xxx.xxx-97, em conformidade com o Termo de Credenciamento nº 006/2025-PMPB.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Porto Belo/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade29/07/2026
CREDENCIAMENTO
Município da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 40 mil
Inexigibilidade23/06/2026
Inexigibilidade de licitação destinada à aquisição de passagem terrestre no trecho Itapema/SC para Cascavel/PR, visando atender às necessidades dos usuários por meio da concessão de benefícios eventuais, em conformidade com a Lei nº 3.304/2023 da Assistência Social, mediante o Termo de Credenciamento nº 005/2025 - PMPB.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 280
Inexigibilidade19/03/2026
CREDENCIAMENTO
Município da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 65 mil
Inexigibilidade19/06/2026
CREDENCIAMENTO
Município da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 18 mil
Inexigibilidade23/01/2026
Contratação da pessoa jurídica ELIS MARIA MADRUGA TERAPIA OCUPACIONAL LTDA, para a prestação de serviços de TERAPIA OCUPACIONAL que atendam às necessidades dos usuários do SUS, destinado ao atendimento dos pacientes do Fundo Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei nº 13.146/2015, de acordo com as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Luzerna - SC, nos termos do Credenciamento nº 006/2025 - FMS.
Fundo Municipal de Saúde de Luzerna · Luzerna/SCR$ 240 mil
Inexigibilidade27/02/2026
CREDENCIAMENTO
Município da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 474 mil
Inexigibilidade19/01/2026
Contratação da pessoa jurídica RECONECTO TERAPIA OCUPACIONAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA, para a prestação de serviços de TERAPIA OCUPACIONAL que atendam às necessidades dos usuários do SUS, destinado ao atendimento dos pacientes do Fundo Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei nº 13.146/2015, de acordo com as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Luzerna - SC, nos termos do Credenciamento nº 006/2025 - FMS.
Fundo Municipal de Saúde de Luzerna · Luzerna/SCR$ 240 mil
Inexigibilidade17/03/2026
CREDENCIAMENTO
FMS ALEXÂNIA · Alexânia/GOR$ 175 mil
Inexigibilidade05/02/2026
Contratação de acolhimento em ILPI conforme Mandado de Intimação de Cumprimento de Liminar nº 5012137-71.2025.8.21.0072/RS para a idosa EVA MARIA GOMES CUNHA a partir de 21/01/2026 na Instituição ASSOCIAÇÃO CASA LAR AMIGOS DO BEM ATRAVÉS DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 68/2025. * Conforme o Art.35 do Estatuto do Idoso, 70% do salário do idoso, um salário mínimo nacional do benefício do INSS, deverá ser utilizado para cobrir as despesas do acolhimento. Porém, devido ao despacho supracitado, a idosa deverá utilizar R$1.063,00 para custear seu acolhimento e o restante será complementado pelo Município, R$ 2.669,00, totalizando mensalmente R$ 3.732,00 do acolhimento no GRAU I na referida Instituição. OBS.: Empenhar 11 meses e 10 dias no exercício de 2026 totalizando R$ 30.248,66.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES - RS · Torres/RSR$ 160 mil
Inexigibilidade25/06/2026
Pela despesa empenhada referente Contratação de serviço de acolhimento institucional, através CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - FMAS em Instituição provisória para mulheres vítimas de violência doméstica, com ou sem filhos menores, em situação de risco pessoal e social, visando garantir vagas na ¨ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ARVORE DA VIDA¨, para uma mulher F.C.S., e o filho menor, assegurando à proteção integral, cuidados contínuos e atendimento. TERMO DE CREDENCIAMENTO 002/2026. Processo vinculado ao Termo de Credenciamento nº 004/2026
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade15/04/2026
CREDENCIAMENTO
Município da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 217 mil
Inexigibilidade17/08/2026
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CREDENCIADO ATRAVÉS DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 05/2026 ORIUNDO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 PARA SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA, TARIFAS DE ÁGUA E TAXAS DIVERSAS.
MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO INCRA · Boa Vista do Incra/RSR$ 107 mil
Inexigibilidade15/04/2026
CREDENCIAMENTO
Município da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 107 mil
Inexigibilidade14/08/2026
Inexigibilidade de licitação visando à contratação da empresa SFS Odontologia Ltda. para a prestação de serviços de saúde ambulatorial e consultas odontológicas, conforme o Termo de Credenciamento nº 009/2026 - FMS, oriundo do Edital de Credenciamento nº 002/2026 - FMS.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Porto Belo/SCR$ 30 mil
Inexigibilidade13/05/2026
CREDENCIAMENTO
Município da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 193 mil