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64 resultados para "Termo de Doação, com"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/03/2026encerrado

Aquisição de equipamentos móveis (tablets) e impressoras de Cartões PVC, para doação com encargos aos órgãos estaduais aos quais se vinculam as Coordenações Estaduais do Artesanato – CEAs integrantes do Programa do Artesanato Brasileiro – PAB, conforme modelo de Termo de Doação com Encargos Anexo I a este Termo de Referência (aplicável e adaptável às doações dos diversos tipos de bens destinados às CEAs), para uso estrito em serviço nas atividades da unidade.

CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP · Brasília/DFR$ 410 mil
Pregão - Eletrônico03/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURO VEICULAR, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E ASSISTÊNCIA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, PARA 13 (TREZE) VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DO CONSÓRCIO/CONSURGE, DOADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NOS TERMO DE DOAÇÃO Nº 1235/2026 – PROCESSO SEI NO 1320.01.0053841/2026-15, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

Unidade Única · Governador Valadares/MGR$ 96 mil
Concorrência - Eletrônica03/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL, CONSISTENTE EM ÁREA INTEGRANTE DO IMÓVEL DENOMINADO “CASSINO DO LAGO”, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE LAMBARI/MG, MATRICULADO SOB O Nº 16.609, LIVRO 2-CI, JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE LAMBARI/MG, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO, AMBIENTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE CAFETERIA TEMÁTICA COM VOCAÇÃO TURÍSTICA, CULTURAL E HISTÓRICA, EM CONFORMIDADE COM AS FINALIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE DOAÇÃO DO IMÓVEL, VISANDO À VALORIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO E FOMENTO DA HISTÓRIA, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE LAMBARI/MG

Prefeitura Municipal de Lambari · Lambari/MGR$ 210 mil
Concorrência - Presencial14/04/2026encerrado

Contratacao Semi Integrada de empresa de engenharia para elaboracao do Projeto Executivo e execucao da obras de construcao das instalacoes do Posto Avancado do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais no municipio de Caete localizado na Rua Barao do Rio Branco no 740 Bairro Centro Caete MG atraves de reforma e ampliacao de galpao existente com fornecimento de material e mao de obra necessarios conforme Termo de Doacao em Especie que faz a Vale S A ao municipio de Caete mediante especificacao do Edital e seus anexos.

PODER EXECUTIVO · Caeté/MGR$ 1,4 mi
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado

Aquisição de equipamentos de microscopia destinados aos laboratórios de ensino e pesquisa da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão UEMASUL custeadas com recursos provenientes de doação oriunda dos Termos de Recebimento de Bens ou Valores em Reparação a Lesão ou a Danos Coletivos, motivado nos autos dos processos PAJ: 000303.2011.16.001/7 - 402 e PJ: ACPCiv 0123800- 74.2011.5.16.0013 e no PAJ: 000158.2009.16.0001/7 e PJ: ExTAC 0118000- 39.2009.5.16.0012.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA REGIÃO TOCANTINA · Imperatriz/MAR$ 839 mil
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado

Aquisição de equipamentos permanentes e materiais de produção e processamento audiovisual, para atender à necessidade de ampliação da capacidade dos Centros de Ciências, Setores e da Assessoria de Comunicação da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão – UEMASUL custeadas com recursos provenientes de doação oriunda do Termo de Recebimento de Bens ou Valores em Reparação a Lesão ou a Danos Coletivos, conforme Art. 8º, Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 10/2024, motivado nos autos dos processos PAJ: 000303.2011.16.001/7 - 402 e PJ: ACPCiv 0123800- 74.2011.5.16.0013.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA REGIÃO TOCANTINA · Imperatriz/MAR$ 360 mil
Pregão - Eletrônico22/06/2026encerrado

Aquisição de equipamentos e material de consumo laboratorial para o Centro de Ciências Agrárias, Naturais e Letras - CCANL/UEMASUL custeados com recursos provenientes de doação oriunda do Termo de Recebimento de Bens ou Valores em Reparação a Lesão ou a Danos Coletivos, conforme Art. 8º, Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 10/2024, motivado nos autos dos processos PAJ: 000303.2011.16.001/7 - 402 e PJ: ACPCiv 0123800- 74.2011.5.16.0013 e do Termo de Recebimento de Bens ou Valores em Reparação a Lesão ou a Danos Coletivos, conforme Art. 8º, Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 10/2024, motivado nos autos dos processos PAJ: 000132.2014.16.001/4 - 402 e PJ: ACPCiv 0016270-15.2014.5.16.0010.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA REGIÃO TOCANTINA · Imperatriz/MAR$ 77 mil
Pregão - Eletrônico22/06/2026encerrado

Aquisição de equipamentos agrícolas para produção de silagem e material de consumo para armazenamento do silo, visando atender as demandas na área de ensino, pesquisa e extensão que atenderá aos laboratórios pertencentes aos cursos de Engenharia Agronômica, Engenharia Florestal e Medicina Veterinária locados no Centro de Ciências Agrárias – CCA da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão – UEMASUL custeadas com recursos provenientes de doação oriunda dos Termo de Recebimento de Bens ou Valores em Reparação a Lesão ou a Danos Coletivos, conforme Art. 8º, Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 10/2024, motivado nos autos dos processos PAJ: 000303.2011.16.001/7 - 402 e PJ: ACPCiv 0123800- 74.2011.5.16.0013 e do Termo de Recebimento de Bens ou Valores em Reparação a Lesão ou a Danos Coletivos, conforme Art. 8º, Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 10/2024, motivado nos autos dos processos PAJ: 000158.2009.16.0001/7 e PJ: ExTAC 0118000-39.2009.5.16.0012.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA REGIÃO TOCANTINA · Imperatriz/MAR$ 69 mil
Pregão - Eletrônico19/06/2026encerrado

Aquisição de equipamentos permanentes para observação do céu, para atender a necessidade do curso de Física Licenciatura da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão – UEMASUL custeadas com recursos provenientes de doação oriunda do Termo de Recebimento de Bens ou Valores em Reparação a Lesão ou a Danos Coletivos, conforme Art. 8º, Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 10/2024, motivado nos autos dos processos PAJ: 000303.2011.16.001/7 - 402 e PJ: ACPCiv 0123800- 74.2011.5.16.0013.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA REGIÃO TOCANTINA · Imperatriz/MAR$ 350 mil
Pregão - Eletrônico13/02/2026encerrado

Aquisição de Lousas Digitais Interativas, para atender à necessidade dos laboratórios de ensino e pesquisa, cursos de graduação e pós-graduação da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão UEMASUL custeadas com recursos provenientes de doação oriunda do Termo de Recebimento de Bens ou Valores em Reparação a Lesão ou a Danos Coletivos, conforme Art. 8º, Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 10/2024.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA REGIÃO TOCANTINA · Imperatriz/MAR$ 99 mil