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52 resultados para "Termo de Doação, com"

Pregão - Eletrônico03/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURO VEICULAR, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E ASSISTÊNCIA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, PARA 13 (TREZE) VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DO CONSÓRCIO/CONSURGE, DOADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NOS TERMO DE DOAÇÃO Nº 1235/2026 – PROCESSO SEI NO 1320.01.0053841/2026-15, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

Unidade Única · Governador Valadares/MGR$ 96 mil
Dispensa30/07/2026encerrado

Termo de Doação, com encargos, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde - MS e a Prefeitura Municipal de Aracati/CE. O presente instrumento tem por objetivo a doação, com encargos de 01 veículo(s) tipo MICRO-ÔNIBUS, com acessibilidade para cadeirante por dispositivo de poltrona móvel, adaptados para transporte sanitário eletivo, para uso exclusivo na condução de pacientes sem risco iminente de vida, em deslocamento programado e seguro para consultas, exames e procedimentos agendados, e regulados a partir de pactuações interfederativas e regionais, sendo expressamente vedada sua utilização para quaisquer outros fins.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI · Aracati/CER$ 585 mil
Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerrado

Concessão de Uso

P.M. De Salvador Do Sul · Salvador do Sul/RSR$ 31 mil
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado

Aquisição de equipamentos de microscopia destinados aos laboratórios de ensino e pesquisa da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão UEMASUL custeadas com recursos provenientes de doação oriunda dos Termos de Recebimento de Bens ou Valores em Reparação a Lesão ou a Danos Coletivos, motivado nos autos dos processos PAJ: 000303.2011.16.001/7 - 402 e PJ: ACPCiv 0123800- 74.2011.5.16.0013 e no PAJ: 000158.2009.16.0001/7 e PJ: ExTAC 0118000- 39.2009.5.16.0012.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA REGIÃO TOCANTINA · Imperatriz/MAR$ 839 mil
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado

Aquisição de equipamentos permanentes e materiais de produção e processamento audiovisual, para atender à necessidade de ampliação da capacidade dos Centros de Ciências, Setores e da Assessoria de Comunicação da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão – UEMASUL custeadas com recursos provenientes de doação oriunda do Termo de Recebimento de Bens ou Valores em Reparação a Lesão ou a Danos Coletivos, conforme Art. 8º, Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 10/2024, motivado nos autos dos processos PAJ: 000303.2011.16.001/7 - 402 e PJ: ACPCiv 0123800- 74.2011.5.16.0013.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA REGIÃO TOCANTINA · Imperatriz/MAR$ 360 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMACOLÓGICOS DE DOAÇÃO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ASSISTENCIAIS E DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 1,8 mi
Concorrência - Eletrônica10/08/2026encerrado

CONCESSÃO DE USO

Município de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 0
Credenciamento27/07/2026

CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS RELACIONADOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, COM REMUNERAÇÃO BASEADA NA TABELA DE PREÇOS ELABORADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E SEGURANÇA ALIMENTAR (SEMASA), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DA FAMÍLIA (SEMFA), MEDIANTE DOAÇÃO DE ALIMENTOS AOS BENEFICIÁRIOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - MT · Sorriso/MTR$ 3,5 mi
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto à contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos para atender a demanda da Farmácia Central e das Unidades Básicas de Saúde, para doação aos munícipes atendidos no Sistema Único de Saúde na Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Espigão Alto do Iguaçu, com recursos da Proposta de Incremento PAP nº 36000651048/2025-00 (conta corrente CEF 574687967-0 fonte 4944 no valor de R$ 20.892,17), PAP nº 63000706077/2025-00 (conta corrente CEF 575831506-7 fonte 494 no valor de R$ 125.000,00) e PAP nº 36000785360/2026-00 (conta corrente CEF 569572717-7 fonte 4941 no valor de R$ 141.155,87), conforme o anexo I - Termo de Referência

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Espigão Alto do Iguaçu/PRR$ 287 mil