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6 resultados para "com fundamento na Adesão"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/05/2026

Ata de Registro de preço nº 87/2025- Pregão Eletrônico SRP nº 116/2025 – SECID - Secretaria de Estado das Cidades Lote 01, Item 01- AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS (ZERO QUILÔMETRO), TIPO HATCH, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA E FROTAS. Na modalidade de ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (CARONA). com fundamento no Art. 86, §, 2º, da Lei 14.133/2021. em consonância com o Parecer Jurídico n° 146/2026.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 545 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/06/2026

objeto a Aquisição de Pneus, destinados à manutenção da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação, através de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 21/2025 da empresa Firenze Pneus Ltda, oriunda do Pregão Eletrônico nº 21/2025 do Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai – CIRAU.. com fundamento no Art. 86, §, 2º, da Lei 14.133/2021. em consonância com o Parecer Jurídico n° 146/2026.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 103 mil
Pregão - Presencial03/06/2026encerrado

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2025, GERENCIADA PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO PARANAÍBA (CIMPAR), COM FUNDAMENTO NA LEGISLAÇÃO PERTINENTE. O OBJETO DA CONTRATAÇÃO COMPREENDE A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA E EXTRAJUDICIAL DE CRÉDITOS, INSCRITOS E NÃO INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, CONSUBSTANCIADOS OU NÃO EM CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA (CDAS), INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE PROTESTO EXTRAJUDICIAL E A UTILIZAÇÃO DE PLATAFORMA ELETRÔNICA ESPECIALIZADA PARA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS. A REMUNERAÇÃO DA CONTRATADA SERÁ CONDICIONADA AO ÊXITO OBTIDO, NOS TERMOS PACTUADOS, OBSERVANDO-SE OS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA E DA ECONOMICIDADE NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS.

SECRETARIA DE FAZENDA · Araguari/MGR$ 5,0 mi
Pregão - Eletrônico11/05/2026

O presente Contrato possui fundamento legal no art. 28, I c/c art. 78, IV, da Lei Federal nº 14.133/21, e tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS SOB DEMANDA, decorrente de adesão carona à ARP SRP nº 90022/2024/FSCMPA, para atender os eventos internos e externos a serem realizados pela Junta Comercial do Estado do Pará - JUCEPA, tais como fóruns, reuniões temáticas, congressos, seminários, eventos comemorativos, entre outros, serviços correlacionados para atender ao crescente calendário de atividades com a participação e/ou promoção da JUCEPA, conforme o Memo. nº 021/2024/CSUP/FSCMPA, Termo de Referência e Proposta da CONTRATADA e tabela abaixo

JUCEPA · Belém/PAR$ 3,3 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/05/2026

O Prefeito Municipal de Quatro Barras, no uso de suas atribuições, e em conformidade ao processo nº 4626/2026 autoriza a adesão à Ata de Registro de preço nº 36/2025- Pregão Eletrônico SRP nº 90011/2025 do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate Fome - Aquisição de 01 (um) Veiculo Novo – Zero Km- Toro Volcano 2.2 Diesel AT9 4X4. Na modalidade de Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação (com fundamento no Art. 86, §, 2º, da Lei 14.133/2021). em consonância com o Parecer Jurídico n° 143/2026.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 210 mil