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56 resultados para "cooperação técnica e financeira,"

Concorrência - Eletrônicaregistro de preços28/04/2026encerrado

contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de recuperação de pavimentação asfáltica com via de acesso ao Projeto Brígida, localizado na zona rural do Município de Orocó/PE, compreendendo fresagem da camada existente, aplicação de pintura de ligação, execução de camada binder e camada de rolamento em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), sinalização horizontal e vertical, mobilização, instalação de canteiro e demais serviços correlatos, conforme projeto executivo, memorial descritivo e planilha orçamentária e Conforme Convênio de Cooperação Técnica Financeira n° 040/2025 do Estado de Pernambuco.

Prefeitura Municipal de Orocó · Orocó/PER$ 6,0 mi
Concorrência - Presencial06/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA/ASSESSORIA EM ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE PROGRAMAS E PLANOS DE TRABALHO OBJETIVANDO ALOCAÇÃO DE RECURSOS ORIGINÁRIOS DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS E ESPECIAIS, ALÉM DE RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS E ESTADUAIS, ORIENTAÇÃO DA GESTÃO DOS RECURSOS OBTIDOS, PRODUÇÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS DURANTE A EXECUÇÃO DOS OBJETOS CONVENIADOS, BEM COMO SUAS RESPECTIVAS PRESTAÇÕES DE CONTAS, ONDE COUBER, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRAPUA · Itapirapuã/GOR$ 121 mil
Pregão - Eletrônico17/04/2026encerrado

Prestação de serviço de assistência à saúde aos servidores públicos civis efetivos e militares ativos aposentados seus dependentes bem como os pensionistas do Estado do Paraná e os devidamente inscritos como beneficiários nos Termos de Cooperação Técnico Financeira celebrados entre a Secretaria de Estado da Administração e da Previdência SEAP e outros órgãos públicos dos demais poderes residentes nos municípios da Macrorregião de GUARAPUAVA pelo período de 12 meses

DECON - Departamento de Logística para Contratações Públicas (Antigo DEAM) · Curitiba/PRR$ 15,5 mi
Concorrência - Eletrônica16/03/2026encerrado

contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de recuperação de pavimentação asfáltica com via de acesso ao Projeto Brígida, localizado na zona rural do Município de Orocó/PE, compreendendo fresagem da camada existente, aplicação de pintura de ligação, execução de camada binder e camada de rolamento em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), sinalização horizontal e vertical, mobilização, instalação de canteiro e demais serviços correlatos, conforme projeto executivo, memorial descritivo e planilha orçamentária e Conforme Convênio de Cooperação Técnica Financeira n° 040/2025 do Estado de Pernambuco.

Prefeitura Municipal de Orocó · Orocó/PER$ 6,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/07/2026encerrado

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.0000007139/2026-73 - Registro de Preços, visando à futura e eventual aquisição de 01 (um) ônibus novo, com 46 (quarenta e seis) poltronas, adaptado para o transporte de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, dotado de elevador, destinado ao atendimento dos pacientes do Tratamento Fora do Domicílio (TFD) da Secretaria Municipal de Saúde de Irecê/BA, com recursos provenientes do Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 101/2026, firmado com o Governo do Estado da Bahia, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar – ETP, e demais anexos do Edital

Secretaria de Saúde · Irecê/BAR$ 0
Concorrência - Eletrônica22/07/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL GERAL DE JEREMOABO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, TRANSPORTE, MOBILIZAÇÃO, DESMOBILIZAÇÃO, TESTES, COMISSIONAMENTO, ELABORAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA FINAL, ENTREGA TÉCNICA ASSISTIDA, MANUAIS, CADASTRO “AS BUILT” E TODOS OS DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DO EMPREENDIMENTO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA/ PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL( TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA N.º 098/2026).

MUNICÍPIO DE JEREMOABO/BA · Jeremoabo/BAR$ 19,3 mi
Pregão - Eletrônico23/06/2026encerrado

Prestação de serviço de assistência à saúde aos servidores públicos civis efetivos e militares, ativos, aposentados, seus dependentes, bem como os pensionistas do Estado do Paraná, e os devidamente inscritos como beneficiários nos Termos de Cooperação Técnico-Financeira celebrados entre a Secretaria de Estado da Administração e da Previdência e outros órgãos públicos dos demais poderes, residentes nos municípios da Macrorregião de GUARAPUAVA, pelo período de 12 meses.

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇAO PREV. · Curitiba/PRR$ 15,5 mi
Concorrência - Eletrônica18/06/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia para Reforma e Ampliação do Hospital Municipal na Sede do Município de Mirangaba, Bahia, conforme o Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 121/2026, firmado entre o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde–SESAB / Fundo Estadual de Saúde e o Município de Mirangaba/Fundo Municipal da Saúde, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos deste Edital.

Prefeitura Municipal de Mirangaba · Mirangaba/BAR$ 17,2 mi
Concorrência - Eletrônica18/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de REPARO DO LABORATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA oriundo do CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA N.º 113/2026, QUE ENTRE SI, CELEBRAM O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA–SESAB/ FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FES-BA E O MUNICÍPIO DE AMARGOSA/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, descritos neste instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço unitário, de acordo com as especificações constantes no Edital.

Prefeitura Municipal de Amargosa · Amargosa/BAR$ 413 mil
Pregão - Eletrônico17/06/2026encerrado

[LICITANET] - Aquisição de equipamentos, mobiliários escolares, eletrodomésticos industriais e equipamentos de informática para as unidades da Rede Municipal de Ensino de Itapebi/BA, em atendimento ao Convênio de Cooperação Técnico-Financeira firmado com o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Educação do Estado (SEC), visando à implementação e consolidação da Política de Educação Integral em Tempo Integral, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.

MUNICIPIO DE ITAPEBI/BA · Itapebi/BAR$ 237 mil
Pregão - Eletrônico17/06/2026encerrado

Aquisição de 01 (um) Veículo tipo Van, para Transporte de passageiros do TFD, no município de Paramirim/BA, conforme TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 104/2026, QUE ENTRE SI, CELEBRAM O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA – SESAB / FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FESBA E O MUNICÍPIO DE PARAMIRIM / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, para atender demanda do município de Paramirim/BA

MUNICIPIO DE PARAMIRIM · Paramirim/BAR$ 389 mil
Pregão - Eletrônico15/06/2026encerrado

contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios e equipamentos de cozinha, destinados a viabilizar o funcionamento de Cozinha Comunitária Municipal, por meio do Projeto Comida no Prato. Esta contratação decorre do CONVÊNIO Nº 56/2026, que estabelece a cooperação técnica e financeira entre o Estado da Bahia e o Município de Santa Rita de Cássia para a execução do referido projeto .....

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA - BA · Santa Rita de Cássia/BAR$ 0
Concorrência - Eletrônica04/06/2026encerrado

[LICITANET] - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa à administração na contratação de empresa para a execução do projeto CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE COM SALA DE ESTABILIZAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ADUSTINA/BA, EM OBSERVÂNCIA ÀS OBRIGAÇÕES E DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 116/2026 – FIRMADO COM O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA – SESAB/FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FES E O MUNICÍPIO DE ADUSTINA/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,

MUNICÍPIO DE ADUSTINA/BA · Adustina/BAR$ 4,9 mi
Concorrência - Eletrônica03/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia para Reforma e Ampliação do Hospital Municipal na Sede do Município de Mirangaba, Bahia, conforme o Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 121/2026, firmado entre o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde–SESAB / Fundo Estadual de Saúde e o Município de Mirangaba/Fundo Municipal da Saúde, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos deste Edital.

Prefeitura Municipal de Mirangaba · Mirangaba/BAR$ 17,2 mi