Inexigibilidade13/05/2026
Termo de Cooperação Técnica Financeira com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Imbaú/PRR$ 80 mil
116 resultados para "cooperação técnica e financeira,"
Dispensa23/02/2026
contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica voltados à captação de recursos públicos financeiros provenientes da União, Estado, de Fundações, Autarquias, Fundos, Organizações não governamentais (ONGs) e demais entidades públicas ou privadas, por meio de Convênios, Emendas Parlamentares, Termos de Compromissos, Termo de Aceite, Contratos de Repasse, Termo de Cooperação, Termo de Responsabilidade e Instrumentos congêneres.
Prefeitura Municipal de Aracitaba · Aracitaba/MGR$ 65 mil
Inexigibilidade29/05/2026
Objeto a cooperação e a ação conjunta das partes relativamente à cessão de pessoal especializado e de apoio técnico administrativo, objetivando dotar os órgãos e entidades convenentes de melhores condições para o exercício das suas competências, funções e atribuições institucionais,
PMAL-SECRETARIA MUN.GESTÃO PESSOAS PAT.MACEIÓ · Maceió/ALR$ 0
Concorrência - Presencial14/05/2026encerrado
Contratação de empresa de engenharia para a reforma da Reforma da USF Professor Magalhães Neto (Sede), conforme Convênio de Cooperação Técnica e Financeira N.º054/2026, e USF Manoel José de Andrade (Nova Itaipe), conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira N.º 052/2026,do Município de Planaltino - BA, Edital e Anexos.
Prefeitura Municipal de Planaltino · Planaltino/BAR$ 693 mil
Dispensa26/05/2026
Trata-se de demanda para contratação de serviço de impressão de banners personalizados no âmbito do Programa de Residência Técnica em Gestão da Segurança Pública RESTEC-GESP conforme previsto no Termo de Cooperação Técnico Financeira nº 137/2024 firmado entre a Secretaria da Ciência Tecnologia e Ensino Superior SETI PR a Secretaria de Estado da Segurança Pública SESP PR e a Universidade Estadual do Paraná UNESPAR
UNESPAR - Universidade Estadual do Paraná · Campo Mourão/PRR$ 12 mil
Dispensa10/03/2026
Constitui objeto deste Termo de Cooperação Técnica - ACT o compartilhamento de conhecimentos e a transferência de tecnologias, mediante a disponibilização de sistemas informatizados desenvolvidos entre as partes, bem como dos conhecimentos utilizados na sua construção e desenvolvimento, capacitação de técnicos, intercâmbio de informações, estudos e pesquisas de assuntos de interesse comum.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 0
Concorrência - Eletrônicaregistro de preços28/04/2026encerrado
contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de recuperação de pavimentação asfáltica com via de acesso ao Projeto Brígida, localizado na zona rural do Município de Orocó/PE, compreendendo fresagem da camada existente, aplicação de pintura de ligação, execução de camada binder e camada de rolamento em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), sinalização horizontal e vertical, mobilização, instalação de canteiro e demais serviços correlatos, conforme projeto executivo, memorial descritivo e planilha orçamentária e Conforme Convênio de Cooperação Técnica Financeira n° 040/2025 do Estado de Pernambuco.
Prefeitura Municipal de Orocó · Orocó/PER$ 6,0 mi
Dispensa05/03/2026
Prestação de mútua cooperação técnica e administrativa entre os convenentes, em atividades de comum interesse, meliante cessão de servidores dos respectivos quadros, objetivando dotar os órgãos e entidades converterdes de melhores condições para o exercício das suas competâncias,funções e atribuições institucionais. Referente ao Acordo de Cooperação 001/2025.
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Concorrência - Eletrônica24/04/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa do ramo de engenharia para Construção de uma Creche (CEI 10 salas de aula - projeto - padrão do Governo do Estado de Pernambuco, conforme Convênio de Cooperação Técnica Financeira nº 44/2025) no Bairro Santo Antônio - Surubim/PE.
Prefeitura Municipal de Surubim · Surubim/PER$ 6,7 mi
Dispensa16/03/2026
Desenvolvimento de programas de cooperação técnica e administrativa, por meio de ações articuladas e intercomplementares, de modo a propiciar maior integração de atividades de interesse comum dos órgãos e entidades envolvidas. Este Acordo de Cooperação tem como finalidade formalizar a cooperação e a ação conjunta dos partícipes a fim de possibilitar a cessão recíproca de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo, bem assim o intercâmbio de informações e tecnologias administrativas. Referente ao Acordo de Cooperação nº 018/2025
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Pregão - Eletrônico17/04/2026encerrado
Prestação de serviço de assistência à saúde aos servidores públicos civis efetivos e militares ativos aposentados seus dependentes bem como os pensionistas do Estado do Paraná e os devidamente inscritos como beneficiários nos Termos de Cooperação Técnico Financeira celebrados entre a Secretaria de Estado da Administração e da Previdência SEAP e outros órgãos públicos dos demais poderes residentes nos municípios da Macrorregião de GUARAPUAVA pelo período de 12 meses
DECON - Departamento de Logística para Contratações Públicas (Antigo DEAM) · Curitiba/PRR$ 15,5 mi
Inexigibilidade11/02/2026
Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de servidores públicos e cidadãos em geral; bem como ao desenvolvimento institucional mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre a ABEL e a CÂMARA.
CAMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS - SP · Guarulhos/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade26/03/2026
convênio tem por finalidade a cooperação e a ação conjunta das partes relativamente à cessão de pessoal especializado e de apoio técnico administrativo, objetivando dotar os órgãos e entidades convenentes, de melhores condições para o exercício das suas competências, funções e atribuições institucionais
PMAL-SECRETARIA MUN.GESTÃO PESSOAS PAT.MACEIÓ · Maceió/ALR$ 0
Concorrência - Eletrônica16/03/2026encerrado
contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de recuperação de pavimentação asfáltica com via de acesso ao Projeto Brígida, localizado na zona rural do Município de Orocó/PE, compreendendo fresagem da camada existente, aplicação de pintura de ligação, execução de camada binder e camada de rolamento em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), sinalização horizontal e vertical, mobilização, instalação de canteiro e demais serviços correlatos, conforme projeto executivo, memorial descritivo e planilha orçamentária e Conforme Convênio de Cooperação Técnica Financeira n° 040/2025 do Estado de Pernambuco.
Prefeitura Municipal de Orocó · Orocó/PER$ 6,0 mi
Dispensa10/08/2026
O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por objeto o desenvolvimento de um programa de cooperação técnico-fiscal dirigido ao aperfeiçoamento do planejamento, da execução da fiscalização e da cobrança dos tributos que administram, de acordo com o Plano de Trabalho, devidamente aprovado, atendendo ao disposto no art. 44 do Decreto Estadual nº 49.792/2025, que passa a fazer parte integrante do TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERO · Niterói/RJR$ 0
Dispensa20/02/2026
Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de assistência à saúde aos servidores públicos civis efetivos e militares, ativos e aposentados, bem como a seus dependentes e pensionistas do Estado do Paraná, além dos beneficiários regularmente inscritos nos Termos de Cooperação Técnico financeira celebrados entre a Secretaria de Estado da administração e da Previdência SEAP e órgãos públicos dos demais Poderes, residentes nos municípios da Macrorregião de Guarapuava.
SEAP - Secretaria de Estado da Administração e da Previdência · Curitiba/PRR$ 15,5 mi
Inexigibilidade08/04/2026
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, que tem por objetivo a mútua cooperação técnica, científica, acadêmica e cultural, bem como o intercâmbio de conhecimentos, informações, experiências e tecnologias, com a finalidade de integração institucional, desenvolvimentos da gestão pública e aperfeiçoamento técnico de recursos humanos, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e atividades complementares de interesses comum entre o TRE-PI e a Escola de Governo do Piauí.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI · Teresina/PIR$ 0
Concorrência - Eletrônica06/02/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa do ramo de engenharia para Construção de uma Creche (CEI 10 salas de aula - projeto - padrão do Governo do Estado de Pernambuco, conforme Convênio de Cooperação Técnica Financeira nº 44/2025) no Bairro Santo Antônio - Surubim/PE.
Prefeitura Municipal de Surubim · Surubim/PER$ 6,7 mi
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para o fornecimento de móveis e eletrodomésticos destinados à Escola de Referência em Ensino Fundamental Prof. Thiago Fernandes de Arruda, no Município de Feira Nova - PE, em atendimento ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 52/2026
Fundo Municipal de Educação · Feira Nova/PER$ 524 mil
Inexigibilidade30/01/2026
FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS, COM ORGANIZAÇÃOS DA SOCIEDADE CIVIL ( OSC ), PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2026, NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, NA FORMA DO PLANO DE TRABALHO QUE MELHOR SE ADEQUAR AO OBJETO A SER PACTUADO.
SECRETARIA DE EDUCACAO · Alvorada do Sul/PRR$ 160 mil
Inexigibilidade04/08/2026
Cooperação técnica e financeira com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Diamante do Norte para a estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social SUAS.
Unidade administrativa · Diamante do Norte/PRR$ 120 mil
Inexigibilidade05/02/2026
Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria assessoria em elaboração, acompanhamento monitoramento de programas e planos de trabalho objetivando alocação de recursos originários de transferências voluntárias e especiais, além de recursos de emendas parlamentares federais e estaduais, orientação da gestão dos recursos obtidos, produção de relatórios gerenciais durante a execução dos objetos conveniados, bem como suas respectivas prestações de contas onde couber.
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO · São Francisco de Goiás/GOR$ 88 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/07/2026encerrado
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.0000007139/2026-73 - Registro de Preços, visando à futura e eventual aquisição de 01 (um) ônibus novo, com 46 (quarenta e seis) poltronas, adaptado para o transporte de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, dotado de elevador, destinado ao atendimento dos pacientes do Tratamento Fora do Domicílio (TFD) da Secretaria Municipal de Saúde de Irecê/BA, com recursos provenientes do Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 101/2026, firmado com o Governo do Estado da Bahia, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar – ETP, e demais anexos do Edital
Secretaria de Saúde · Irecê/BAR$ 0
Inexigibilidade09/01/2026
CONVENIO DE COOPERACAO MUTUA PARA O DESENVOLVIMENTO DAS PRATICAS ACADEMICAS.
PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 0
Concorrência - Eletrônica23/07/2026encerrado
Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de Unidade Básica de Saúde, no Povoado de Corumbau, Prado – BA, conforme TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA N.º 187/2026, QUE ENTRE SI, CELEBRAM O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA–SESAB/ FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FESBA E O MUNICÍPIO DE PRADO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
COMISSAO DE LICITAÇÃO · Prado/BAR$ 1,7 mi