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204 resultados para "garantir condicoes adequadas de"

Pregão - Eletrônico20/05/2026encerrado

Constitui objeto do presente Edital a contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de materiais esportivos, uniformes, vestimentas técnicas e demais itens correlatos destinados à implementação, manutenção, desenvolvimento e execução das atividades esportivas vinculadas ao Projeto Futuro ABDA, desenvolvido pela Associação Bauruense de Desportes Aquáticos – ABDA, no Município de Bauru/SP, em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado no âmbito do Termo de Fomento nº 976880, observando as especificações técnicas, quantidades, padrões de qualidade e exigências estabelecidas neste instrumento convocatório. A aquisição visa garantir condições adequadas ao desenvolvimento contínuo das atividades esportivas, treinamento, iniciação, formação e aperfeiçoamento de atletas das modalidades aquáticas desenvolvidas pela entidade, especialmente natação e polo aquático, promovendo acesso gratuito, inclusão social, melhoria do desempenho esportivo e fortalecimento das ações de formação esportiva. Os materiais e uniformes a serem adquiridos possuem caráter essencial e estratégico para execução das atividades previstas, considerando a elevada demanda operacional decorrente do número de atletas participantes, volume de treinamentos, frequência de utilização dos materiais, desgaste natural decorrente do uso contínuo em ambiente aquático e necessidade permanente de reposição para manutenção das condições adequadas de prática esportiva. Integram o objeto desta contratação, entre outros itens previstos na planilha de custos aprovada, o fornecimento de bolas específicas para polo aquático em diferentes categorias e dimensões oficiais; jogos completos de gorros para polo aquático; toucas de silicone; maiôs de natação; maiôs específicos para polo aquático feminino; sungas para natação; sungas específicas para polo aquático masculino; camisetas esportivas confeccionadas em tecido dry fit com propriedades antialérgicas e antibacterianas; roupões tipo parka; além de outros materiais e vestimentas esportivas técnicas necessários ao atendimento das atividades do projeto. Os materiais deverão atender rigorosamente às especificações técnicas exigidas, possuindo características de durabilidade, resistência, conforto, ergonomia e desempenho compatíveis com a prática esportiva regular e de alto rendimento. Os tecidos empregados deverão possuir propriedades adequadas à atividade esportiva, tais como secagem rápida, resistência ao cloro, respirabilidade, proteção UV quando aplicável, conforto térmico, propriedades antialérgicas e antibacterianas e resistência ao desgaste decorrente da utilização contínua. Os uniformes deverão apresentar personalização institucional conforme manuais de identidade visual aplicáveis, podendo conter escudos, logotipos institucionais, identificação do projeto, identificação da entidade e demais elementos gráficos obrigatórios, observadas as normas e orientações vigentes relativas à divulgação institucional e aos instrumentos de parceria. Os produtos deverão ser entregues novos, sem uso, em perfeitas condições de conservação e funcionamento, acondicionados adequadamente em embalagens apropriadas que assegurem sua integridade durante transporte, armazenamento e manuseio, livres de defeitos de fabricação, danos ou quaisquer vícios que comprometam sua utilização. A contratação busca assegurar padronização dos materiais empregados nas atividades esportivas, igualdade de condições entre os beneficiários, fortalecimento da identidade institucional do projeto e garantia das condições adequadas para desenvolvimento das atividades previstas no Plano de Trabalho. A execução do objeto deverá observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade, eficiência e eficácia, bem como as disposições constantes na Lei nº 13.019/2014, Decreto nº 8.726/2016, Portarias aplicáveis e demais normas pertinentes às parcerias celebradas com a Administração Pública, inclusive quanto aos procedimentos de aquisição e prestação de contas. O fornecimento poderá ocorrer de forma integral ou parcelada, conforme cronograma físico-financeiro e necessidade operacional do projeto, observando-se os prazos estabelecidos no instrumento convocatório e as exigências técnicas previstas para cada item. Essa contratação possui natureza indispensável para garantir a plena execução do projeto, assegurando aos beneficiários acesso a materiais adequados, segurança durante a prática esportiva, qualidade técnica dos treinamentos e condições apropriadas para desenvolvimento esportivo e social dos participantes.

ABDA Bauru · Bauru/SPR$ 475 mil
Pregão - Eletrônico04/02/2026encerrado

A presente contratação tem por objeto a aquisição de kits de material escolar destinados aos alunos da rede municipal de ensino do município de Itiúba – Bahia, abrangendo os níveis de Educação Infantil, Ensino Fundamental I (2º ao 6º ano) e Ensino Fundamental II (7º ao 9º ano), conforme especificações técnicas descritas neste documento. O fornecimento dos kits visa assegurar condições adequadas de aprendizagem, garantir a equidade no acesso aos materiais básicos e apoiar o desenvolvimento das atividades pedagógicas em todas as unidades escolares da rede municipal. A presente contratação tem por finalidade a aquisição de kits de material escolar destinados aos alunos da rede municipal de ensino de Itiúba–BA, visando garantir condições adequadas para o desenvolvimento das atividades pedagógicas ao longo do ano letivo. A justificativa da contratação fundamenta-se nos seguintes aspectos: Necessidade Pedagógica Os materiais escolares são indispensáveis para a execução das atividades de ensino e aprendizagem, constituindo instrumentos básicos para o desenvolvimento cognitivo, motor e social dos estudantes. A padronização dos kits por nível de ensino assegura que cada faixa etária receba os recursos adequados às suas necessidades educacionais. Equidade e Inclusão. Muitos alunos encontram-se em situação de vulnerabilidade socioeconômica, sem condições de adquirir os materiais necessários.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Itiúba/BAR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/04/2026encerrado

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE: 03 (TRÊS) VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS (0 KM), TIPO PASSEIO, CATEGORIA SEDAN, MODELO FIAT CRONOS, COM CARROCERIA FECHADA; 03 (TRÊS) VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS (0 KM), COM CABINE SIMPLES, TRANSMISSÃO MANUAL, ADAPTADOS PARA AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO (TIPO A), CONFORME NORMAS VIGENTES. OS VEÍCULOS DEVERÃO ATENDER INTEGRALMENTE ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS, NORMATIVAS E TÉCNICAS APLICÁVEIS, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO, SEGURANÇA E DESEMPENHO E GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO, DESLOCAMENTO E SUPORTE ÀS ATIVIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Goianésia/GOR$ 912 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/03/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (ASG) E TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (T.I.), COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA/RN. A contratação visa assegurar o adequado funcionamento das atividades administrativas e legislativas, garantindo condições adequadas de trabalho, preservação do patrimônio público e continuidade dos serviços institucionais.

CÂMARA MUNICIPAL · Lagoa Nova/RNR$ 206 mil
Pregão - Presencialregistro de preços07/04/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços especializados, sob demanda voltados à adequada manutenção, limpeza, conservação, desinfecção, dedetização e sanitização de ambientes prediais, visando garantir condições adequadas de higiene, segurança e bem-estar nas instalações da instituição, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM, conforme especificações constantes no Termo de Referência, conforme ou outro documento equivalente.

MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE/ AM · Nova Olinda do Norte/AMR$ 687 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/04/2026encerrado

Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, visando assegurar o abastecimento contínuo e adequado da unidade de saúde, com produtos de qualidade, em conformidade com as normas sanitárias vigentes, garantindo condições adequadas de armazenamento, transporte e entrega, destinados ao atendimento das demandas do Hospital Municipal de Salvaterra/PA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE SALVATERRA · Salvaterra/PAR$ 356 mil
Pregão - Presencial23/03/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DE MOBILIÁRIO PARA O NOVO PRÉDIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ESTRUTURAÇÃO ADEQUADA DOS ESPAÇOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO.O NOVO PRÉDIO DO CRAS É O LOCAL ONDE SÃO DESENVOLVIDAS AS ATIVIDADES E ATENDIMENTOS RELACIONADOS AOS PROGRAMAS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.DESSA FORMA, TORNA-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ADEQUADO, TAIS COMO MESAS, CADEIRAS, ARMÁRIOS, ARQUIVOS, BALCÕES DE ATENDIMENTO, MESAS PARA ATIVIDADES EM GRUPO, ENTRE OUTROS, A FIM DE GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO PARA OS PROFISSIONAIS E UM ATENDIMENTO DIGNO, ORGANIZADO E CONFORTÁVEL PARA OS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS.A DISPONIBILIZAÇÃO DESSES MÓVEIS É FUNDAMENTAL PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DO NOVO ESPAÇO, CONTRIBUINDO PARA A QUALIDADE DO ATENDIMENTO PRESTADO ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDOS PELO CRAS.

MUNICÍPIO DE VILA MARIA · Vila Maria/RSR$ 94 mil
Pregão - Eletrônico17/08/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de 01 (uma) máquina de lavar roupas industrial, nova e sem uso, destinada ao Asilo José Franco Craveiro, para atender às necessidades de lavagem de roupas de uso coletivo e pessoal dos idosos, garantindo condições adequadas de higiene e bem-estar. O equipamento deverá estar em perfeitas condições de funcionamento, atender às normas técnicas vigentes e possuir certificações exigíveis, quando aplicável, bem como garantia do fabricante.

Socorro · Socorro/SPR$ 34 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/07/2026encerrado

A presente contratação tem por finalidade dotar os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) de meios adequados de locomoção, mediante a aquisição de motocicletas, visando assegurar a eficiência, continuidade e qualidade das ações desenvolvidas no âmbito da Atenção Primária à Saúde. Tal contratação decorre da necessidade de garantir condições adequadas de deslocamento aos Agentes Comunitários de Saúde, possibilitando a ampliação da cobertura territorial, a melhoria na frequência das visitas domiciliares e o fortalecimento das ações de prevenção e promoção da saúde. O município possui áreas de difícil acesso, onde a locomoção a pé ou por meios informais compromete a eficiência do serviço público, impactando negativamente indicadores de saúde. A disponibilização de motocicletas permitirá maior agilidade, economicidade e efetividade na execução das atividades, contribuindo para o cumprimento das metas da Atenção Primária

Unidade administrativa · São Felipe D'Oeste/ROR$ 294 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/01/2026encerrado

A Secretaria Municipal de Administração possui diversos aparelhos de ar-condicionado instalados em seus setores, os quais são essenciais para garantir condições adequadas de trabalho e atendimento ao público. A ausência de manutenção pode acarretar falhas no funcionamento dos equipamentos, impactando negativamente o desempenho das atividades administrativas e gerando custos elevados com substituição de aparelhos danificados.A aquisição de gás refrigerante é essencial para a complementação e substituição nos sistemas de ar-condicionado, garantindo o funcionamento eficiente dos equipamentos e evitando desperdício de energia. O uso de gás inadequado ou em quantidade insuficiente pode comprometer a eficiência dos aparelhos e gerar custos adicionais com reparos mais complexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 161 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), uniformes, vestimentas, materiais de identificação, produtos de proteção e materiais de apoio, destinados aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde de Senador Firmino/MG, visando atender às necessidades das unidades e dos serviços de saúde e garantir condições adequadas de segurança durante o desempenho das atividades laborais.

MUNICIPIO DE SENADOR FIRMINO · Senador Firmino/MGR$ 44 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

SOLICITA-SE A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM, ROÇADA MANUAL, LIMPEZA URBANA E MANUTENÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ANDRÉ DA ROCHA/RS, INCLUINDO A SEDE MUNICIPAL E O DISTRITO DO CHIMARRÃO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE CONTÍNUA DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SEGURANÇA, HIGIENE, ACESSIBILIDADE E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA ANEXOS.

MUNICIPIO DE ANDRE DA ROCHA · André da Rocha/RSR$ 260 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/2026encerrado

Registro de preços para eventual necessidade de aquisição de equipamentos táticos operacionais e de proteção individual, destinados aos agentes em atividades de segurança, visando garantir condições adequadas de trabalho, segurança e eficiência na execução das atribuições institucionais, conforme especificações contidas no Termo de Referências (Anexo 01) e no Estudo Técnico Preliminar (Anexo 02) do referido Edital.

Prefeitura Municipal de Quatro Barras - PR · Quatro Barras/PRR$ 109 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/2026encerrado

Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de EPI (Equipamentos de Proteção Individual) e EPC (Equipamentos de Proteção Coletiva) para atender às demandas da Autarquia Educacional do Belo Jardim, garantindo condições adequadas de segurança, prevenção e proteção à saúde dos servidores, colaboradores e demais usuários durante a execução das atividades acadêmicas e administrativas, durante o período de 12 meses.

MPE-AUTARQUIA ED. DO MUNICIPIO DO BELO JARDIM · Belo Jardim/PER$ 22 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/08/2026encerrado

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEICOES PRONTAS SERVIDAS NO PROPRIO ESTABELECIMENTO E ACONDICIONADAS EM MARMITEX DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS DIVERSOS ORGAOS E UNIDADES DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL GARANTINDO CONDICOES ADEQUADAS PARA A EXECUCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS OPERACIONAIS INSTITUCIONAIS E DE CAMPO DESENVOLVIDAS PELO MUNICIPIO DE CARATINGA MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA · Caratinga/MGR$ 2,3 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/08/2026encerrado

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS E GERIÁTRICAS, EM DIFERENTES TAMANHOS E ESPECIFICAÇÕES, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO, QUE APRESENTEM CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DE SAÚDE QUE DEMANDEM O USO CONTÍNUO DESSES ITENS, TAIS COMO INCONTINÊNCIA URINÁRIA E FECAL, LIMITAÇÕES MOTORAS, SÍNDROMES CONGÊNITAS, DOENÇAS NEUROLÓGICAS, CONDIÇÕES CIRÚRGICAS, ALÉM DE OUTRAS SITUAÇÕES CLÍNICAS QUE COMPROVADAMENTE EXIJAM O FORNECIMENTO REGULAR DESSE MATERIAL E ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE NECESSITEM DE CUIDADOS ESPECIAIS DE HIGIENE E BEM-ESTAR DURANTE SUA PERMANÊNCIA NAS UNIDADES ESCOLARES, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SAÚDE, CONFORTO, INCLUSÃO E DIGNIDADE NO AMBIENTE EDUCACIONAL, CONFORME ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREIA BRANCA · Areia Branca/SER$ 1,8 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente Pregão Eletrônico tem por objeto o registro de preços para Aquisição de materiais de limpeza, higiene e conservação, destinados à manutenção das atividades das escolas, creches e demais unidades pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude do Município de Canelinha/SC, visando garantir adequadas condições de limpeza, higienização, conservação dos ambientes e atendimento das demandas diárias das unidades escolares e administrativas, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital.

Prefeitura Municipal de Canelinha · Canelinha/SCR$ 182 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/07/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de equipamentos e bens permanentes destinados à estruturação e ao funcionamento de cozinhas solidárias, visando garantir condições adequadas para o preparo, armazenamento e distribuição de refeições às pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica e insegurança alimentar no Estado do Acre, sob responsabilidade da Administração Pública.

EAC-SECRETARIA DE EST.INDÚST.CIÊNCIA E TECNOL · Rio Branco/ACR$ 0