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59 resultados para "participação de 01 (um)"

Pregão - Eletrônico12/01/2026encerrado

Contratação de empresa para remoção, fornecimento e instalação de plataforma elevatória PCD no edifício Sede Pery Moreira, conforme critérios, especificações e necessidades descritos no termo de referência e Anexo II, partes integrantes deste edital convocatório. PARA O ITEM 01 DO ANEXO II – PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. O item 2 somente será adjudicado caso o item nº 01 reste deserto ou fracassado.

EPR-TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 50 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/02/2026encerrado

“Registro de preços para a compra¹ (art. 6º, X, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021) de mata-burros e suas bases², para fornecimento parcelado, destinado a atender à demanda da Secretaria Municipal de Transportes e Vias Públicas, com itens de ampla concorrência (01 e 03) e itens exclusivos para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas (02 e 04), observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e os parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU · Itatiaiuçu/MGR$ 364 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/01/2026encerrado

Registro de preços para a compra (art. 6º, X, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021) de mata-burros e suas bases , para fornecimento parcelado, destinado a atender à demanda da Secretaria Municipal de Transportes e Vias Públicas, com itens de ampla concorrência (01 e 03) e itens exclusivos para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas (02 e 04), observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e os

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU - MG · Itatiaiuçu/MGR$ 364 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/01/2026encerrado

“Registro de preços para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de troféus e medalhas , para fornecimento parcelado, para atender as demandas das Secretarias requisitantes, exclusivamente para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas (01, 02, 03, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 36) e com itens destinados à ampla concorrência (04, 07 e 25) observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU · Itatiaiuçu/MGR$ 957 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/06/2026encerrado

Registro de preços para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de bica corrida e escória , para fornecimento parcelado, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Transportes e Vias Públicas, com itens para ampla concorrência (01, 03 e 05) e itens exclusivos para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas (02, 04 e 06), observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetr

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU - MG · Itatiaiuçu/MGR$ 998 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/04/2026encerrado

Compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021) de itens diversos, para registro de preços, para fornecimento parcelado, com o item 01 para ampla concorrência e os demais exclusivo para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU - MG · Itatiaiuçu/MGR$ 263 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/03/2026encerrado

O registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no preparo, fornecimento e disponibilização de refeições prontas, compreendendo café da manhã, refeições tipo almoço no sistema self-service, refeições acondicionadas em marmitex em diferentes tamanhos, bem como o fornecimento de bebidas, destinadas ao atendimento das necessidades das Secretarias do Município de Nossa Senhora das Graças/PR, observadas as condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos. Os itens correspondentes ao fornecimento de refeições a serem executadas nos municípios de Maringá/PR e Colorado/PR( itens 01, 02,03 e 04) destinam-se à participação de empresas que possuam estabelecimento, unidade operacional ou capacidade comprovada de atendimento nessas localidades, conforme justificativa constante no processo administrativo que fundamenta a presente contratação. Já os itens destinados ao atendimento das demandas internas do Município de Nossa Senhora das Graças/PR (05 e 06) serão reservados à participação exclusiva de Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) sediadas no município, em conformidade com o disposto na Lei Complementar nº 123/2006, na Lei Municipal nº 945/2022, com as alterações introduzidas pelas Leis Municipais nº 971/2022 e nº 1.140/2025, bem como no Decreto Municipal nº 87, de 05 de outubro de 2022, observando-se ainda o entendimento consolidado no Prejulgado nº 027 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR) e demais normas aplicáveis à matéria.

Unidade administrativa · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 248 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/02/2026encerrado

Registro de Preços para a compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021) de equipamentos para o Laboratório de Informática, Sistemas Digitais e Microcontroladores, para o Centro de Ensino Profissionalizante CEPRO-IT (CEFET - Itatiaiuçu), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, com os itens 01 e 03, para ampla concorrência e o item 02, exclusivamente para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas, ...

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU - MG · Itatiaiuçu/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico25/02/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de projeto, execução, montagem, manutenção técnica, segurança e desmontagem do estande da APS incluindo estrutura, mobiliário, equipamentos, instalações elétricas e hidráulicas, iluminação, paisagismo, comunicação visual e demais procedimentos e materiais necessários à participação da Companhia na Agrishow 2026, que acontecerá entre os dias 27 abril e 01 de maio de 2026, no Parque Ribeirão Preto, em Ribeirão Preto/SP, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência ou Projeto Básico e seus Anexos, partes integrantes deste Edital.

GELIC-GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS · Santos/SPR$ 450 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/05/2026encerrado

Registro de Preços para a compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021) de gêneros alimentícios de frigorífico (carnes e derivados), para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, para assegurar a oferta da alimentação escolar aos alunos da rede pública municipal de ensino de Itatiaiuçu/MG, com os itens 01, 03, 05, 07, 09, 11, 13, 15 e 17, para ampla concorrência, e os demais exclusivamente para participação ...

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU - MG · Itatiaiuçu/MGR$ 4,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/03/2026encerrado

Compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de utensílios de cozinha II, para registro de preços , para fornecimento parcelado, exclusivo para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Ref

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU - MG · Itatiaiuçu/MGR$ 138 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/03/2026encerrado

Compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021) de utensílios de cozinha I, para registro de preços, para fornecimento parcelado, exclusivo para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no TR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU - MG · Itatiaiuçu/MGR$ 147 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/2026encerrado

“Compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de placa de sinalização, para registro de preços , para fornecimento parcelado, com os itens exclusivos para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU - MG · Itatiaiuçu/MGR$ 107 mil