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17 resultados para "qualificação de pessoas jurídicas"

Concorrência - Presencial03/08/2026encerrado

Contratação de serviços de terceiros pessoa jurídica, com qualificação em engenharia, devidamente inscrita no CREA e ou CAU, para a execução de obra de revitalização dos canteiros da BR 135 Trecho II, no município de Japonvar”, mediante fornecimento de mão de obra, acrescida dos respectivos encargos sociais e trabalhistas, bem como fornecimento de materiais e demais recursos pautando na execução da obra, em conformidade com o detalhado na planilha orçamentária, cronograma físico financeiro,

MUNICIPIO DE JAPONVAR · Japonvar/MGR$ 714 mil
Concorrência - Eletrônica12/06/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada, com objeto social compatível e que comprove qualificação técnica e habilitatória, visando à prestação de apoio técnico ao desenvolvimento socioeconômico e ambiental dos empreendimentos coletivos dos Assentamentos e Territórios Quilombolas, por meio da elaboração dos produtos descritos no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO · Salvador/BAR$ 1,0 mi
Concorrência - Eletrônica27/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS, CONTEMPLANDO MEDIDAS JURÍDICAS, URBANÍSTICAS, AMBIENTAIS E SOCIAIS, NECESSÁRIAS À PROMOÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO TERRITÓRIO PERIFÉRICO PRAINHA E FIBRA, NO BAIRRO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. VALOR ESTIMADO: R$ 381.030,00 (TREZENTOS E OITENTA E UM MIL E TRINTA REAIS). REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL. RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 27 – SEMINFRA - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27101; SEMINFRA, FUNÇÃO: 15 URBANISMO, SUBFUNÇÃO: 451 – INFRAESTRUTURA URBANA, PROGRAMA: 0208 – INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARACAJU, AÇÃO: 1085 URBANIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO COMUNIDADES PRAINHA E FIBRA; NATUREZA DE DESPESA: 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, SUBELEMENTO: 33903905 – SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, FONTES: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS / 17000000 – OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVENIO OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO, TERMO DE COMPROMISSO Nº 964519/2024/MCIDADES/CAIXA, DFD: 2167/2025, SD: 133 E 134/2025 E TCT Nº 02/2020 (1º ADITIVO) – SEMINFRA/EMURB.

EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO · Aracaju/SER$ 381 mil
Concorrência - Eletrônica02/03/2026encerrado

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE PARA ASSESSORIA TÉCNICA TERRITORIAL PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO, NO TERRITÓRIO PERIFÉRICO DA PRAINHA E FIBRA (NAVPESCA), NO BAIRRO INDUSTRIAL, ARACAJU/SE. VINCULADO AO PROGRAMA PERIFERIA VIVA – URBANIZAÇÃO DE FAVELAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO – NOVO PAC. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO PRAZO DE EXECUÇÃO: 270 (DUZENTOS E SETENTA) DIAS. VALOR ESTIMADO: R$ 447.006,66 (QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE MIL, SEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS). REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL. RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 27 – SEMINFRA - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27101; SEMINFRA, FUNÇÃO: 15 URBANISMO, SUBFUNÇÃO: 451 – INFRAESTRUTURA URBANA, PROGRAMA: 0208 – INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARACAJU, AÇÃO: 1085 URBANIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO COMUNIDADES PRAINHA E FIBRA; NATUREZA DE DESPESA: 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, SUBELEMENTO: 33903905 – SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, FONTES: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, DFD: 2333

EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO · Aracaju/SER$ 447 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/01/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais e equipamentos diversos destinados à realização de cursos de capacitação e qualificação profissional (como corte costura, depilação, design de sobrancelhas, artesanato, manicure, cabeleireiro, barbearia, entre outros) promovidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Açailândia – MA.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AÇAILÂNDIA/MA · Açailândia/MAR$ 128 mil
Pregão - Eletrônico18/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de organização, coordenação e execução de cursos, oficinas e atividades formativas, com foco na qualificação da mão de obra e no desenvolvimento educacional, tecnológico e esportivo, no âmbito dos programas Escola das Profissões, Escola Pública de Inovação e Escola Pública de Esportes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

Coordenadoria de Licitações e Contratos · Passo Fundo/RSR$ 2,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/06/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS TÉCNICAS, ADMINISTRATIVAS, JURÍDICAS, URBANÍSTICAS, DE TOPOGRAFIA E DE GEOPROCESSAMENTO, PARA A EXECUÇÃO DE LEVANTAMENTOS NECESSÁRIOS A PROJETOS DE REORDENAMENTO SOCIAL URBANO, QUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA E DE ESTRUTURAS URBANAS E DE CADASTRO IMOBILIÁRIO EM ÁREAS URBANAS OU URBANIZADAS, COM O OBJETIVO DE CONCEBER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018 E DEMAIS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE ARACAJU.

SEPLOG-Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 25,8 mi
Pregão - Eletrônico22/05/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de Kits de Aluno e acessórios para uso nas aulas práticas (chapéu de cozinheiro) a serem utilizados pelos estudantes e docentes dos cursos de Qualificação Profissional da Escola de Gastronomia e Hospedagem/IEPTEC, conforme as especificações, quantidades e demais condições estabelecidas no Termo de Referência

INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA · Rio Branco/ACR$ 50 mil
Concorrência - Eletrônica26/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, POR PESSOA JURÍDICA, PARA PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO “NOVA ROTA – NAS TRILHAS DA EDUCAÇÃO”, VOLTADO À PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO TRABALHO INFANTIL, POR MEIO DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, ESPORTIVAS, CULTURAIS, ACOMPANHAMENTO FAMILIAR, APOIO À PERMANÊNCIA ESCOLAR E QUALIFICAÇÃO DE ADOLESCENTES PARA O USO SEGURO, ÉTICO E RESPONSÁVEL DAS MÍDIAS DIGITAIS, INCLUINDO A PRODUÇÃO DE CAMPANHAS DE ENFRENTAMENTO AO TRABALHO INFANTIL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CE.

FUNDO MUN.DIR. DA CRIANCA E ADOLESCENTE · Morada Nova/CER$ 215 mil
Concorrência - Eletrônicaregistro de preços08/04/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, MULTIDISCIPLINAR, COMPREENDENDO A IMPLANTAÇÃO DE UM CONJUNTO DE MEDIDAS TÉCNICAS, ADMINISTRATIVAS, JURÍDICAS, URBANÍSTICAS, DE TOPOGRAFIA E DE GEOPROCESSAMENTO, PARA A EXECUÇÃO DE LEVANTAMENTOS, ESTUDOS E PROJETOS COM A FINALIDADE DE ESTRUTURAÇÃO, REORDENAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE ÁREAS URBANAS OU URBANIZADAS, LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO C

Unidade Única · São Pedro do Suaçuí/MGR$ 64,8 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/03/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica administrativa, compreendendo o planejamento, organização, execução e acompanhamento de capacitações, treinamentos e atividades formativas, voltadas ao aperfeiçoamento da gestão pública municipal, fortalecimento da governança, modernização dos processos administrativos e qualificação dos servidores públicos, destinadas a atender às demandas da Prefeitura Municipal e das Secretarias Municipais de Várzea Grande – PI

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE · Várzea Grande/PIR$ 1,5 mi
Pregão - Eletrônico13/03/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria em gestão pública do Sistema Único de Saúde (SUS), em regime contínuo, com remuneração mensal, visando apoiar tecnicamente a Secretaria Municipal de Saúde no planejamento, execução, monitoramento, avaliação e qualificação da gestão, incluindo operacionalização e alimentação de sistemas oficiais, elaboração e/ou revisão de instrumentos de planejamento e suporte técnico na captação, acompanhamento e execução de recursos federais e estaduais, com foco no fortalecimento da Atenção Primária, na melhoria de indicadores e no aperfeiçoamento da gestão administrativa, orçamentária e financeira do Fundo Municipal de Saúde.

Unidade Única · Orizânia/MGR$ 58 mil