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57 resultados para "1° TERMO DE ADITAMENTO"

Dispensa30/01/2026

1° TERMO ADITIVO - Constitui objeto do contrato n° 001/2025 a contratação de empresa para prestação de serviços especializados de Organização Contábil e Previdenciária municipais, com disponibilidade de responsável técnico, para prestar consultoria e assessoria em Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, do Poder Executivo Municipal (UG Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Barra de São Francisco), perante Órgão de Controle Externo, observada a Lei Federal n. 4.320/64, Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n. 101 de 04/05/2000), IPC 14/2022 Procedimentos Contábeis Relativos aos RPPS, Portaria MTP n. 1.467/2022 e demais legislações aplicáveis, com auxílio na Elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA, Elaboração da Prestação de Contas mensais e anuais ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo - TCEES.

INST PREV DOS SERV PUB DE BARRA DE SAO FRANCISCO · Barra de São Francisco/ESR$ 37 mil
Dispensa08/01/2026

Vr.ref.a Adesão mediante "CARONA" a Ata de Registro de Preços nº 030/2024,por Pregão Eletrônico nº 020/2024, Processo Licitatório nº 023/2024, cujo objeto é aquisição de veículos leves,pesados ,maquinários,motos e outros,em atendimento às demandas CONSÒRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA - CIM JEQUITINHONHA e dos Municípios Coparticipantes para atender o 1 º Termo Aditivo do Convênio nº 1231000644/2024/SEAPA que entre si celebram o Estado de Minas Gerais,por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura,Pecuária e Abastecimendto -SEAPA e o Município de Prata.

SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMETO E INFRAESTRUTURA RURAL · Prata/MGR$ 437 mil
Dispensa11/05/2026

AQUISIÇÃO DE 3(TRÊS) EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO RESPIRÁTORIA (ERP) DA MARCA MSA, MODELO 1, DESTINADOS AO USO EM OPERAÇÕES DE COMBATE A INCÊNDIOS ESTRUTURAIS, VEICULARES E OUTRAS SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR. CONFORME O 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066601/2024/CBMSC – PROCESSO SGPe nº 25272/2025 A SOLICITAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SE DÁ COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 2021, ART. 86.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 46 mil
Inexigibilidade17/06/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 11 (ONZE) POSTOS DE ZELADOR 12 HORAS DIÁRIAS DIURNAS - SENDO 1 POSTO 12H PARA CADA UMA DAS SEGUINTES UNIDADES: CEI CIRANDA DA ALEGRIA, CEI CENTRAL, CEI MUNDO MÁGICO, CEI CRIANÇA FELIZ, CEI JARDIM ENCANTADO, CEI PRIMEIROS PASSOS, CEI SONHO INFANTIL, CEI MUNDO NOVO, CEI TIO PATINHAS, CEI SONHO FELIZ, CEI CRIANÇA CIDADÃ. REFERENTE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 09/2024, RETROATIVO A 01/01/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 33 mil