Inexigibilidade12/08/2026
CELEBRAÇÃO DE TERMO COLABORAÇÃO ENTRE O MUCICÍPIO DE NANTES E O LAR DOS VELHINHOS DE IEPE
Prefeitura Municipal de Nantes · Nantes/SPR$ 120 mil
102 resultados para "A celebração de Termo"
Inexigibilidade23/07/2026
[LICITANET] - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA E A PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE LOURDES- ARQUIDIOCESE DE UBERABA- PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DE AGOSTO NOS DIAS 28/07/2026 A 10/08/2026 NA CIDADE DE CONQUISTA/MG
MUNICÍPIO DE CONQUISTA/MG · Conquista/MGR$ 40 mil
Dispensa05/08/2026encerrado
FESTIVIDADE E HOMENAGENS (FORMATURA)
EEM ANA DE SIQUEIRA GONCALVES · Parambu/CER$ 5 mil
Inexigibilidade10/08/2026
CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO PARA APOIO DO MUNICÍPIO DE MAURITI-ABRACEM PARA CUSTEIO DE DEMANDAS ORIUNDAS DE SERVIÇOS PRESTADOS À INTEGRAÇÃO DO IDOSO NA SOCIEDADE E NO ATENDIMENTO E DEFESA DOS DIREITOS DOS IDOSOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI - CE · Mauriti/CER$ 15 mil
Dispensa06/08/2026encerrado
FESTIVIDADE E HOMENAGENS
EEM RAIMUNDO NONATO RIBEIRO · Trairi/CER$ 4 mil
Dispensa10/08/2026
FESTIVIDADE E HOMENAGENS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade05/08/2026
CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO COM O DEPARTAMENTO DE POLÍCIA PENAL DO ESTADO DO PARANÁ (DEPPEN) PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE 5 A 10 PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE (PPLS) DESTINADAS À EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL, SERVIÇOS GERAIS, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO EM DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS.
Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 105 mil
Dispensa10/08/2026encerrado
Realização de evento celebrativo em alusão à conclusão do Ensino Médio (FESTIVIDADES E HOMENAGENS)
EEM DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA · Iracema/CER$ 5 mil
Inexigibilidade05/08/2026
CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO VISANDO APOIO FINANCEIRO PARA COBERTURA E REEMBOLSO DE DESPESAS DE CUSTEIO GERAL E INFRAESTRUTURA OPERACIONAL DECORRENTES DA REALIZAÇÃO DO 4º FESTIVAL DA PAZ, VISANDO A PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, LAZER COMUNITÁRIO, INCLUSÃO PRODUTIVA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA GO. NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 4.190 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL · Goianésia/GOR$ 0
Inexigibilidade05/08/2026
[LICITANET] - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA/MG, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E A ASSOCIAÇÃO DE DEFESA ANIMAL DE CONQUISTA- ADACON, VISANDO Á EXECUÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS Á PROTEÇÃO, RESGATE, ACOLHIMENTO, ALIMENTAÇÃO, ASSISTÊNCIA VETERINÁRIA, CONTROLE POPULACIONAL ÉTICO, INCENTIVO Á ADOÇÃO REPONSÁVEL E PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO, VULNERABILIDADE OU MAUS-TRATOS NO MUNICÍPIO DE CONQUISTA/MG
MUNICÍPIO DE CONQUISTA/MG · Conquista/MGR$ 51 mil
Dispensa31/07/2026encerrado
Festividades e homenagens
EEFM PADRE ROCHA · Fortaleza/CER$ 4 mil
Dispensa10/08/2026encerrado
Festividades e Homenagens
EEM WLADIMIR RORIZ · Chorozinho/CER$ 15 mil
Inexigibilidade03/08/2026
CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO PARA APOIO DO MUNICÍPIO DE MAURITI-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO PARA OFERTA DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOA COM DEFICIENCIA E SUAS FAMÍLIAS ASSISTIDAS PELA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MAURITI.
SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO · Mauriti/CER$ 16 mil
Dispensa29/07/2026
Celebração de Termo de Cooperação Técnica, referente a contas vinculadas, firmado com o Banco do Brasil, para regulamentar o estabelecimento dos critérios para abertura de contas-correntes específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela Auditoria da 10ª CJM.
AUDITORIA DA 10A. CJM / JUSTICA MILITAR - CE · Fortaleza/CER$ 0
Dispensa23/06/2026encerrado
Festividades e Homenagens
EEFM ELIEZER DE FREITAS GUIMARÃES · Caucaia/CER$ 4 mil
Dispensa29/07/2026
CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO QUE CELEBRE A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAIRU, ATRAVES DE PAGAMENTO DE ANUIDADE SECCIONAL, A AUNDIME _BAHIA (UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE OEDUCAÇÃO) PARA INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE CAIRU NA ARTICULAÇÃO E CAPACITAÇÃO SOBRE PROJETOS DA A EDUCAÇÃO NO ESTADODA BAHIA.
MUNICÍPIO DE CAIRU/BA · Cairu/BAR$ 2 mil
Dispensa22/06/2026encerrado
FESTIVIDADES E HOMENAGENS
EEEP OTÍLIA CORREIA SARAIVA · Barbalha/CER$ 9 mil
Inexigibilidade25/06/2026
FESTIVIDADES E HOMENAGENS
MUNICIPIO DE PORTAO · Portão/RSR$ 500
Dispensa22/07/2026
Celebração de Termo de Execução Descentralizada com o Ministério da Educação e contratação da FUNDEP, referente ao desenvolvimento do projeto intitulado " PRILEI 2026-2029", da Rede UFABC/UNISantos/Puc Campinas".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC · Santo André/SPR$ 434 mil
Inexigibilidade25/06/2026
FESTIVIDADES E HOMENAGENS
MUNICIPIO DE PORTAO · Portão/RSR$ 5 mil
Dispensa10/08/2026encerrado
FESTIVIDADES E HOMENAGENS
EEEP EDSON QUEIROZ · Cascavel/CER$ 14 mil
Inexigibilidade22/07/2026
CHAMAMENTO PÚBLICO A SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DESTINADOS À CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL, MEDIANTE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AGENTES CULTURAIS ATUANTES NO MUNICÍPIO.
Fundo Municipal de Cultura e Turismo do Município de Pires do Rio · Pires do Rio/GOR$ 50 mil
Inexigibilidade10/08/2026
FESTIVIDADES E HOMENAGENS
MUNICIPIO DE PORTAO · Portão/RSR$ 15 mil
Inexigibilidade22/07/2026
Celebração de Termo de Convênio de Patrocínio entre a Secretaria Municipal de Turismo – SEMTUR e o Instituto Amazônico de Mediação e Administração Empresarial – IAME, visando ao apoio financeiro para a realização do Fórum Internacional de Políticas Públicas, Tecnologia e Segurança Ambiental e Eleitoral, em Maceió/AL.
PMAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO-MACEIÓ · Maceió/ALR$ 55 mil
Inexigibilidade30/06/2026
Celebração de termo de cooperação com a finalidade de estabelecer mecanismos de cooperação técnica, operacional e informacional para a gestão integrada do regime especial de pagamento de precatórios.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO · Porto Alegre/RSR$ 0