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188 resultados para "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS FUNDAMENTAIS"

Inexigibilidade05/03/2026

Firmar Parceria, por meio de Termo de Fomento (art. 2º, VIII c/c art. 17 da Lei 13.019/2014) com a Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Irani/SC, mantenedora da “BANDA ECOS DO CONTESTADO”, Viabilizar instrutor para formação dos componentes da “Banda Ecos do Contestado”, mantida pela Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Irani em parceria com a Administração Municipal de Irani, bem como eventual manutenção e aquisição de equipamentos, com fundamento na Lei Municipal nº 2.267/2025.

Prefeitura Municipal de Irani · Irani/SCR$ 36 mil
Dispensa14/01/2026

Em virtude da necessidade de restabelecimento do pleno funcionamento dos aparelhos de ar condicionado do Instituto, solicitamos a aquisição urgente de peças para a execução de Manutenção Corretiva nos equipamentos. A necessidade de aquisição das peças está devidamente fundamentada no Laudo Técnico emitido pela empresa Mult Tec, contratada para a manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado do Instituto, conforme contrato vigente.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DA SERRA · Serra/ESR$ 10 mil
Dispensa11/06/2026

A aquisição de novos equipamentos para o Setor de Comunicação da Câmara fundamenta-se na necessidade de modernização da estrutura tecnológica, a fim de garantir maior eficiência, qualidade e transparência na divulgação das atividades legislativas. A comunicação institucional do Poder Legislativo Municipal exerce papel essencial na promoção da transparência pública, no fortalecimento da participação cidadã e na divulgação das ações parlamentares, sessões plenárias, audiências públicas, eventos institucionais e demais atividades realizadas por esta Casa Legislativa. Equipamentos originais, novos, autorizados ANATEL. Os novos equipamentos visam atender as demandas relacionadas à produção de gravações institucionais, edição de materiais informativos e apoio direto às atividades dos vereadores. FONTE PARA SMARTPHONE Smartphone Iphone 17 Pro 256 GB (conforme Anexo I) película e capa - Kit Kit de Microfone sem fio Hollyland Lark M2 (conforme Anexo I) Tripé para smartphone (conforme Anexo I) Teleprompter para smartphone (conforme Anexo I) Gaiola (rig) com iluminação para smartphone (conforme Anexo I)

Atividades Legislativas · Timbó/SCR$ 11 mil
Dispensa11/08/2026

A necessidade de contratação de serviços de manutenção ou aquisição de um novo equipamento eletrodoméstico justifica-se pelos seguintes fatos e fundamentos legais:Ocorrência de Sinistro em Via Pública: Na última semana, durante a execução de serviços de reparo e manutenção na Avenida Joaquim Machado Faria, uma máquina operacional pertencente à frota do SAAE de Guaçuí colidiu e danificou um poste de energia elétrica local.Nexo de Causalidade e Danos Materiais: O impacto físico contra a estrutura do poste provocou um curto-circuito imediato na rede de distribuição elétrica da via. Esse evento resultou na queima do aparelho de ar condicionado instalado no imóvel residencial do Senhor Danilo Lopes Rodri-gues Filho.Responsabilidade Civil Objetiva do Estado: Conforme estabelece o Artigo 37, § 6º da Constitui-ção Federal, as autarquias públicas respondem objetivamente pelos danos que seus agentes e equipamentos causarem a terceiros no exercício de suas atividades operacionais, independente de dolo ou culpa.Dever Legal de Indenização: Comprovado que o dano no eletrodoméstico decorreu diretamente do acidente causado pela máquina da autarquia, cabe ao SAAE arcar com o prejuízo financeiro. A medida evita o enriquecimento ilícito da administração pública em detrimento do cidadão.Prevenção de Passivo Judicial: O ressarcimento célere do cidadão na esfera administrativa evita que a autarquia responda a uma ação judicial por danos materiais, o que geraria custos adicionais com honorários advocatícios, juros de mora e custas processuais.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO · Guaçuí/ESR$ 12 mil
Dispensa12/05/2026

considerando que a situação se enquadra como hipótese de dispensa de licitação por valor, devidamente respaldada pela legislação vigente, e que a contratação direta é justificada pela urgência, visando evitar riscos à integridade psíquica e emocional dos pacientes e interrupção dos serviços de saúde. Conclui-se pela aquisição imediata de equipamentos de fisioterapia e recursos sensoriais para o NACATEA, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse público, a segurança e acolhimento dos pacientes e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00002920/2026-81 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil