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311 resultados para "Aquisição, garantia e assistência"

Dispensa25/06/2026

A presente aquisição de notebook destina-se ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e do setor do Cadastro Único, com recursos oriundos do PROCAD/SUAS. O equipamento será utilizado para execução de atividades administrativas, cadastramento e atualização de informações dos usuários, elaboração de relatórios, acompanhamento de programas sociais, atendimento técnico às famílias e demais ações vinculadas à gestão da política de assistência social.A aquisição é necessária para garantir melhores condições de trabalho aos servidores, proporcionando maior eficiência, agilidade e segurança no processamento das informações, contribuindo para a qualificação dos serviços prestados à população. O equipamento será instalado na sede da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, localizada na Rua Major Rebello, nº 08, Centro, e permanecerá à disposição dos setores responsáveis pela execução das atividades relacionadas ao PROCAD/SUAS e ao Cadastro Único.

MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 20 mil
Dispensa31/07/2026encerrado

Aquisição de painel de LED indoor e estrutura metálica de suporte, com fornecimento, instalação, garantia estendida e assistência técnica. A presente contratação direta tem como objeto a seleção da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) para a AQUISIÇÃO DE PAINEL DE LED INDOOR (tecnologia mínima modelo P5, admitida a oferta de modelo P4) e a AQUISIÇÃO/CONFECÇÃO DA RESPECTIVA ESTRUTURA METÁLICA DE SUPORTE, contemplando o fornecimento dos equipamentos, materiais, transporte, instalação física, montagem estrutural e elétrica, configuração, testes de aceite, garantia estendida e assistência técnica, para uso como placar eletrônico esportivo e demais atividades institucionais, culturais, turísticas e educacionais promovidas pela Diretoria de Esportes

Ações de Ensino Fundamental · Arabutã/SCR$ 27 mil
Dispensaregistro de preços16/03/2026

: Aquisição parcelada de fórmula infantil, destinada ao atendimento da demanda das Escolas de Educação Infantil e das famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência e Integração Socialjustificativa:A presente aquisição de fórmula infantil tem por objetivo garantir o adequado aporte energético e nutricional aos lactentes matriculados na Rede Municipal de Educação, bem como àqueles em situação de vulnerabilidade social atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência e Integração Social, que necessitem de alimentação específica.A medida visa assegurar o atendimento às necessidades nutricionais conforme faixa etária, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento adequados, manutenção do estado nutricional e prevenção de agravos à saúde.No âmbito educacional, a ação está em consonância com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), instituído pela Lei nº 11.947/2009, que dispõe sobre a oferta de alimentação adequada e saudável aos estudantes da educação básica pública.No âmbito da assistência social, a aquisição fundamenta-se nos princípios da Lei Orgânica da Assistência Social (Lei nº 8.742/1993), que estabelece a proteção social às famílias em situação de vulnerabilidade, visando garantir condições mínimas de dignidade, segurança alimentar e nutricional.A disponibilização da fórmula infantil constitui medida de apoio nutricional essencial às crianças que, por indicação específica, não estejam em aleitamento materno exclusivo ou necessitem de complementação alimentar, observadas ainda as normas sanitárias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) aplicáveis às fórmulas infantis.

MUNICÍPIO DE RONDA ALTA · Ronda Alta/RSR$ 22 mil
Dispensa26/03/2026

garantir condicoes adequadas de cuidado seguranca e dignidade a paciente acamada residente na Residencia Terapeutica do municipio de Presidente Epitacio. A cama hospitalar e equipamento essencial para assegurar posicionamento correto prevencao de lesoes por pressao facilitacao da higiene pessoal administracao de medicamentos e realizacao de demais procedimentos assistenciais proporcionando maior conforto a paciente e melhores condicoes ergonomicas aos profissionais responsaveis pelos cuidados diarios. Considerando tratar se de paciente acamada com limitacao de mobilidade a utilizacao de cama hospitalar com regulagem de altura e inclinacao contribui significativamente para a prevencao de complicacoes clinicas como escaras e problemas respiratorios alem de reduzir riscos de quedas e acidentes. Dessa forma a aquisicao do referido equipamento atende ao interesse publico garantindo assistencia adequada humanizada e em conformidade com as normas tecnicas de cuidado a saude promovendo qualidade de vida e seguranca a usuaria da Residencia Terapeutica

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 3 mil
Dispensa26/03/2026

adquirir kit de sonda tipo Botton gastrostomia destinado ao atendimento de paciente assistido pela Secretaria Municipal de Saude cuja familia nao possui condicoes financeiras de arcar com a aquisicao do referido dispositivo. O material e indispensavel para a manutencao do suporte nutricional adequado ao paciente sendo utilizado para administracao segura de alimentacao e medicamentos por via enteral. Dessa forma a disponibilizacao do kit torna se essencial para a continuidade do tratamento preservacao das condicoes clinicas e garantia da assistencia integral a saude. Ressalta se que a oferta desse insumo pela rede publica de saude esta alinhada ao dever do poder publico de assegurar o acesso aos meios necessarios para o tratamento dos pacientes atendidos pelo Sistema Unico de Saude SUS especialmente em situacoes de vulnerabilidade socioeconomica. Portanto a aquisicao do referido material visa garantir a continuidade do cuidado e a adequada assistencia ao paciente.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 1 mil
Dispensa06/05/2026

A ausência do equipamento em pleno funcionamento pode ocasionar acúmulo de materiais, prejuízo à organização dos serviços e risco à manutenção das condições sanitárias adequadas, essenciais em ambiente assistencial. Dessa forma, a aquisição de peça mostra-se necessária para restabelecer o pleno funcionamento do equipamento, garantindo a continuidade dos serviços de apoio à assistência, sem a necessidade de aquisição de novo bem, o que se mostra mais econômico para a Administração. O valor da aquisição enquadra-se no limite estabelecido para dispensa de licitação, conforme previsto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de prestação de serviço de pequeno valor. Ademais, considerando a baixa complexidade do objeto, aplica-se o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência. Dessa forma, a aquisição direta mostra-se necessária, adequada e legal, visando garantir a continuidade das atividades da Policlínica Municipal e a manutenção das condições adequadas de higiene e funcionamento da unidade.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 140
Dispensa30/07/2026

Justifica se a aquisicao de arruelas para eletroduto 1 2 e parafusos para AR 1 1 2 x 25 cm destinados a manutencao e execucao das instalacoes das casinhas habitacionais da Assistencia Social visando garantir a adequada fixacao e montagem dos componentes necessarios as obras. A aquisicao e necessaria para dar continuidade aos servicos proporcionando seguranca funcionalidade e melhores condicoes de habitabilidade as familias beneficiadas pelo programa de assistencia habitacional do municipio.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 66
Dispensa11/08/2026

SOLICITO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINA-SE A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, GARANTINDO O SUPRIMENTO DOS SETORES E A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, ATENDIMENTOS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DESENVOLVIDOS PELO MUNICÍPIO. A AQUISIÇÃO É NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A ORGANIZAÇÃO, O REGISTRO E A EXECUÇÃO ADEQUADA DAS ROTINAS E DEMANDAS DA SECRETARIA, CONTRIBUINDO PARA A EFICIÊNCIA E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.

ASSISTENCIA · Lavandeira/TOR$ 1 mil
Dispensa26/02/2026encerrado

Contratação emergencial, por dispensa de licitação, visa aquisição de materiais ortopédicos (Sistema de Reconstrução LRS Pediátrico), que se encontram em estoque baixo/zerado , para suprir as necessidades assistenciais da especialidade de Ortopedia Pediátrica do Hospital de Base Doutor Ary Pinheiro (HBAP), unidade de referência estadual para procedimentos de alta complexidade. A aquisição é primordial para garantir a continuidade e a qualidade dos procedimentos assistenciais de urgência e emergê

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 181 mil
Dispensa22/07/2026

Aquisicao de alimentos necessarios para o atendimento das atividades realizadas no Centro de Referencia de Assistencia Social CRAS de Barros Cassal. O processo licitatorio tem como objetivo garantir a aquisicao dos itens essenciais com o melhor custo beneficio permitindo a otimizacao dos recursos recebidos e a maximizacao dos resultados nas acoes desenvolvidas. A empresa vencedora devera fornecer os produtos em entregas semanais em data previamente acordada entre o orgao e o fornecedor com a garantia de que os alimentos estarao em condicoes adequadas de qualidade e conservacao.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 19 mil