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145 resultados para "Aquisição, mediante licitação, de"

Dispensaregistro de preços18/03/2026

Aquisição EMERGENCIAL de Caixa d’Água 500 Litros para armazenamento de água potável, conforme o DECRETO nº. 3902, 15 de fevereiro de 2026, que declara estado de emergência hídrica no Município de Pinheiral/RJ. Assim a aquisição visa atender as necessidades EMERGENCIAIS da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos. Considerando o DECRETO nº. 3902, 15 de fevereiro de 2026, que declara estado de emergência hídrica no Município de Pinheiral/RJ. A contratação está fundamentada no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, que permite a dispensa de licitação para serviços emergenciais. A aquisição será realizada mediante licitação na modalidade de DISPENSA ELETRÔNICA, devido a URGÊNCIA da aquisição, conforme condições deste Termo de Referência. A contratação está fundamentada no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, que permite a dispensa de licitação para serviços emergenciais.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE PINHEIRAL · Pinheiral/RJR$ 19 mil
Dispensa16/01/2026

A Câmara Municipal de Baixo Guandu/ES recebe visitas frequentes de autoridades epúblico externo.Necessidade de aquisição de Gêneros Alimentícios (café, açúcar, biscoitos), visandoatender aos servidores da Câmara Municipal e aos munícipes que frequentam asinstalações da Câmara Municipal, conforme condições, quantidades e exigênciasestabelecidos neste Termo de Referência. A aquisição será feita mediante licitação eem quantitativo razoável, para estrito atendimento da demanda, sendo obe

Câmara Municipal de Baixo Guandu · Baixo Guandu/ESR$ 8 mil
Dispensa26/01/2026

A demanda visa garantir a continuidade das ações de segurança alimentar no município, assegurando a oferta de alimentos de qualidade para famílias em vulnerabilidade, usuários da rede socioassistencial e entidades atendidas pelo município. O PAA é regulamentado pela Lei nº 14.628/2023 e pelo Decreto nº 11.851/2023, que permitem a aquisição direta de produtos da agricultura familiar, com dispensa de licitação, mediante chamada pública simplificada. A aquisição promove também: - Fortalecimento da agricultura familiar local; - Geração de renda nas comunidades rurais do município; - Garante o abastecimento de alimentos frescos e saudáveis para pessoas em situação de insegurança alimentar; - Cumpre as diretrizes de compra institucional previstas pelo PAA.

MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 81 mil
Dispensa24/03/2026

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), PROCESSO N°10010493-8; PROCESSO N°0025647942019; PROCESSO N°0055267252017; PROCESSO N°0092369812017; PROCESSO N°00899685120138130324; PROCESSO N°4666113; PROCESSO N°180093241; PROCESSO N°0023933362018; PROCESSO N°002176413; PROCESSO N°1159671110; PROCESSO N°0086101552010; PROCESSO N°0073667632012 PROCESSO N°0050542272016; PROCESSO N°5004155-24.2020.8.13.0324; PROCESSO N°5005662-78.2024.8.13.0324; PROCESSO N° 01078031320178130324; PROCESSO N°32415009197.

Fundo Municipal de Saúde · Itajubá/MGR$ 39 mil
Dispensa17/03/2026encerrado

Aquisição de medicamentos, mediante dispensa de licitação, destinados ao cumprimento de determinações judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) processo n° 0006654-03.2019.8.13.0324, processo n° 84.633-22/11, processo n° 0056143-14.2016, processo n° 324 15 009197, processo n° 5000605-79.2024.8.13.0324, processo n° 10.006.900-8, processo n° 0052337.39.2014, processo n° 0026475372012 e n° 100069008.

Fundo Municipal de Saúde · Itajubá/MGR$ 10 mil