Inexigibilidade28/05/2026DE ACORDO COM TERMO DE REFERENCIAERO-INSTITUTO EST. DE EDUC. EM SAÚDE PÚBLICA · Porto Velho/ROR$ 1,4 mi
Dispensa10/03/2026O objeto e aquisicao de medicamentos com quantidade estimada para 60 dias enquanto a ata esta em tramite necessita se dos itens abaixo para manter o fornecimento aos usuarios do SUS pois fazem parte da lista da RENAME REMUME do Municipio. Salientamos que o PE 11 2025 do Consorcio Intermunicipal Centro Sul que visa a licitacao dos mesmos esta em fase se Sessao Publica iniciada conforme carta de justificativa do mesmo em anexo e para evitar imprevistos esta secretaria tambem esta iniciado sua propria ata desse objeto.PREFEITURA MUNICIPAL · Tapes/RSR$ 12 mil
Dispensa27/05/2026Para uso e destinação do mesmo. Segue termo de referência.Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 82
Inexigibilidade12/05/2026Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. objeto da Ata - Recursos Instrucionais para Educação Inclusiva - alinha-se às diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), à Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, ao Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014, Meta 4) e ao Plano Municipal de Educação, preenchendo lacunas relevantes no processo de ensino e aprendizagem da Rede MuniciPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS · Cachoeira dos Índios/PBR$ 777 mil
Dispensa02/04/2026Aquisição de 02 (duas) unidades de veículo tipo quadriciclo (ATV), caracterizado, novo, zero quilômetro, conforme especificações técnicas constantes na Ata de Registro de Preços nº 65/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90017/2025, gerenciada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP, incluindo todos os equipamentos, acessórios obrigatórios e demais itens necessários ao pleno funcionamento, em conformidade com o Termo de Referência e demais condições estabelecidas na referida Ata. O objeto pretendido corresponde ao Item 01 - Veículo, tipo Quadriciclo, caracterizado, CATMAT 480285, marca/modelo Ventura/500 PRO MAX, conforme especificado na Ata de Registro de Preços nº 65/2025.Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros Militar - FUMREBOM · Barra Velha/SCR$ 107 mil
Dispensaregistro de preços12/08/2026O objeto desta Ata é o registro de preços para futura e eventual aquisição de até 2.640 (dois mil seiscentos e quarenta) litros de gasolina comum, para abastecimento da frota da AMAE, conforme especificações constantes no Termo de Referência.DAE Marilia · Marília/SPR$ 17 mil
Dispensa15/05/2026Em resposta a solicitação do Memorando nº 025/2024 - CT (Conselho Tutelar), de 05.02.2025 para uso e destinação deste. Segue Termo de Referência.Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 63
Dispensa15/05/2026Em resposta a solicitação do Memorando Interno Nº138/2024 - CT (Conselho Tutelar), de 22.11.2024 para uso e destinação deste. Segue termo de referência.Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 63
Dispensa16/04/2026Contratação de remanescente do contrato 2024.7421.6188 oriundo da Licitação 2024/01437 (7421) cujo objeto é Ata de Registro de preços (ARP) Contratação simultânea Grandes prédios Contratação simultânea Grandes prédios Registro de preços para eventuais e futuras contratações de serviços comuns de engenharia, para instalações, relocalizações, adequações de investimentos e de conservação predial, incluindo os padrões VAREJO, ESTILO e ATACADO. localizados nos Estados do MA, CE e PI Lote 2, pelo BANCO, de SERVIÇOS DE ENGENHARIA, junto ao PRESTADOR, de acordo com as condições e especificações constantes do Edital.CESUP COMPRAS CONTR · Brasília/DFR$ 50,5 mi
Dispensa24/06/2026A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078312/2024 PROCESSO CBMSC 2870/2024, VISANDO À EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) ROUPAS DE NEOPRENE PARA MERGULHO DESTINADOS AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE ARMAZÉM, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GRAVATAL, SANTA CATARINA.SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA · Gravatal/SCR$ 9 mil
Dispensa29/04/2026encerradoDescrição do Objeto conforme termo de referência.1A. BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA/RR · Boa Vista/RRR$ 63 mil
Dispensa12/06/2026A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073111/2025, VINCULADA AO PROCESSO CBMSC Nº 4044/2025, VISANDO À EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) CAPA DE CHUVA COMPRIDA COM CAPUZ AMARELA DESTINADOS AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE ARMAZÉM, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GRAVATAL, SANTA CATARINA.SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA · Gravatal/SCR$ 8 mil
Dispensa27/05/2026Em resposta ao memorando interno nº 24/2025 - CT (Conselho Tutelar) de 06.02.2025, para uso e destinação deste. Segue termo de referência.Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 39
Dispensaregistro de preços06/02/2026Adesão a ata da CONCEN - Material EscolarPREFEITURA MUNICIPAL · Guapiaçu/SPR$ 664 mil
Inexigibilidade09/01/2026O presente processo administrativo tem por objeto a adesão à Ata de Registro de Preços nº 016/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 019/2025, promovido pelo Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - CIRAU, cujo objeto consiste no registro de preços para aquisição de caminhão tipo chassi/cabine, novo; e adesão à Ata de Registro de Preços nº 017/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 020/2025, gerenciada pelo Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - CIRAU, cujo objeto consiste no registro de preços para aquisição de 01 (uma) PRANCHA FIXA PARA TRANSPORTE DE MÁQUINAS, destinado ao atendimento das demandas operacionais dos entes consorciados e dos órgãos não participantes legalmente autorizados.Unidade administrativa · Diamante do Norte/PRR$ 715 mil
Dispensa15/05/2026Em respostas a solicitação ao Memorando Interno 125/2024 - CT (Conselho Tutelar), de 04.10.2024 para uso e destinação deste. Termo de Referência em anexo.Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 640
Inexigibilidade04/02/2026para a adesão à Ata de Registro de Preços 57/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 25/2025, referente ao processo conduzido pelo Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS. O objeto da referida Ata contempla, entre outros itens, a aquisição de pisos em resina plástica, arremates laterais para pisos plásticos e arremates de quina para pisos plásticos. Ressalta-se que o edital do Pregão Eletrônico prevê expressamente a possibilidade de adesão à respectiva Ata de Registro de Preços por órgãos ou entidades não participantes, bem como que a Ata encontra-se vigente, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/2021 - conforme memorando nº 37/26 - assinado pelo Sr. Secretário da pastaDiretoria de Educação · Campo Largo/PRR$ 104 mil
Dispensa27/05/2026Para uso e destinação deste. Termo de Referência em anexo.Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 300
Dispensa20/01/20261.1 - A presente Ata tem por objeto o registro de precos para AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR (HOSPITAL ESTADUAL CENTRAL - HEC), conforme especificacoes constantes no Anexo II que e parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos precos tenham sido registrados, independentemente de transcricaoHospital Antônio Bezerra de Faria · Vila Velha/ESR$ 37 mil
Inexigibilidaderegistro de preços25/05/2026A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de munição comum e de treinamento a fim de atender a demanda da Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública da SENASP (DFNSP) e da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência (DIOPI), especificado do Termo de Referência, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.BRIGADA MILITAR - DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO · Porto Alegre/RSR$ 8,8 mi
Dispensa14/04/2026encerradoconforme detalhado no termo de referencia e edtalESCOLA APRENDIZES DE MARINHEIROS/PE · Olinda/PER$ 6 mil
Inexigibilidaderegistro de preços11/06/2026CADASTRO E EXPORTAÇÃO DE INFORMAÇÕES NA PLATAFORMA DIGITAL DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO JÁ CONCLUIDO. OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2024, REALIZADO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SERRA DA MANTIQUEIRA – CISMA, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA CONSERVAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS.Prefeitura Municipal da Est. Turística de Campos do Jordão · Campos do Jordão/SPR$ 2,5 mi
Dispensa15/05/2026Em resposta a solicitação do Memorando nº 026/2024 - CT (Conselho Tutelar), de 06.02.24, para uso e destinação deste. Segue Termo de Referência em anexo.Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 61
Dispensa10/08/2026encerradoA DESCRIÇÃO COMPLETA DO ITENS ENCONTRA-SE EM TERMO DE REFERÊNCIA.CORVETA BARROSO · Niterói/RJR$ 18 mil