Inexigibilidade25/03/2026AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS.GERAL · Guararema/SPR$ 153 mil
Inexigibilidade22/07/2026Aquisição de materiais para atender Demandas de Ações Judiciais.ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-III ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 291 mil
Dispensa26/06/2026DISPENSA PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS ADAPTADAS PARA ATENDER DEMANDAS JUDICIAISSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Sumaré/SPR$ 10 mil
Dispensa26/05/2026ATENDIMENTO A DEMANDA JUDICIALESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IX MARILIA · Marília/SPR$ 6 mil
Dispensa13/05/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MEMO 30 PARA ATENDER DEMANDAS JUDICIAIS, PACIENTES: CLAUDIA SANTOS CERQUEIRA DE SOUZA ? PROCESSO Nº 10015707420188260292 GLEICE LUCI DOS SANTOS BEZERRA ? PROCESSO Nº 10044498820178260292 VICENTE DA SILVA ? PROCESSO Nº 10012-40.2016.8.26.0292 LUZIA FERREIRA PORTO ? PROCESSO Nº 1004996-21.2023.8.26.0292 JOSENILTON FERNANDES DE SANTANA ? PROCESSO Nº 10086614520238260292 LUDMILA MARQUES POGGIAN QUADROS ? PROCESSO Nº 1008249-56.2019.8.26.0292 FRANCILEA LAURENTINO RUELA ? PROCESSO Nº 1005519-96.2024.8.26.0292 DAVI HENRIQUE DE LIMA LEMOS ? PROCESSO Nº 1010929192016826092GERAL · Jacareí/SPR$ 4 mil
Dispensa27/04/2026AQUISICAO DE RIBOCICLIBE 200 MG PARA ATENDER DEMANDAS JUDICIAIS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BETIM · Betim/MGR$ 264 mil
Dispensa11/02/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MEMO 06 PARA ATENDER DEMANDAS JUDICIAIS, PACIENTES: EVERTON EDNALDO DA CRUZ PROCESSO N° 10066184820178260292 JOSE EUCLIDES BARBOSA PROCESSO N° 10061962920248260292 JULIO CESAR GOMES DAS CHAGAS - PROCESSO Nº 1007808-48.2024.8.26.0292 ANA MARIA DO SOCORRO SANTOS PROCESSO Nº 10028311120178260292 MARIA CLARA DOS REIS PROCESSO Nº 10090458620158260292 JOSENILTON FERNANDES DE SANTANA PROCESSO Nº 10086614520238260292 LUDMILA MARQUES POGGIAN QUADROS PROCESSO Nº 1008249-56.2019.8.26.0292 MARIA APARECIDA FALCAO - PROCESSO Nº 1004459-93.2021.8.26.0292 GUILHERME HENRIQUE RAMOS DA CONCEICAO - PROCESSO Nº 1005880-84.2022.8.26.0292 KAIO FELIPE RAMOS DA CONCEICAO - PROCESSO Nº 1003343-86.2020.8.26.0292 JOSE RODRIGUES DE AZEVEDO CHAVES - PROCESSO Nº 10090042220158260292 MARIA AQUOTTI CAETANO - PROCESSO Nº 18102012GERAL · Jacareí/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade15/01/2026AQUISIÇÃO DE INSUMO PARA ATENDIMENTO DE ORDEM JUDICIALPrefeitura Municipal de Pirassununga · Pirassununga/SPR$ 51 mil
Dispensa29/04/2026encerradoItens afim de atender determinação judicial.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAEM - SP · Itanhaém/SPR$ 20 mil
Inexigibilidade07/01/2026AQUISIÇÃO POR INEXIGIBILIDADE PARA ATENDER DEMANDAS JUDICIAIS (ITEM FRACASSADO NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025-SES/MA), DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · São Luís/MAR$ 175 mil
Dispensa28/07/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS DEMANDAS JUDICIAIS, ADMINISTRATIVAS E EXTRA JUDICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA DA PREFEITURA E GABINETE.Prefeitura Municipal de Maria da Fé · Maria da Fé/MGR$ 60 mil
Dispensa05/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS NA ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE CÁLCULOS CONTÁBEIS JUDICIAIS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE CÁLCULOS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS E CÍVEIS, COM FORNECIMENTO DE LAUDOS TÉCNICOS E PARECERES ESPECIALIZADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS JUDICIAIS DA PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA – BAHIA, PERANTE A VARA DA FAZENDA PÚBLICASECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · Esplanada/BAR$ 65 mil
Dispensa19/02/2026Contratação da DATAPREV para viabilizar o atendimento emergencial, garantindo o processamento de dados e a identificação das famílias aptas a receber o benefício. manter a operacionalização da base de beneficiários e assegurar a correta gestão dos pagamentos. É necessário continuar os serviços já implementados e fundamental para suprir demandas judiciais e atender a outras necessidades operacionais, incluindo oferta de suporte para consultas jurídicas, auditoria de processos e etc.DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO · Brasília/DFR$ 3,6 mi
Dispensa17/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, QUE RESTARAM DESERTOS E FRACASSADOS NAS DUAS TENTATIVAS ANTERIORES PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS DIVERSASPrefeitura Municipal de Mauá - SP · Mauá/SPR$ 4 mil
Dispensa13/08/2026encerradoAquisição de insumos para atender as demandas judiciais de pacientes da região do DRS.XVESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XV SJRPRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 0
Dispensa12/08/2026Aquisição dos medicamentos Insulina Lispro 25% + Protamina 75% 100 UI/mL (Humalog Mix 25), Empagliflozina 25 mg e do suplemento alimentar Dekas Plus, destinados ao atendimento de demandas judiciais sob responsabilidade do Município de Tubarão/SC. MEMORANDO Nº 19.038/2026FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 11 mil
Dispensa10/08/2026Aquisição de fraldas descartáveis tamanho G para atendimento de demandas judiciais de pacientes do Município de Jacinto Machado, garantindo o fornecimento conforme determinações judiciais.Fundo Municipal de Saúde · Jacinto Machado/SCR$ 1 mil
Dispensa06/08/2026encerradoAquisição de medicamentos, insumos e/ou materiais médico-hospitalares para atender as demandas judiciaisFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MENDES - RJ · Mendes/RJR$ 337 mil
Dispensa06/08/2026Realização, em caráter de urgência, de compra de medicação destinados à Farmácia Complementar do município de Carmo do Cajuru, a fim de atender às demandas judiciais já existentes. Ressalta-se que não há processo licitatório vigente com quantitativo suficiente que permita a solicitação por meio de ordens de compra, razão pela qual se faz necessária a contratação imediata, garantindo a continuidade da assistência aos pacientes vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS).ADMINISTRAÇÃO E RH · Carmo do Cajuru/MGR$ 22 mil
Dispensa04/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de medicamentos e alimentações especiais destinados ao atendimento de Demandas Judiciais conforme especificações e quantidades discriminadas neste termo de referência. Mediante Sistema de Registro de Preços.Prefeitura Municipal de Amargosa · Amargosa/BAR$ 27 mil
Dispensa04/08/2026AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS POR APROXIMADAMENTE 4 MESES.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Itapetininga/SPR$ 3 mil
Dispensa04/08/2026AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DISCRIMINADAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Amargosa/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade03/08/2026FORNECIMENTO DE BOMBA DE INSULINA E INSUMOS MEDITRONIC, ITENS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAISPrefeitura Municipal de Mauá - SP · Mauá/SPR$ 1,4 mi
Dispensa03/08/2026encerradoAquisição de insumos e materiais de nutrição para atendimento de demandas judiciais e administrativas.ESP-COORD. GERAL ADMINIST. - CGA · São Paulo/SPR$ 11 mil
Dispensa30/07/2026encerradoAQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS DIVERSAS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAISPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · São Paulo/SPR$ 96 mil