Dispensa11/08/2026AQUISICAO DE MATERIAL DE INFORMATICA E COMUNICACAO TELEFONE SEM FIO COM BASE PRINCIPAL EXPANSIVELFundação Gota de Leite · Araraquara/SPR$ 279
Dispensa23/02/2026REFERE-SE Á AQUISIÇÃO DE MATERIAIS.SECRETARIA DA FAZENDA · Monte Carmelo/MGR$ 1 mil
Dispensa18/06/2026Aquisição de placa de rede wireless para computadores para o portão principal.BASE NAVAL DE ARATU - BA · Salvador/BAR$ 498
Dispensa09/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O NÚCLEO DE INFRAESTRUTURAESP-C.P.P. "DR. WALTER ERWIN HOFFGEN" P.FELIZ · Porto Feliz/SPR$ 8 mil
Dispensa31/07/2026Contratação de empresa para fornecimento de Kit de telefone sem fio digital composto por 01 aparelho principal com base e 06 ramais adicionais compatíveis, totalizando 07 aparelhos telefônicos funcionando na mesma linha ou ramal analógico.Prefeitura Municipal de Martinópolis - SP · Martinópolis/SPR$ 1 mil
Dispensa10/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES EM GERALMEX/AR. GUERRA/SP · Barueri/SPR$ 6 mil
Dispensa28/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA E LAVAGEM DE UNIFORMES ESPORTIVOS UTILIZADOS PELOS ATLETAS VINCULADOS À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DE AURORA/SC, ABRANGENDO OS TIMES DE BASE, TIME PRINCIPAL, TIME DE VETERANOS DE FUTEBOL E EQUIPE DE VÔLEI, CONFORME DEMANDA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE AURORA SC.FMD - Fundacao Municipal de Desporto · Aurora/SCR$ 17 mil
Inexigibilidade22/04/2026Contratação por inexigibilidade para pagamento de taxas de inscrições e arbitragem para o ano de 2026, em competições oficiais de judô, nas categorias de base e principal.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 32 mil
Dispensa26/02/2026BASEIA SE PRINCIPALMENTE NA COMPATIBILIDADE COM MOTORES DE TECNOLOGIA MAIS ANTIGA E NA SUA MAIOR CAPACIDADE DE LUBRIFICACAO EM SISTEMAS MECANICIOS EM MOTORES PRODUZIDOS ANTE DE 2012 COM A INJECAO MECANICA BENEFICIAM SE DO MAIOR TEOR DE ENXOFRE 500 PPM QUE PROPORCIONA MAIOR LUBRIFICACAO NATURAL PROTEGENDO BOMBAS E BICOS INJETORES CONTRA O ATRITO E DEVIDO A 3 TRES TENTATIVAS SEM SUCESSO DE REALIZACAO DE PROCESSO DE LICITATORIO FAZ SE NECESSARIA A AQUISAO POR DISPENSA POIS AS MAQUINAS E TRATORES SAO NECESSARIOS PARA A MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ESTRADAS RURAIS E NO PREPRARO DE TERRAS PARA O PEQUENO PRODUTOR MEDIANTE RECOLHIMENTO DE HORAS PAGAS PELO MESMO.PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade12/03/2026Contratação de cota de patrocínio para o evento XII Encontro Estadualde Comitês de Bacias Hidrográficas - ECOB 2026, que tem como tema principal “Turismo Sustentável de Base Comunitária como instrumento de Regeneração Socioeconômica Ambiental”, a ser promovido de 13 a 16 de abril de 2026,peloFórum Fluminense de Comitês de Bacias Hidrográficas (FFCBH), através da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul ( AGEVAP ), no município de Miguel Pereira/RJ.SEC DE EST DO AMBIENT E SUSTENTABILIDADE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade11/03/2026[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DA FEDERAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE FUTEBOL DE SALÃO – FNFS, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA FINS DE FILIAÇÃO DO CLUBE AMÉRICA SÃOFERNANDENSE À REFERIDA FEDERAÇÃO, VISANDO À PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO ESTADUAL DE FUTSAL, ABRANGENDO AS CATEGORIAS DE BASE E A EQUIPE PRINCIPALPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN · São Fernando/RNR$ 2 mil
Inexigibilidade03/03/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação da FEDERAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE FUTEBOL DE SALÃO – FNFS, por inexigibilidade de licitação, para fins de filiação do clube América Sãofernandense à referida Federação, visando à participação no Campeonato Estadual de Futsal, abrContratação da FEDERAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE FUTEBOL DE SALÃO – FNFS, por inexigibilidade de licitação, para fins de filiação do clube América Sãofernandense à referida Federação, visando à participação no Campeonato Estadual de Futsal, abrangendo as categorias de base e a equipe principalangendo as categorias de base e a equipe principalPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN · São Fernando/RNR$ 2 mil
Dispensa15/04/2026encerradoMicrofone para Conferência Gooseneck Duplo Sem Fio, com Base, Tipo: gooseneck Duplo de mesa sem fio - uma base receptora dupla (Compatível com dois microfones simultaneamente) e dois microfones gooseneck com base transmissora. Tipo de cápsula: condensadora cardioide (Capta o som principalmente da frente e um pouco lateralmente, rejeitando ruídos). Tecnologia UHF. Haste flexível a partir de 40 cm. Distância de transmissão a partir de 50 metros - área típica. Resposta de frequência: 50HZ - 12KHZPOLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 29 mil
Dispensa12/03/2026Elaboração e execução de estudos e pesquisas que têm como principal objeto de trabalho a aplicação das etapas iniciais do processo de descoberta de conhecimento em bases de dados (do inglês, knowledge discovery in databases – kdd) para o fortalecimento da infraestrutura de dados da ssp-pi e elevação da confiabilidade das informações estratégicas, com ênfase em auditoria automatizada, limpeza e transformação de dados, incluindo a construção de uma interface interativa para visualização e validaçãSECRETARIA DE SEGURANÇA PÚB.DO EST. DO PIAUI · Teresina/PIR$ 510 mil
Dispensa30/01/2026Microcomputador tipo desktop (com gabinete, teclado, mouse e monitor).: Desktop Intermediário Dell Optiplex 7020 MFF - Configuração Técnica Principal** - **Processador:** Intel® Core i5-14500T vPro® (14 núcleos, 20 threads, 24MB cache, 1.7 GHz base até 4.8 GHz Turbo) - **Memória RAM:** 16 GB DDR5 (1x16GB), 5600MT/s, expansível até 64GB - **Armazenamento:** SSD 512GB PCIe NVMe M.2, Classe 25 - **Placa-mãe:** Exclusiva do fabricante, com 4 portas USB 3.2 (2 frontais, 2 traseiras), TPM 2.0, chipsetMRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO · Porto Velho/ROR$ 3,8 mi
Dispensa10/04/2026equipamento deverá atender, no mínimo, às seguintes características: Desempenho e Armazenamento: Armazenamento interno mínimo de 512 GB; Memória RAM mínima de 12 GB; Processador de alto desempenho, com tecnologia atual e compatível com aplicações avançadas e multitarefa intensiva. Tela: Tela com tamanho mínimo de 6,8 polegadas; Tecnologia de exibição avançada (AMOLED ou superior); Resolução mínima QHD+; Taxa de atualização mínima de 120 Hz; Alto nível de brilho para uso em ambientes externos. Sistema Operacional: Sistema operacional baseado em Android, em versão atualizada ou recente; Interface otimizada para produtividade e segurança. Câmeras: Câmera traseira principal com resolução mínima de 200 MP ou equivalente em qualidade; Sistema de múltiplas câmeras com lente teleobjetiva e zoom óptico; Câmera frontal de alta resolução; Recursos de inteligência artificial para otimização de imagens e vídeos. Bateria: Bateria de longa duração, compatível com uso intensivo diário; Suporte a carregamento rápido; Suporte a carregamento sem fio. Construção e Resistência: Estrutura com materiais de alta durabilidade e acabamento premium; Resistência à água e poeira com certificação mínima IP68. Recursos Adicionais: Caneta digital integrada ou compatível, voltada à produtividade; Recursos avançados de software para edição de imagens e produtividade; Conectividade: Compatibilidade com redes 5G; Wi-Fi de alta velocidade (versão atual ou superior); Bluetooth atualizado; Integração com outros dispositivos e sistemas.PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO · Jambeiro/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade30/04/2026contratação de licença de uso de sistema especializado para apoio à elaboração, análise e conferência de orçamentos relacionados à manutenção veicular, contemplando o acesso à plataforma, disponibilização de base de dados técnica atualizada, suporte técnico e manutenção, por um período de 12 meses, sendo 01 (uma) licença principal e adicional de 03 licenças para acesso (03 usuários).DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE E VIACAO · Sengés/PRR$ 16 mil
Dispensa19/06/2026encerradoContratação de empresa especializada em adesivo para plotagem com serviço de instalação - adesivo vinílico fosco ou brilho autoadesivo chapado, 0 X 4 cores, com impressão digital a base-solvente e em superfícies planas, corrugadas, com curvas simples, compostas ou complexas, para utilização em decoração, sinalização de veículos, placas, PVC, e principalmente ambientes, em atendimento a Coordenadoria de Educação para a Segurança e Cidadania no Trânsito - DETRAN-COESCT.ERO-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÃNSITO · Porto Velho/ROR$ 62 mil
Inexigibilidade23/02/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria técnica em Saúde que reúne atividades de assessoramento em gestão, planejamento e apresentação de propostas técnicas para implementação dos serviços de acordo com as normas e diretrizes do SUS, tendo como principal objetivo, realizar ações de consultoria técnica a Gestão municipal com foco na crescente estruturação e fortalecimento do Sistema Municipal de Saúde com base na legislação atual do SUS.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Juazeiro/BAR$ 228 mil
Dispensa29/01/2026encerradoContratação de empresa especializada em adesivo para plotagem com serviço de instalação - adesivo vinílico fosco ou brilho autoadesivo chapado, 0X4 cores, com impressão digital a base - solvente e com recorte eletrônico, impresso e instalado, em superfícies planas, corrugadas, com curvas simples, compostas ou complexas, para utilização em decoração, sinalização de veículos, placas, PVC, e principalmente ambientes.ERO-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÃNSITO · Porto Velho/ROR$ 52 mil
Dispensa29/01/2026A presente contratação tem por objeto a execução de serviços de pintura predial nas dependências da ESCOLA MUNICIPAL JOSE PEREIRA SOARES, unidade vinculada ao Departamento Municipal de Educação, Esporte e Cultura, consistindo em serviço de engenharia de pequeno valor, com escopo definido e baixa complexidade técnica, voltado à manutenção corretiva do imóvel público, fazendo-se necessária pelo fato de a municipalidade não dispor de pintores no quadro próprio de funcionários ativos. A pintura não é apenas uma questão estética, mas uma medida primordial de conservação e gestão eficiente dos recursos públicos. Cumprindo salientar, que prédios bem conservados e com boa aparência transmitem imagem de organização, cuidado e eficiência por parte da administração municipal, reforçando a credibilidade da gestão e o respeito pelos bens pertencentes a todos os cidadãos. Importante destacar a necessidade de os serviços mencionados serem executados nas férias escolares, período propício para executar a pintura desejada, diante da diminuição da circulação de pessoas, reduzindo-se os riscos à saúde dos servidores e principalmente, dos alunos, evitando-se o contato direto com a poeira, dentre outros agentes nocivos, facilitando a execução do trabalho, sem causar transtornos ao bom andamento da rotina. Após levantamento técnico e estimativa de custos, utilizando-se como base Tabela Referencial FDE, verificou-se que o valor total da contratação é inferior ao limite legal previsto no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, razão pela qual mostra-se juridicamente possível realizarmos através de Dispensa de Licitação por critério de menor preço, observados os princípios da legalidade, economicidade, planejamento e eficiência. Cumpre destacar, que a necessidade da contratação decorre do desgaste natural das superfícies pintadas, ocasionado pelo uso contínuo da edificação escolar, não se tratando de situação emergencial, mas de manutenção necessária para preservação das condições adequadas de uso, higiene, segurança e conforto, especialmente considerando que a unidade encontra-se em funcionamento regular. Registra-se, ainda, que o procedimento licitatório regular inicialmente planejado para a execução dos serviços encontra-se temporariamente não concluído em razão de impugnação apresentada e em análise pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, fato superveniente e alheio à vontade da Administração, o qual ocasionou readequação do cronograma originalmente previsto para a execução dos serviços de manutenção predial. Ressalta-se, contudo, que a presente contratação não tem por finalidade substituir ou afastar o procedimento licitatório regular, tampouco se fundamenta na referida impugnação, mas se limita a atender necessidade pontual e imediata, compatível com o baixo valor do objeto, nos estritos termos do art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, permanecendo a Administração comprometida com a regular conclusão do processo licitatório definitivo. A adoção da dispensa de licitação, no presente caso, revela-se proporcional e vantajosa, considerando a simplicidade do objeto e o reduzido valor envolvido, sendo precedida de balizamento de preços referencial, com seleção da proposta mais vantajosa para a Administração. Reforça a justifica do presente pedido, o fato de a municipalidade possuir vigente, a Ata de Registro de Preço nº 13/2025, que dispõe sobre o fornecimento de materiais para construção, abrangendo insumos utilizados nos serviços de pintura, possibilitando por meio desta contratação de mão de obra especializada, revitalizar o prédio públicos educacional. Diante do exposto, tendo em vista que a contratação pleiteada é ação imprescindível para zelar e manter o patrimônio público acessível e em perfeito estado de conservação, viabilizando atendimento com excelência aos estudantes, resta devidamente justificado processo, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para contratação de mão de obra destinada à pintura da unidade escolar, atendendo ao interesse público e às orientações do TCE/SPGERAL · Pedro de Toledo/SPR$ 62 mil
Dispensa20/05/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02337/26 Contratação de empresa especializada para realização de pesquisa de campo para avaliação administrativa e de gestão das politicas publicas habitacionais com o principal objetivo amparar o Departamento Municipal de Desenvolvimento Econômico e Habitação na elaboração e construção de projetos e ações em políticas públicas mais adequadas e sensíveis á realidade atual do município - Dispensa de Licitação nos termos do Decreto Municipal 1873/2023, com base no artigo 75,inciso II da Lei Federal 14.133/2022MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 11 mil
Dispensa08/06/2026Despesa visando contratacao de empresa especializada na aplicacao de avaliacao de competencias nos componentes curriculares Lingua Portuguesa e Matematica dos estudantes do 6 ao 9 ano do Ensino Fundamental de Picada Cafe. Justificativa da despesa O objetivo principal e elaboracao impressao correcao tabulacao e relatorio da Avaliacao da Aprendizagem por Habilidade de aproximadamente 200 estudantes matriculados nos Anos Finais do Ensino Fundamental das Escolas Municipais de Ensino Fundamental de Picada Cafe nos componentes curriculares de Lingua Portuguesa e Matematica tendo por base dimensoes qualitativas dominio da leitura e escrita habilidades dos componentes em referencia e quantitativas numero de alunos por ano e numero de turmas . As provas do 6 ao 9 ano serao compostas por 25 questoes de Lingua Portuguesa e 25 de Matematica a realizar se em dois dias nos turnos indicados pela Secretaria Municipal de Educacao de acordo com as seguintes diretrizes a. Prova de natureza avaliativa por competencia em cada componente curricular b. O primeiro dia de prova sera destinado ao componente Lingua Portuguesa e o segundo dia para o componente Matematica c. Criterio para elaboracao das questoes objetos de aprendizagem e habilidades dos componentes curriculares Lingua Portuguesa e Matematica 6 ao 9 de acordo com a BNCC 2017 e planos de trabalho dos professores da rede municipal d. Identificacao dos descritores de cada questao objetos de aprendizagem e. Numero de turmas participantes 8 turmas f. Numero de escola participantes 2 escolas g. O tempo de prova previsto e de 3 horas por turno h. O horario previsto de inicio de prova e as 8 horas i. A avaliacao sera aplicada entre os dias 17 a 21 08 2026 j. Os alunos com necessidades serao acompanhados durante a prova pelo monitor e se necessario ele tem a funcao leitor e escritaPrefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 7 mil
Dispensa06/01/2026A CAIXA É O PRINCIPAL AGENTE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO GOVERNO FEDERAL, PRINCIPALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO ÀS POLÍTICAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA E BENEFÍCIOS SOCIAIS, ATUANDO COMO AGENTE OPERADOR DOS PROGRAMAS SEGURO-DESEMPREGO, ABONO SALARIAL, BOLSA FAMÍLIA, FGTS E PROGRAMAS REGIONAIS DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, DE ESTADOS E MUNICIPAIS. FAZ-SE NECESSÁRIO, AINDA, RESSALTAR QUE AS INFORMAÇÕES RECEBIDAS DA BASE CPF DA RECEITA FEDERAL SÃO COMPARTILHADAS COM VÁRIOS SISTEMAS DA CAIXA PERMITINDO OPERAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS, HABITAÇÃO E APLICAÇÕES FINANCEIRAS, POR EXEMPLO.GECOT · Brasília/DFR$ 67 mil
Dispensa28/01/2026AQUISIÇÃO DE SAIBRO, DE MODO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DURANTE O ANO DE 2026A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante é responsável por manter as vias públicas em boas condições de tráfego. Para a pavimentação, aplicação de REVSOL e manutenção das vias vicinais, o saibro é o principal material utilizado, devido às suas características técnicas e ao fato de grande parte das estradas ainda possuir leito primário. Apesar de possuir área própria de extração, esta encontrase com capacidade esgotada e em processo de regularização ambiental. A não aquisição de saibro de área licenciada pode paralisar serviços essenciais de infraestrutura, impactando negativamente setores como economia, educação e saúde, o que evidencia a necessidade imediata de sua aquisição para continuidade das obras e manutenções.Modalidade de Contratação com base na lei 14.13321: artigo 75, inciso II.Anteriormente sim ou não: simPrazo de vigência de contratação em dias consecutivos: 300 diasPrazo de execução de contratação em dias consecutivos: 270 diasAno previsão finalização: 2026Execução fornecimento única mensal parcelado por demanda outro descrever: parceladoDescrição local: Entrega em local determinado na Autorização de FornecimentoContratosim não : NãoFiscal de Execução: Vanderlei AbilioPREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 157 mil