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160 resultados para "CERTIFICADO DE LICENÇA DO"

Dispensa18/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE FOGUETES DESTINADOS AS CAVALHADAS 2026, E REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULO PIROTÉCNICO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA QUALIFICADA PARA MONTAGEM, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E DESMONTAGEM, DURANTE A TRADICIONAL FESTA EM LOUVOR AO DIVINO ESPÍRITO SANTO E NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, SENDO O ESPETÁCULO PIROTÉCNICO REALIZADO NO DIA 20 DE JUNHO DE 2026. O ESPETÁCULO PIROTÉCNICO DEVERÁ INCLUIR TODOS OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À SUA PERFEITA EXECUÇÃO, CONTEMPLANDO RESPONSÁVEL TÉCNICO HABILITADO, SISTEMA DE DETONAÇÃO ELETRÔNICA MODERNA E SEGURA, ISOLAMENTO E SINALIZAÇÃO DE TODA A ÁREA NECESSÁRIA PARA GARANTIR A SEGURANÇA DO PÚBLICO E DOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS, BEM COMO A PREPARAÇÃO, OPERAÇÃO E QUEIMA DE TODO O MATERIAL PIROTÉCNICO. A CONTRATADA DEVERÁ DISPONIBILIZAR EQUIPE TÉCNICA ALTAMENTE QUALIFICADA E CAPACITADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, COMPOSTA POR PROFISSIONAIS COM TREINAMENTO ESPECÍFICO EM PIROTECNIA, PORTADORES DAS LICENÇAS, CERTIFICADOS E AUTORIZAÇÕES EXIGIDOS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES, INCLUINDO LICENÇA DE BLASTER VÁLIDA, QUANDO APLICÁVEL, ASSEGURANDO O CUMPRIMENTO DE TODAS AS NORMAS TÉCNICAS, DE SEGURANÇA E DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

SETOR DE CULTURA E TURISMO · São Francisco de Goiás/GOR$ 27 mil
Dispensa24/04/2026encerrado

Item 1: Acetona com concentração de 60% (V/V), grau de pureza P.A. e formulação isenta de silicone ou aditivos. O frasco deve ser de polietileno de alta densidade (PEAD) ou vidro âmbar, com tampa de rosca e lacre de segurança. A rotulagem deve conter nome, concentração, lote, datas de fabricação e validade, fabricante e símbolos de perigo (GHS/NBR 14725). A validade mínima na entrega é de 18 meses. O transporte deve ocorrer em veículo licenciado para carga perigosa portando o CIPP. Na entrega, a contratada deve fornecer a FISPQ atualizada e o comprovante de lançamento no sistema da Polícia Federal. Ademais, são exigidos o Certificado de Licença de Funcionamento da Polícia Federal e o Certificado de Registro do Exército Brasileiro para comercialização de solventes. Item 2: Querosene para Limpeza do tipo comum com fragrância original, acondicionado em embalagem plástica resistente contendo 1 litro. O produto requer validade total de 36 meses, assegurando-se um mínimo de 30 meses na data da entrega. O item deve estar em conformidade com a legislação da ANVISA, normas do GHS e ABNT-NBR 14725. Sua rotulagem precisa ser clara, completa e expor obrigatoriamente avisos de toxicidade à pele e aos olhos, o risco de inflamabilidade expresso por "Líquido e vapores inflamáveis" (H226) e o perigo de inalação ou ingestão com a advertência "Pode ser fatal se ingerido e penetrar nas vias respiratórias" (H304).

ESP-INSTITUTO DE ENERGIA E AMBIENTE - USP · São Paulo/SPR$ 2 mil
Dispensa22/04/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DESPACHANTE VEICULAR PARA REGULARIZAÇÃO E EMPLECAMENTO DE VEICULOS NOVOS (O KM),INCLUINDO A EXECUÇÃO DE TODOS OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E LEGAIS NECESSÁRIOS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES,TAIS COMO REGISTRO, LICENCIAMENTO, EMISSÃO DE CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEICULO (CRLV).ACOMPANHAMENTO DE TRAMITES, PAGAMENTO DE TAXAS E DEMAIS PROVIDENCIAS PARA GARANTIR QUE OS VEICULOS ESTEJAM TOTALMENTE REGULARIZADOS E APTOS PARA CIRCULAÇÃO.

Prefeitura Municipal de Lima Duarte · Lima Duarte/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade10/03/2026

LICENÇA DE SOFTWARE

FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE · Rio de Janeiro/RJR$ 31 mil
Dispensa05/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos visando à renovação do Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros – CLCB, incluindo vistoria técnica, elaboração ou atualização de documentação necessária, protocolo e acompanhamento do processo junto ao Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, até a emissão do referido certificado para o prédio sede e sala de arquivo do Sertprev, para atender as necessidades do SERTPREV, conforme especificações constantes neste Termo de Referência.

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE SERTÃOZINHO - SERTPREV · Sertãozinho/SPR$ 1 mil
Dispensa30/04/2026

LICENÇA DE SOFTWARE

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA · Manaus/AMR$ 33 mil
Dispensa12/08/2026encerrado

1.1.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, VISANDO À REGULARIZAÇÃO E OBTENÇÃO DO CERTIFICADO DE LICENÇA DO CORPO DE BOMBEIROS – CLCB JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS (CBMMG), PARA A EDIFICAÇÃO SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE CARMO DE MINAS/MG, SITUADA NA RUA CORONEL ANTÔNIO RIBEIRO, Nº 186, CENTRO, CARMO DE MINAS/MG, COM ÁREA CONSTRUÍDA APROXIMADA DE 208,20 M², CONFORME TERMO DE REFERENCIA

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE · Carmo de Minas/MGR$ 2 mil