Inexigibilidade13/08/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SERVIÇO DE SERVENTE (67.030.281 - DAVID MANOEL SILVA DE LIMA), CNPJ Nº 67.030.281/0001-04Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 14 mil
Inexigibilidade20/03/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MANOEL MESSIAS MENEZES DE ANDRADE INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 13.959.783/0001-87, REPRESENTANTE DO(A) ARTISTA/BANDA CHÁ DE KAPIABA, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO RASGADINHO 2026. A FUNCAJU ATUA EXCLUSIVAMENTE COMO APOIADORA CULTURAL, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE RESPONSABILIZANDO PELA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO, OS QUAIS PERMANECEM SOB RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADORFUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 60 mil
Inexigibilidade18/05/2026O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MANOEL MESSIAS MENEZES DE ANDRADE, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 13.959.783/0001-87, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA BANDA ESTAÇÃO DA LUZ, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CARNAVAL DO BLOCO CARRO QUEBRADO. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA NESTE TERMO DE REFERÊNCIA É MEDIDA NECESSÁRIA E INERENTE À CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DA NATUREZA PERSONALÍSSIMA DA PRESTAÇÃO ARTÍSTICA E DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DA CONTRATAÇÃO DE ARTISTA CONSAGRADO PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA E/OU PELA OPINIÃO PÚBLICA, CUJA PRESTAÇÃO POSSUI NATUREZA PERSONALÍSSIMA E INVIABILIZA A COMPETIÇÃO. A CONTRATAÇÃO ORA PRETENDIDA INSERE-SE NA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL DA FUNCAJU COMO APOIADORA CULTURAL, LIMITANDO-SE EXCLUSIVAMENTE À CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE CONFUNDINDO, EM QUALQUER HIPÓTESE, COM A PROMOÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO. OS DEMAIS ENCARGOS RELATIVOS À REALIZAÇÃO DO EVENTO PERMANECERÃO SOB INTEIRA RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR, INEXISTINDO SOLIDARIEDADE ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA OU OPERACIONAL COM A FUNCAJU.FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 20 mil
Dispensa13/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESASEC.TURISMO,ESPORTE,CULTURA,LAZER E JUVENTUDE · Andradina/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade20/03/2026CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO SEGUNDA EDIÇÃO BLOQUINHO DOS AMIGOS DE BINHO. DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MANOEL MESSIAS MENEZES DE ANDRADE - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 13959783000187, REPRESENTANTE DO ARTISTA/BANDA CHRISTIAN LINS, REGULARMENTE CREDENCIADA JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, PARA FINS DE AGENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO SEGUNDA EDIÇÃO BLOQUINHO DOS AMIGOS DE BINHO, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL CARNAVALESCA, AOS QUAIS A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO.FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 50 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação da empresa MANOEL MESSIAS MENEZES DE ANDRADE – ME (Bonitão Produções e Eventos), representante exclusiva da Banda Samba de Migué, para realização de apresentação artística durante o evento "Feira Pôr do Sol", conforme Contrato nº 300/2026/PMBC, decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 108/2026/PMBC.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 2 mil
Inexigibilidade19/03/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MANOEL MESSIAS MENEZES DE ANDRADE - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 13.959.783/0001-87 , REPRESENTANTE DO ARTISTA/BANDA, CHRISTIAN LINS REGULARMENTE CREDENCIADA JUNTO À FUNCAJU, PARA FINS DE AGENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO RESSACA DO CARNAVAL MBCCE, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL CARNAVALESCA.FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 50 mil
Dispensa08/06/2026Aquisição de placa de obra para as obras abaixo descriminadas, financiadas pela Linha de Desenvolvimento do Município: • Execução de Infraestrutura de Pavimentação Asfáltica na Estrada Vicinal Municipal; • Execução de Infraestrutura Pavimentação Asfáltica e Rotatória na Avenida Antônio Bolonha; • Contratação de Empresa Especializada para Extensão de Rede de Distribuição de Energia Elétrica com Iluminação Pública e Transformadores no Prolongamento da Avenida Manoel Gomes Casaca; • Contratação de Empresa Especializada para Remoção e Recolocação de Rede de Distribuição de Energia Elétrica com Iluminação Pública na Via Expressa Antônio Bolonha; • Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Extensão de Rede Secundária com Iluminação Pública Tipo LED 100W na Rua Projetada e Prolongamento da Rua Vicente Menossi no Jardim Paulista.Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 2 mil
Dispensa07/01/2026CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAJANO DE MORAES · Trajano de Moraes/RJR$ 56 mil
Dispensa27/05/2026Contratação da empresa 77.676.013 Manoel Garcia da Silva, para a prestação de serviços de chaveiro, com fornecimento de materiais e mão de obra, sob demanda, visando atender às necessidades da estrutura geral do município, incluindo prédios públicos e frota de veículos.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBE - PR · Cambé/PRR$ 25 mil
Dispensa26/01/2026SOLICITA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU · Itaguaru/GOR$ 22 mil
Inexigibilidade10/03/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 59.026.777 MANOEL IVO DE SOUZA NETO,CNPJ - 59.026.777/0001-78 CREDENCIADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS COMO SERVENTE DE PEDREIRO DE ACORDO COM O CREDENCIAMENTO Nº 04/2024.Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 22 mil
Dispensa23/04/2026encerradoContratação de empresa especializada para requalificação da Praça Cláudio Manoel de Castro, localizada na Rua Afonso Mandia x Rua Cenerino Branco de Araújo, Vila Campo Grande, CEP 04455-140, Distrito Campo Grande, São Paulo/SP.PMSP - SUBPREFEITURA SANTO AMARO · São Paulo/SPR$ 99 mil
Inexigibilidade30/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADACX.DE FINANCIAMENTO IMOBIL. DA AERONÁUTICA · Rio de Janeiro/RJR$ 12 mil
Dispensa13/08/2026encerradoContratação de empresa para a confecção de figurinos do ballet para atender à Secretaria Municipal de Educação, nas atividades complementares com as crianças da rede municipal de ensino (Esc. Mun. João Zeferino Dutra e Manoel Joaquim Gonçalves e os CMEIs Cássio Quirino/Costa e Silva/Comecinho de Vida). A contratação de empresa para a confecção de figurinos de ballet justifica-se pela necessidade de atender à apresentação de encerramento do ano letivo 2026, desenvolvidas com os alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental I da Rede Municipal de Ensino de Rialma, participantes das atividades complementares extraclasse. A apresentação de final de ano representa a culminância do trabalho pedagógico realizado ao longo do período letivo, proporcionando aos estudantes a oportunidade de demonstrar as habilidades, técnicas e conhecimentos adquiridos durante as aulas. Os figurinos são elementos essenciais para a composição artística do espetáculo, contribuindo para a caracterização das coreografias, valorização das apresentações e fortalecimento da experiência cultural e educativa dos participantes. Além do aspecto artístico, a atividade promove o desenvolvimento da expressão corporal, da criatividade, da disciplina, da coordenação motora, da autoestima, da socialização e do trabalho em equipe, favorecendo a formação integral dos alunos. A realização do evento também fortalece a integração entre escola, família e comunidade, valorizando as ações educacionais desenvolvidas pelo município. Dessa forma, considerando que o Município não dispõe de estrutura, materiais e profissionais especializados para a confecção dos figurinos, torna-se necessária a contratação de empresa, garantindo a qualidade, a padronização, o conforto, a segurança e a adequação das vestimentas às apresentações, assegurando o pleno desenvolvimento da atividade cultural e pedagógica prevista no calendário escolar. (QUOTA).PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA · Rialma/GOR$ 38 mil
Dispensa06/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADASEC.FAZENDA,PLAN,G.FISCAL, DES.ECON E INOVAÇÃO · Andradina/SPR$ 5 mil
Dispensa14/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA SISTEMA ELÉTRICO POSTO MANOEL REIS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS.GERAL · Nilópolis/RJR$ 0
Inexigibilidade06/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADACX.DE FINANCIAMENTO IMOBIL. DA AERONÁUTICA · Rio de Janeiro/RJR$ 25 mil
Inexigibilidade08/05/2026Contratação de empresa para aquisição cartilhas educativas impressasSECRETARIA DA MULHER · Manoel Ribas/PRR$ 16 mil