Inexigibilidade13/08/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SERVIÇO DE SERVENTE (67.030.281 - DAVID MANOEL SILVA DE LIMA), CNPJ Nº 67.030.281/0001-04Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 14 mil
Inexigibilidade20/03/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MANOEL MESSIAS MENEZES DE ANDRADE INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 13.959.783/0001-87, REPRESENTANTE DO(A) ARTISTA/BANDA CHÁ DE KAPIABA, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO RASGADINHO 2026. A FUNCAJU ATUA EXCLUSIVAMENTE COMO APOIADORA CULTURAL, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE RESPONSABILIZANDO PELA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO, OS QUAIS PERMANECEM SOB RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADORFUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 60 mil
Inexigibilidade18/05/2026O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MANOEL MESSIAS MENEZES DE ANDRADE, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 13.959.783/0001-87, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA BANDA ESTAÇÃO DA LUZ, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CARNAVAL DO BLOCO CARRO QUEBRADO. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA NESTE TERMO DE REFERÊNCIA É MEDIDA NECESSÁRIA E INERENTE À CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DA NATUREZA PERSONALÍSSIMA DA PRESTAÇÃO ARTÍSTICA E DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DA CONTRATAÇÃO DE ARTISTA CONSAGRADO PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA E/OU PELA OPINIÃO PÚBLICA, CUJA PRESTAÇÃO POSSUI NATUREZA PERSONALÍSSIMA E INVIABILIZA A COMPETIÇÃO. A CONTRATAÇÃO ORA PRETENDIDA INSERE-SE NA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL DA FUNCAJU COMO APOIADORA CULTURAL, LIMITANDO-SE EXCLUSIVAMENTE À CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE CONFUNDINDO, EM QUALQUER HIPÓTESE, COM A PROMOÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO. OS DEMAIS ENCARGOS RELATIVOS À REALIZAÇÃO DO EVENTO PERMANECERÃO SOB INTEIRA RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR, INEXISTINDO SOLIDARIEDADE ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA OU OPERACIONAL COM A FUNCAJU.FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 20 mil
Dispensa13/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESASEC.TURISMO,ESPORTE,CULTURA,LAZER E JUVENTUDE · Andradina/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade20/03/2026CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO SEGUNDA EDIÇÃO BLOQUINHO DOS AMIGOS DE BINHO. DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MANOEL MESSIAS MENEZES DE ANDRADE - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 13959783000187, REPRESENTANTE DO ARTISTA/BANDA CHRISTIAN LINS, REGULARMENTE CREDENCIADA JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, PARA FINS DE AGENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO SEGUNDA EDIÇÃO BLOQUINHO DOS AMIGOS DE BINHO, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL CARNAVALESCA, AOS QUAIS A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO.FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 50 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação da empresa MANOEL MESSIAS MENEZES DE ANDRADE – ME (Bonitão Produções e Eventos), representante exclusiva da Banda Samba de Migué, para realização de apresentação artística durante o evento "Feira Pôr do Sol", conforme Contrato nº 300/2026/PMBC, decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 108/2026/PMBC.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 2 mil
Concorrência - Eletrônica13/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRASECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 2,5 mi
Inexigibilidade19/03/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MANOEL MESSIAS MENEZES DE ANDRADE - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 13.959.783/0001-87 , REPRESENTANTE DO ARTISTA/BANDA, CHRISTIAN LINS REGULARMENTE CREDENCIADA JUNTO À FUNCAJU, PARA FINS DE AGENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO RESSACA DO CARNAVAL MBCCE, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL CARNAVALESCA.FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 50 mil
Dispensa08/06/2026Aquisição de placa de obra para as obras abaixo descriminadas, financiadas pela Linha de Desenvolvimento do Município: • Execução de Infraestrutura de Pavimentação Asfáltica na Estrada Vicinal Municipal; • Execução de Infraestrutura Pavimentação Asfáltica e Rotatória na Avenida Antônio Bolonha; • Contratação de Empresa Especializada para Extensão de Rede de Distribuição de Energia Elétrica com Iluminação Pública e Transformadores no Prolongamento da Avenida Manoel Gomes Casaca; • Contratação de Empresa Especializada para Remoção e Recolocação de Rede de Distribuição de Energia Elétrica com Iluminação Pública na Via Expressa Antônio Bolonha; • Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Extensão de Rede Secundária com Iluminação Pública Tipo LED 100W na Rua Projetada e Prolongamento da Rua Vicente Menossi no Jardim Paulista.Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 2 mil
Dispensa27/05/2026Contratação da empresa 77.676.013 Manoel Garcia da Silva, para a prestação de serviços de chaveiro, com fornecimento de materiais e mão de obra, sob demanda, visando atender às necessidades da estrutura geral do município, incluindo prédios públicos e frota de veículos.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBE - PR · Cambé/PRR$ 25 mil
Dispensa07/01/2026CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAJANO DE MORAES · Trajano de Moraes/RJR$ 56 mil
Inexigibilidade10/03/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 59.026.777 MANOEL IVO DE SOUZA NETO,CNPJ - 59.026.777/0001-78 CREDENCIADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS COMO SERVENTE DE PEDREIRO DE ACORDO COM O CREDENCIAMENTO Nº 04/2024.Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 22 mil
Dispensa26/01/2026SOLICITA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU · Itaguaru/GOR$ 22 mil
Concorrência - Eletrônica14/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA REFORMA PRAÇA - MANOEL GOMES DE GOUVEIA EM BRASILÂNDIA DO TOCANTINS - TOPREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS · Brasilândia do Tocantins/TOR$ 554 mil
Concorrência - Eletrônica04/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL PAULINO DE OLIVEIRA, RUA MANOEL LUIZ DA SILVA E RUA JOÃO DOS PASSOS GOMES, COM O FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, CONFORME PROJETOS E DEFINIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE CAPIVARI DE BAIXO/SC.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI DE BAIXO - SC · Capivari de Baixo/SCR$ 1,2 mi
Inexigibilidade30/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADACX.DE FINANCIAMENTO IMOBIL. DA AERONÁUTICA · Rio de Janeiro/RJR$ 12 mil
Concorrência - Eletrônica19/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL JOSÉ DE OLIVEIRA E DA RUA CASTRO ALVES, COM O FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, CONFORME PROJETOS E DEFINIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE CAPIVARI DE BAIXO/SC.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI DE BAIXO - SC · Capivari de Baixo/SCR$ 873 mil
Dispensa06/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADASEC.FAZENDA,PLAN,G.FISCAL, DES.ECON E INOVAÇÃO · Andradina/SPR$ 5 mil
Concorrência - Eletrônica26/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico da avenida Manoel Athaide e trevo neste munícipioUnidade Única · Janaúba/MGR$ 6,4 mi