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45 resultados para "CONTRATAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO E/OU"

Dispensa06/05/2026

Contratação de associação e/ou cooperativa de catadores, sem fins lucrativos, constituídas no município de Capitólio-MG, formadas exclusivamente por pessoas físicas de baixa renda, reconhecidas pelo poder público como catadores de materiais recicláveis, com o uso de equipamentos compatíveis com as normas técnicas, ambientais e de saúde pública, aptas a realizarem a coleta seletiva de resíduos sólidos recicláveis produzidos pelos habitantes do Município de Capitólio/MG, bem como triagem, classificação, armazenamento e comercialização resíduos recicláveis, destinação adequada e ações de educação ambiental.

MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) · Capitólio/MGR$ 120 mil
Dispensa13/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

SEC.TURISMO,ESPORTE,CULTURA,LAZER E JUVENTUDE · Andradina/SPR$ 8 mil
Dispensa16/04/2026

Contratação de serviços intermitentes de internet satelital LOS, categoria viagem, com franquia de 500 GB, com associação e/ou transferência de antenas e acessórios próprias da Entidade, mais a contratação de 2 serviços intermitentes de internet satelital, categoria viagem, com franquia de 50 GB, com fornecimento de antena própria e acessórios para instalação em veículos, pelo período de um ano, para atender a interesses da Entidade

EPR - Serviço Social Autônomo E-PARANA COMUNICACAO · Curitiba/PRR$ 42 mil
Dispensa16/02/2026

CONTRATAÇÃO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 250
Inexigibilidade11/02/2026

O objeto da presente é, justamente, contratação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Porto União - APAE, inscrita no CNPJ sob o nº 82.752.601/0001-15 para a prestação de serviços na reabilitação em deficiência intelectual e/ou distúrbio do espectro autista, conforme Portaria de Consolidação Nº 5, de 28 de setembro de 2017, alterada pela Portaria nº 3.257 de 12 de dezembro de 2019 e Deliberação 104/CIB/2024, de acordo com as especificações detalhadas nesta justificativa e Termo de Referência. A Deliberação 104/CIB/2024 aprovou o Protocolo nº 242449222405, relativo à competência de maio de 2024, para remanejamento de recurso do Fundo Estadual de Saúde (MAC) no âmbito do Estado de Santa Catarina. Essa deliberação constitui instrumento jurídico-formal que autoriza e orienta o repasse de valores para entidades e serviços habilitados, nos termos da pactuação estadual de saúde que segue parâmetros de regulação e financiamento do sistema estadual. Dessa forma, o fundamento do repasse para a APAE está respaldado no ato normativo emanado pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB) do Estado, como parte da regulação interfederativa dos recursos de saúde.

FUNDO DE SAUDE DE PORTO UNIAO · Porto União/SCR$ 269 mil
Dispensa14/04/2026

Contratação da ASSOCIACAO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE OURO VERDE - ACOV, inscrita no CNPJ nº 48.947.026/0001-78, para a realização de serviço de coleta, classificação, beneficiamento e comercialização (destinação final) de resíduos urbanos e rurais, recicláveis e/ou reutilizáveis, em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, atendendo a demanda da população urbana e rural do Município de Ouro Verde do Oeste/PR.

DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE · Ouro Verde do Oeste/PRR$ 229 mil
Dispensa16/01/2026

CONTRATAÇÃO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 39 mil
Dispensa06/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, incluindo criação e/ou adequação de arte, impressão, produção e acabamento, para fornecimento de materiais gráficos personalizados, destinados ao atendimento das demandas, ações, projetos, eventos e atividades da Escola Municipal Professora Adélia Aguiar Barbosa.

Associação de Apoio da Escola Municipal Professora Adélia Aguiar Barbosa · Paraíso do Tocantins/TOR$ 54 mil
Inexigibilidade25/05/2026

Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74 da Lei nº14.133/2021, sendo os serviços prestados por ASSOCIAÇAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CRICIUMA – APAE, inscrita no CNPJ nº 80.165.871/0001-02, com sede na Rua Imigrante de Luca, nº 600, bairro Pinheirinho, CEP 88.804-600, Criciúma/SC, para contratação de prestador de serviços de reabilitação em deferência intelectual e/ou distúrbio do espectro autista, para usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme tabela SIGTAP/SUS especificados na Portaria nº 1.148, de 21 de dezembro de 2023, para atender a demanda no Município de Criciúma – SC.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRICIÚMA · Criciúma/SCR$ 1,3 mi
Inexigibilidade08/05/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de inscrição para participação da Diretora-Presidente do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Vitória – Ipamv no Curso de Capacitação de Responsável pela Gestão de Recursos e Membros do Comitê de Investimentos do RPPS – Nível Avançado, na modalidade remota, a ser promovido pela Faculdade ANASPS – Associação Nacional dos Servidores Públicos, da Previdência e da Seguridade Social. A contratação compreende o acesso aos módulos complementares do referido curso, com carga horária correspondente aos conteúdos específicos da área de investimentos e mercado financeiro, necessários à obtenção da certificação profissional exigida para o exercício das funções de gestor de recursos e/ou membro do Comitê de Investimentos no âmbito dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS.

IPAMV - VITÓRIA · Vitória/ESR$ 1 mil
Dispensa06/04/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica (somente ME e EPP), para a prestação de serviços de hospedagem para (06) seis pessoas, sendo oito (08) diárias para cada uma, num total de 48 diárias, no município de Niterói, estado do Rio de Janeiro, sendo acomodações individuais em quarto standard, café da manhã incluso em hotel com classificação 4 (quatro) estrelas ou superior, conforme normas da ABIH – Associação Brasileira da Indústria de Hotéis e/ou do SBClass – Sistema Brasileiro de Classificação de Meios de Hospedagem, de acordo com as condições e especificações previstas neste Aviso e seus Anexos.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE · Porto Alegre/RSR$ 32 mil
Dispensa06/02/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA

1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 29 mil