Inexigibilidade30/01/2026DESPESAS COM CREDENCIAMENTO, CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICAS ESPECIALISTA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS. ORIUNDO DO CREDENCIAMENTO Nº 03/PMMA/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 983/SEMSAU/2025.Unidade administrativa · Ministro Andreazza/ROR$ 143 mil
Inexigibilidade26/05/2026CONTRATAÇÃO POR CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS AO PROGRAMA PALCO ABERTO, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS, REGIONAIS E NACIONAIS PARA SE APRESENTAREM NAS PRAÇAS E DEMAIS LOCALIDADES, CONFORME AS NECESSIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, CONFORME CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 16 mil
Inexigibilidade03/03/2026CONTRATAÇÃO POR CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS AO PROGRAMA PALCO ABERTO, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS, REGIONAIS E NACIONAIS PARA SE APRESENTAREM NAS PRAÇAS E DEMAIS LOCALIDADES, CONFORME AS NECESSIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, CONFORME CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 31 mil
Inexigibilidade17/08/2026Credenciamento para contratação de pessoas físicas e pessoas jurídicas permissionárias do serviço de transporte individual remunerado de passageiros (táxi), com veículo de passeio com capacidade mínima de 04 (quatro) passageiros, para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Alterosa, mediante sistema de rodízio entre os credenciados.PODER LEGISLATIVO. · Alterosa/MGR$ 54 mil
Inexigibilidade17/08/2026Credenciamento para Contratação de pessoa jurídica e pessoa física para prestação de serviços na área da saúde Médico plantonista 24H segunda a sexta para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Cordeiros.PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS - BA · Cordeiros/BAR$ 102 mil
Dispensa13/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESASEC.TURISMO,ESPORTE,CULTURA,LAZER E JUVENTUDE · Andradina/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade10/08/2026Procedimento Auxiliar de Credenciamento para contratação de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos, hospitalares, auxiliares de diagnóstico e terapia, de hemoterapia, fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, atenção domiciliar, remoção de pacientes, telemedicina e telessaúde, além de outros correlatos destinados aos beneficiários do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional Federal e Seções Judiciárias da 5ª Região – TRFMED,TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A.REGIAO · Recife/PER$ 96 mil
Inexigibilidade04/08/2026Credenciamento para contratação de Pessoa Física ou Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços de atendimento à educação especial no Centro de Atendimento Educacional Especializado – CAEE do Município de Cordeiros, Psicólogo Especialista em Terapia ABA.PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS - BA · Cordeiros/BAR$ 17 mil
Inexigibilidade15/05/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FISICAS OU JURIDICAS (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OPERACIONAIS.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA · Ituiutaba/MGR$ 38 mil
Inexigibilidade04/08/2026Credenciamento para contratação de Pessoa Física ou Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços de atendimento à educação especial no Centro de Atendimento Educacional Especializado – CAEE do Município de Cordeiros, Terapia Ocupacional.PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS - BA · Cordeiros/BAR$ 15 mil
Inexigibilidade05/03/2026Contratação oriunda de credenciamento prévio1º BATALHãO FERROVIáRIO · Lages/SCR$ 1,9 mi
Inexigibilidade30/07/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, COM DESLOCAMENTO ATÉ O MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES UTILIZANDO EQUIPAMENTOS DISPONIBILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM EMISSÃO DE LAUDOS POR PROFISSIONAL DEVIDAMENTE HABILITADO E COM ESPECIALIZAÇÃO COMPROVADA NA ÁREA NO PERÍODO DE 12 MESES. NA FORMA DA LEI 14.133/2021, ARTIGO 74, INCISO IV E ANEXO 1.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 176 mil
Inexigibilidade25/06/2026Contratação oriunda de credenciamento prévio1º BATALHãO FERROVIáRIO · Lages/SCR$ 1,9 mi
Inexigibilidade24/07/2026CREDENCIAMENTO para contratação de pessoa física ou jurídica para serviços de preparo e fornecimento de refeições tipo "quentinha", assegurando condições materiais adequadas à manutenção da eficiência, da regularidade e da continuidade dos serviços públicos no âmbito do Município de Jaguarari/BA.SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO · Jaguarari/BAR$ 640 mil
Inexigibilidade20/02/2026Contratação oriunda de credenciamento prévio1º BATALHãO FERROVIáRIO · Lages/SCR$ 1,9 mi
Inexigibilidade22/07/2026Contratação das pessoas jurídicas credenciadas para prestação de serviços médicos especializados mediante realização de consultas nas áreas de Pediatria, Ginecologia e Obstetrícia, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme disposto no art. 107, da Lei Federal 14.133/2021, pelos valores e serviços fixados nos itens da tabela descritas no Edital de Chamamento Público nº 006/2026 – PML.Unidade administrativa · Loanda/PRR$ 1,2 mi
Inexigibilidade20/01/2026Contratação oriunda de credenciamento prévio1º BATALHãO FERROVIáRIO · Lages/SCR$ 1,9 mi
Inexigibilidade25/06/2026Contratação oriunda de credenciamento prévio1º BATALHãO FERROVIáRIO · Lages/SCR$ 1,9 mi
Inexigibilidade18/06/2026Credenciamento para contratação de Pessoa Física ou Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços de atendimento à educação especial no Centro de Atendimento Educacional Especializado – CAEE do Município de CordeirosNUTRICIONISTA 40H.Prefeitura Municipal de Cordeiros · Cordeiros/BAR$ 24 mil
Inexigibilidade18/06/2026CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PRIVADAS COM OU SEM FINS LUCRATIVOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E NÃO MÉDICOS, DIAGNÓSTICO, PROMOÇÃO E REABILITAÇÃO DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE NAZARÉNAZARE · Nazaré/BAR$ 0