Dispensa12/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Vazante/MGR$ 450
Inexigibilidade19/03/2026INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS, COM BASE NA TABELA SUS E/OU TABELA REFERENCIAL ESTABELECIDO EM CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E OS PROCEDIMENTOS QUE NÃO ESTEJAM CADASTRADOS NO CONSÓRCIO MUNICIPAL DO CISAMARP OU VALOR SUPERIOR A TABELA SIGTAP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DA TABELA ABAIXO. CONTRATAÇÃO PARA O PERÍODO DE 1 ANO. CONFORME DOCUMENTAÇÃO E ANEXO 1 DESTE EDITAL.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 100 mil
Inexigibilidade13/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSPrefeitura Municipal de Veranópolis · Veranópolis/RSR$ 22 mil
Inexigibilidade13/03/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS, COM BASE NA TABELA SUS E/OU TABELA REFERENCIAL ESTABELECIDO EM CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E OS PROCEDIMENTOS QUE NÃO ESTEJAM CADASTRADOS NO CONSÓRCIO MUNICIPAL DO CISAMARP OU VALOR SUPERIOR A TABELA SIGTAP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DA TABELA ABAIXO. CONTRATAÇÃO PARA O PERÍODO DE 1 ANO. NA FORMA DA LEI 14.133/21 ARTIGO 74 INCISO IV E ANEXO 1 DESTE EDITAL.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 14 mil
Inexigibilidade28/07/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS, CONFORME ANEXO I DESTE EDITAL, NOS TERMOS E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PRESENTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS, QUE SE SUBORDINAM ÀS NORMAS GERAIS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 6.083/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO E ANEXO 1 DESTE EDITAL.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 45 mil
Dispensa19/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSPREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BONITO · Ribeirão Bonito/SPR$ 42 mil
Inexigibilidade25/06/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS, CONFORME ANEXO I DESTE EDITAL, NOS TERMOS E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PRESENTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS, QUE SE SUBORDINAM ÀS NORMAS GERIAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 6.083/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO E ANEXO 1 DESTE EDITAL.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 78 mil
Inexigibilidade16/03/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, PARA ATENDIMENTO DE ACIENTES DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS, CONFORME ANEXO I DESTE EDITAL, NOS TERMOS E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PRESENTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS, QUE SE SUBORDINAM ÀS NORMAS GERAIS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 6.083/2024. NA FORMA DA LEI 14.133/2021 ARTIGO 74, INCISO IV E EDITAL EM ANEXO.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 78 mil
Dispensa13/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESASEC.TURISMO,ESPORTE,CULTURA,LAZER E JUVENTUDE · Andradina/SPR$ 8 mil
Dispensa12/03/2026CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE PRESTADORA DE SERVIÇOS PARA ATUAR COMO AGENTE DE INTEGRAÇÃO, COM VISTAS AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE ESTÁGIO SUPERVISIONADOSEC DE EST DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE · João Pessoa/PBR$ 150 mil
Inexigibilidade10/02/2026INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS. NA FORMA DA LEI 14.133/2021 ARTIGO 74 INCISO IV E DOCUMENTAÇÃO E ANEXO I DESTE EDITAL.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 78 mil
Inexigibilidade10/02/2026INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS. NA FORMA DA LEI 14.133/2021 ARTIGO 74 INCISO IV E DOCUMENTAÇÃO E ANEXO I DESTE EDITAL.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 45 mil
Inexigibilidade09/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOSINSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA · Santa Teresa/ESR$ 200 mil
Inexigibilidade09/02/2026INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS. NA FORMA DA LEI 14.133/2021 ARTIGO 74 INCISO IV E DOCUMENTAÇÃO E ANEXO I DESTE EDITAL.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 45 mil
Inexigibilidade09/02/2026INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS. NA FORMA DA LEI 14.133/2021 ARTIGO 74 INCISO IV E DOCUMENTAÇÃO E ANEXO I DESTE EDITAL.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 45 mil
Dispensa25/02/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOSPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade09/02/2026INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS. NA FORMA DA LEI 14.133/2021 ARTIGO 74 INCISO IV E DOCUMENTAÇÃO E ANEXO I DESTE EDITAL.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 28 mil
Dispensa11/06/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOSPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 36 mil
Inexigibilidade09/02/2026INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS. NA FORMA DA LEI 14.133/2021 ARTIGO 74 INCISO IV E DOCUMENTAÇÃO E ANEXO I DESTE EDITAL.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 75 mil
Dispensa04/05/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOSPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 4 mil