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219 resultados para "CONTRATAÇÃO DE PARECERISTA ESPECIALIZADO"

Dispensa12/08/2026encerrado

Contratação de serviços técnicos especializados de pareceristas, para função de avaliadores da Comissão de Seleção dos projetos inscritos nos editais da PNAB, do município de Farias Brito/CE, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – instituída pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - CE · Farias Brito/CER$ 8 mil
Inexigibilidade12/06/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de serviços técnicos de pareceristas destinados a análise, avaliação e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais da Lei nº 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude da Prefeitura Municipal de Governador Dix-Sept Rosado/RN

SEC. MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA E DESPORTO · Governador Dix-Sept Rosado/RNR$ 5 mil
Dispensa16/06/2026

Contratação de Empresa Especializada para Assessoria e Elaboração de Editais, bem como Atuação como Parecerista no Âmbito da Lei de Fomento da Política Nacional ALDIR BLANC de Fomento à Cultura (PNAB), Além da Prestação de Serviços de Consultoria Voltados ao Acompanhamento, Orientação e Suporte Técnico na Prestação de Contas dos Recursos Vinculados a Referida Política Pública, com Recursos Oriundos do PLANO DE AÇÃO Nº 30882120250002-023834, em Atendimento às Demandas da Secretaria Municipal de Cultura, com Fundamento no Artigo 75, inciso II, da lei nº 14.133/2021. Conforme Especificações Contidas no Edital, Termo de Referência e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT · Paranatinga/MTR$ 10 mil
Inexigibilidade22/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA ÁREA JURÍDICA, POR MEIO DA PARTICIPAÇÃO NO 3º CONGRESSO NACIONAL DE PARECERISTAS E ASSESSORES, COM FOCO NA ATUALIZAÇÃO E NO APROFUNDAMENTO TÉCNICO SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021, ESPECIALMENTE QUANTO À ATUAÇÃO JURÍDICA NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E À SEGURANÇA JURÍDICA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHAO DO JACUIPE · Riachão do Jacuípe/BAR$ 14 mil