Inexigibilidade17/06/2026CONTRATAÇÃO DE OPERADOR DE MAQUINA ATRAVÉS DE CHAMADA PUBLICAUnidade administrativa · Contenda/PRR$ 44 mil
Inexigibilidade19/02/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DO OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE IMÓVEISPREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA · Bertioga/SPR$ 99 mil
Inexigibilidade23/04/2026Contratação direta da empresa Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), CNPJ nº 37.318.313/0001-00, para fins dos serviços prestados pelos cartórios de registro de imóveis do Estado de São Paulo, destinados à Secretaria Municipal de Finanças e de Planejamento EconômicoPREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA · Marília/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade02/06/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis.SAECIL - Leme · Leme/SPR$ 10 mil
Dispensa09/04/2026CONTRATAÇÃO DIRETA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TERCEIRIZADOS DE OPERADORES ECOLÓGICOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE TURVO/PR, POR UM PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE · Turvo/PRR$ 42 mil
Dispensa08/06/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS DE TELEFONIAESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 271 mil
Dispensa26/05/2026encerradoO objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de bolachas para macacão operativo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.DEPOSITO DE COMBUSTIVEIS_DA MB NO RIO JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Dispensa05/05/2026encerradocontratação de empresa especializada na prestação dos serviços contínuos de telecomunicações por meio de link de acesso à internet, via constelação de satélites em órbita baixa – Low Earth Orbit (LEO), com fornecimento de equipamentos e instalação, para uso em viaturas e lanchas operativas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS · Palmas/TOR$ 20 mil
Dispensa01/06/2026encerradoO objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, para aquisição de equipamentos de medição e teste, com laudo válido por 2 anos, para o Navio Auxiliar “Pará” (NAPara), para prontidão operativa do mesmo.conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.NAVIO AUXILIAR PARA · Belém/PAR$ 12 mil
Dispensa13/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESASEC.TURISMO,ESPORTE,CULTURA,LAZER E JUVENTUDE · Andradina/SPR$ 8 mil
Dispensa16/04/2026Contratação direta emergencial, pelo prazo máximo de 4 (quatro) meses, de empresa especializada na exploração do serviço de transporte coletivo urbano no Município de Carazinho, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, visando evitar a descontinuidade do serviço público essencial decorrente do término do Contrato nº 127/2024. A contratação compreende a operação e manutenção das linhas municipais, itinerários e horários atualmente em vigor, incluindo a disponibilização de frota adequada, motoristas, cobradores e demais profissionais necessários, garantindo o atendimento regular à população até a conclusão do processo licitatório definitivo de concessão ou permissão do serviço. Considerando a situação emergencial caracterizada pelo risco iminente de interrupção do serviço público essencial, bem como a necessidade de início imediato da operação, verifica-se a impossibilidade de realização de procedimento licitatório em tempo hábil. Ressalta-se que existem operadores econômicos aptos à prestação do serviço no mercado, não se configurando hipótese de inviabilidade de competição, sendo a contratação direta justificada exclusivamente pela urgência da demanda e pela necessidade de continuidade do serviço público.Gabinete da Secretaria · Carazinho/RSR$ 394 mil
Dispensa17/03/2026Locacao emergencial via contratacao direta art. 75 VIII Lei n 14.133 2021 de empilhadeira inclusive servico de manutencao preventiva e corretiva exclusive operador destinada a operacao logistica de recepcao armazenamento e expedicao de donativos no Parque Horto Florestal de Uba MG em resposta a calamidade hidrologica de fevereiro de 2026.PM DE UBÁ · Ubá/MGR$ 8 mil
Dispensa23/07/2026encerradoAquisição de cintos e mochilas táticos, para uso de operadores do Núcleo de Operações Especializadas - NOPES da Receita Federal do Brasil, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL DA 8A.RF/SP · São Paulo/SPR$ 29 mil
Inexigibilidade09/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOSINSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA · Santa Teresa/ESR$ 200 mil
Dispensa12/06/2026encerradoContratação direta, por meio de regime de cooperação intermunicipal (consórcio público), visando à disponibilização operacional de 01 (uma) motoniveladora XCMG, com operador, sem fornecimento de materiais de consumo (combustível e insumos), para atender às demandas da Secretaria Municipal de Expansão Econômica, Meio Ambiente e Agropecuária do Município de Mutuípe/BAPrefeitura Municipal de Mutuípe · Mutuípe/BAR$ 11 mil
Inexigibilidade27/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕESFMAS FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL · Itapaci/GOR$ 6 mil
Dispensa15/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE LINHAS TELEFONICASCAM. MUN. SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO · Santo Antônio do Descoberto/GOR$ 11 mil
Dispensa16/03/2026Contratação direta através do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Chapada Diamantina – CIDCD, para locação de Máquinas Pesadas Trator Esteira 15 (quinze) dias, com operador, para execuções de serviços de recuperação de estradas vicinais do Município de Lajedinho – Bahia, conforme Termo de Convênio nº 001/2026, celebrado com Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Chapada Diamantina – CIDCD, de acordo com as quantidades e especificações técnicas e exigências estabelecidas neste instrumento.Prefeitura Municipal de Lajedinho · Lajedinho/BAR$ 10 mil
Dispensa05/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OPERADOR DE MÁQUINAS.SECRET. MUN. DE AGRIC., MEIO AMB., OBRAS E SERV. URBANOS · Tarumã/SPR$ 3 mil