Inexigibilidade24/07/2026CONTRATAÇÃO DIRETA NA ESPÉCIE DE INEXIGIBILIDADEPREFEITURA DE PRIMAVERA DO LESTE · Primavera do Leste/MTR$ 60 mil
Inexigibilidade14/05/2026CONTRATAÇÃO DIRETA QUE POSSUI COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRODUÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO, EM PALCO, AO VIVO, DO CANTOR “VALL SYLVA”, DEVENDO A EMPRESA SE RESPONSABILIZAR PELA APRESENTAÇÃO DO SHOW, NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PERIQUITO/MG, SENDO O INÍCIO DO SHOW PREVISTO PARA 23H00MIN COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 02H00MIN (DUAS HORAS).PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO · Periquito/MGR$ 140 mil
Inexigibilidade17/08/2026CONTRATAÇÃO DIRETA NA ESPÉCIE DE INEXIGIBILIDADEPREFEITURA DE PRIMAVERA DO LESTE · Primavera do Leste/MTR$ 9 mil
Inexigibilidade14/05/2026CONTRATAÇÃO DIRETA QUE POSSUI COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRODUÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO, EM PALCO, AO VIVO, DA ARTISTA “FRANCIELE SILVA”, DEVENDO A EMPRESA SE RESPONSABILIZAR PELA APRESENTAÇÃO DO SHOW, NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PERIQUITO/MG, SENDO O INÍCIO DO SHOW PREVISTO PARA 22H00MIN COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 02H00MIN (DUAS HORAS).PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO · Periquito/MGR$ 80 mil
Inexigibilidade06/05/2026CONTRATAÇÃO DIRETA QUE POSSUI COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRODUÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO, EM PALCO, AO VIVO, DO CANTOR “CLAYTON LACERDA”, DEVENDO A EMPRESA SE RESPONSABILIZAR PELA APRESENTAÇÃO DO SHOW, NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PERIQUITO/MG, SENDO O INÍCIO DO SHOW PREVISTO PARA 22H00MIN COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 02H00MIN (DUAS HORAS).PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO · Periquito/MGR$ 50 mil
Inexigibilidade10/04/2026CONTRATAÇÃO DIRETA QUE POSSUI COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRODUÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO, EM PALCO, AO VIVO, DA DUPLA “HUMBERTO & RONALDO”, DEVENDO A EMPRESA SE RESPONSABILIZAR PELA APRESENTAÇÃO DO SHOW, NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PERIQUITO/MG, SENDO O INÍCIO DO SHOW PREVISTO PARA 23H59MIN COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 01H30MIN (UMA HORA E TRINTA MINUTOS).PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO · Periquito/MGR$ 330 mil
Dispensa11/06/2026CONTRATAÇÃO DIRETA PARA A REALIZAÇÃO DE CURSOS TEMPORÁRIOSDEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO · Turvo/PRR$ 126 mil
Inexigibilidade10/04/2026CONTRATAÇÃO DIRETA QUE POSSUI COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRODUÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO, EM PALCO, AO VIVO, DA DUPLA “BRUNO E BARRETO”, DEVENDO A EMPRESA SE RESPONSABILIZAR PELA APRESENTAÇÃO DO SHOW, NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PERIQUITO/MG, SENDO O INÍCIO DO SHOW PREVISTO PARA 23H59MIN COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 01H30MIN (UMA HORA E TRINTA MINUTOS).PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO · Periquito/MGR$ 250 mil
Inexigibilidade29/06/2026A PRESENTE DEMANDA POSSUI OBJETIVO DE OBTER A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 30, II-C, DA LEI 13.303/2016, DE SERVIÇOS TÉCNICOS FINANCEIROS ESPECIALIZADOS (?SERVIÇOS ESPECIALIZADOS?) NECESSÁRIOS PARA SUBSIDIAR A EXECUÇÃO DA ESTEIRA DE CESSÃO DE CRÉDITOS NA MODALIDADE SINGLE NAME, NO ÂMBITO DO SEGMENTO ATACADO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (?CAIXA?). PARA O PRESENTE CASO A EMPRESA A SER CONTRATADA É A ERNST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (?EY?), INSCRITA NO CNPJ 59.527.788/0001-31, SEM LICITAÇÃO, PARA SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO NA ESTEIRA DE CESSÃO DE CRÉDITOS ?SINGLE NAME?.GECOT · Brasília/DFR$ 264 mil
Dispensa10/06/2026AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - UTENSILIOSSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Santana/BAR$ 63 mil
Dispensa22/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DIRETA, MEDIANTE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, COM UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTPIRACANJUBA - F M S · Piracanjuba/GOR$ 0
Inexigibilidade10/04/2026Trata-se do pagamento de taxa de inscrição referente à participação em capacitação destinada ao aprimoramento dos conhecimentos técnicos das servidoras Catiane Ceconi Niendicker, Agente Administrativa, e Elisete Simioni, Diretora Administrativa e Financeira do CONSAD. O curso, com o tema “Descomplicando a contratação direta: inexigibilidade e dispensa de licitação”, possui carga horária de 10 (dez) horas/aula e será realizado no município de Maravilha, nos dias 19 e 20 de maio de 2026.CONSORCIO INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL DE MUNICIPIOS DE SC, PR E RS, DE SEG. ALIMENTAR, ATENCAO A · São Miguel do Oeste/SCR$ 4 mil
Dispensa22/04/2026encerradoContratação de empresa especializada para a reforma da piscina da EMEF Prof. Silvio Silveira Mello Filho destina-se a recuperar a infraestrutura esportiva e pedagógica da unidade. Justificativa quanto à classificação do objeto (se aplicável): A contratação, não prevista para 2026, tornou-se necessária e urgente devido ao risco estrutural e à viabilidade de contratação direta. A despesa será suportada pela DFD nº 5008, classe 307, por possuir saldo e abranger serviços correlatos de manutenção e tratamento de piscinas da SME. Solicitante Flora SCI nº 48 Após a entrega do material/serviço, por gentileza, enviar a nota fiscal para o e-mail: nf@edujacarei.sp.gov.br (este e-mail é exclusivo para o recebimento de notas fiscais, não serão aceitas propostas comerciais enviadas para este endereço).GERAL · Jacareí/SPR$ 41 mil
Dispensa04/02/2026encerradoConforme Aviso de Contratação DiretaESP-SECRETARIA DA EDUCACAO · São Paulo/SPR$ 9 mil
Dispensa30/07/2026encerradoConforme Aviso de Contratação DiretaEDF-ADMINISTRAÇÃO REGION. DO RECANTO DAS EMAS · Brasília/DFR$ 3 mil
Dispensa23/03/2026Justifica se a contratacao do servico de solda geral incluindo o endireitamento de cocho e alinhamento de chassi do veiculo de placa IVN9B64 tendo em vista a necessidade de manutencao corretiva para garantir o pleno funcionamento a seguranca e a continuidade das atividades desempenhadas pela Secretaria Municipal de Obras. O referido veiculo apresenta avarias estruturais que comprometem sua utilizacao adequada podendo ocasionar riscos operacionais e prejuizos na execucao dos servicos publicos especialmente nas demandas diarias que exigem o uso constante da cacamba. Destaca se ainda que o Municipio nao possui no momento credenciamento de oficinas especializadas para a realizacao desse tipo de servico sendo necessaria a contratacao direta de prestador capacitado visando a agilidade na execucao do reparo e a pronta disponibilizacao do veiculo para uso. Dessa forma a contratacao do servico mostra se indispensavel para assegurar a manutencao da frota e a continuidade dos servicos publicos prestados a comunidade.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 12 mil
Dispensa28/01/2026A contratacao do servico de avaliacao tecnica da mini carregadeira compacta JCB se faz necessaria uma vez que o equipamento e utilizado diariamente em diversas atividades como limpeza e carregamento de materiais sendo essencial para a continuidade dos servicos da Secretaria. Informamos que o municipio nao possui credenciamento de oficinas nem ata de registro de precos vigente para este tipo de servico tornando indispensavel a contratacao direta para garantir a manutencao adequada e a plena operacaoPREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade13/03/2026Contratação dos serviços postais, prestados em regime de exclusividade, necessários ao atendimento das demandas institucionais do Município de Serra Alta/SC, para o fornecimento de serviços de postagem, coleta, transporte e entrega de correspondências no âmbito nacional, bem como a aquisição de produtos postais, disponibilizados em Unidades de Atendimento da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS possui o monopólio das atividades postais em todo o território nacional. Nesse sentido, a medida visa garantir a prestatividade de todos os serviços necessários à população serraltense. A eficiência direta na contratação não apenas economiza tempo, mas também otimiza os recursos institucionais, respaldando a decisão de adotar a inexigibilidade de licitação como a abordagem mais eficaz para a consecução desses serviços essenciais a todos.Departamento de Administração do Município de Serra Alta · Serra Alta/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade02/04/2026CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE PARA AQUISIÇÃO DE 03 INSCRIÇÕES PRESENCIAIS NO 21º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS E AGENTES DE CONTRATAÇÃOADMINISTRAÇÃO GERAL · Pratânia/SPR$ 18 mil
Dispensa18/02/2026Despesa visando contratacao de servicos de sonorizacao e iluminacao para o 13 Parque Encantado da Pascoa de Picada Cafe nos dias 01 02 e 04 de abril de 2026 no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa O evento integra o calendario oficial do Municipio de Picada Cafe possuindo relevante interesse publico cultural turistico e social ao promover o resgate de tradicoes pascais incentivar a convivencia comunitaria e fomentar o turismo e a economia local com impacto direto nos setores de comercio gastronomia e servicos. A contratacao dos servicos de sonorizacao e iluminacao mostra se imprescindivel para garantir a adequada execucao da programacao prevista a qual compreende apresentacoes artisticas culturais e atividades recreativas demandando infraestrutura tecnica compativel com o porte do evento e com as caracteristicas do espaco publico onde sera realizado. Tais servicos sao essenciais para assegurar a qualidade tecnica a seguranca dos participantes artistas e publico em geral bem como para proporcionar uma experiencia adequada aos municipes e visitantes. Ressalta se que o Municipio nao dispoe de estrutura propria equipamentos tecnicos ou equipe especializada suficientes para atender as exigencias do evento tornando necessaria a contratacao de empresa especializada com capacidade tecnica comprovada e equipamentos adequados as normas de seguranca e desempenho exigidas.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade23/04/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DE GRUPO TEATRALSECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E AÇÕES CLIMÁTICAS · Aracaju/SER$ 832 mil