Dispensa08/06/2026CONTRATACAO DA ENTIDADE SESC RS PARA A ELABORACAO E REALIZACAO DE EVENTOS DENOMINADOS DIAS MAGICOS 2026 .PREFEITURA MUNICIPAL · Uruguaiana/RSR$ 295 mil
Dispensa27/02/2026CONTRATAÇÃO DO SESCMUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 13 mil
Dispensa07/05/2026Contratação da entidade SESC para planejamento, organização e execução da programação da 41º Feira do Livro no Município de Campo Bom.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM · Campo Bom/RSR$ 103 mil
Dispensa18/02/2026Contratação do SESC para realização de atividades socioassistenciais direcionadas aos grupos de usuários do CRAS.Prefeitura Municipal de Westfália · Westfália/RSR$ 109 mil
Dispensa14/04/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIO EDUCATIVAS PARA OS PARTICIPANTES DOS CRAS E CENTRO JUVENIL SCFV STDS DISPENSAPREFEITURA MUNICIPAL · Dom Pedrito/RSR$ 22 mil
Dispensa26/01/2026A contratacao direta da entidade SESC RS SESC Uruguaiana atraves de dispensa de licitcao com fulcro no Art. 75 XV da Lei 14.133 2021 para realizacao de palestra da renomada palestrante Alice Bastos Neves sobre temas de relevancia social e pessoal.PREFEITURA MUNICIPAL · Uruguaiana/RSR$ 21 mil
Inexigibilidade22/07/2026Venho, por meio deste, solicitar a contratação da entidade sem fins lucrativos SESC – Administração Regional no Estado do Rio Grande do Sul, inscrita no CNPJ nº 03.575.238/0001-33, para a realização da palestra "Educadores Encantadores de Alunos", a ser ministrada por Maneca Duarte, com duração de 2 (duas) horas, durante o 33º Seminário de Educação, promovido pela Secretaria Municipal de Educação de Giruá, que ocorrerá nos dias 22 e 23 de julho de 2026, pelo valor de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais).MUNICIPIO DE GIRUA/RS · Giruá/RSR$ 7 mil
Dispensa20/02/2026CONTRATACAO DO SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO PARA REALIZACAO DE ATIVIDADE DE FORMACAO PEDAGOGICA COM A PARTICIPACAO DE TODOS OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA AREA DA EDUCACAO E ACOLHIDA DESTES PARA O INICIO DO ANO LETIVO DE 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU · Canguçu/RSR$ 7 mil
Dispensa20/04/2026CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC, PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES RECREATIVAS E INTEGRATIVAS PARA O PÚBLICO FEMININO DO MUNICÍPIO.FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL LAJEADO GRANDE · Lajeado Grande/SCR$ 1 mil
Dispensa05/02/2026Contratação de entidade especializada, com fornecimento de materiais, para a organização e execução do evento Jogos de Verão Imbé - Circuito Verão Sesc de Esportes, a ser realizado em espaço público do Município de Imbé/RS, na arena montada na Praia de Harmonia, próximo à guarita 119, no período de 01/02/2026 a 01/03/2026.Prefeitura Municipal de Imbé · Imbé/RSR$ 36 mil
Dispensa06/02/2026VALOR REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (SESC) PARA REALIZAÇÃO DE ANIMAÇÃO CULTURAL PARA ALUNOS E CAPACITAÇÃO PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NO PERIODO DE FEVEREIRO E MARÇO DE 2026.MRS-PREFEITURA MUNIC. DE SÃO VALENTIM DO SUL · São Valentim do Sul/RSR$ 44 mil
Inexigibilidade09/01/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contábeis e fiscais, abrangendo a elaboração, transmissão e acompanhamento das seguintes obrigações acessórias junto à Receita Federal do Brasil (RFB) e ao Ministério da Previdência Social, compreendendo os serviços abaixo: • EFD-Reinf (Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais): Elaboração e transmissão mensal da EFD-Reinf. consolidando as informações fiscais dos órgãos públicos. Verificação da coerência das informações prestadas. garantindo conformidade com a legislação vigente; • DIRF (Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte): Elaboração e transmissão anual da DIRF, consolidando as retenções do Imposto de Renda e contribuições federais. Análise e conferência das retenções de impostos e contribuições, assegurando a correta apuração e declaração; • DCTFWeb (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos): Apuração das contribuições previdenciárias incidentes sobre a folha de pagamento e outros rendimentos de servidores e prestadores de serviço. Geração da guia de pagamento DARF numerado, substituindo a antiga GPS (Guia da Previdência Social). A DCTFWeb consolida os seguintes débitos e créditos Contribuições Previdenciárias (INSS) sobre a folha de pagamento dos servidores e prestadores de serviço. Retenções de INSS sobre serviços tomados e prestados (alíquotas de 11% ou 3,5%, conforme aplicável). Contribuições de terceiros (Sistema S - SESC, SENAI, SEBRAE etc.), quando exigível. Compensações e créditos tributários disponíveis. Informações sobre parcelamentos e pagamentos. • eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas): Conferência e transmissão das informações trabalhistas e previdenciárias dos servidores e trabalhadores vinculados aos órgãos públicos. Dentre os eventos a serem informados, destacam-se: Gestão de vínculos empregatícios: admissões, afastamentos, alterações contratuais e exonerações. ComCâmara Municipal de Patos · Patos/PBR$ 54 mil
Dispensa13/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRÁFICA RÁPIDA PARA A FESC, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESESFESC - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 0
Dispensa11/02/2026Contratação do SESC e do SENAC para ações educativas sistemáticas para escolas de tempo integral com amparo no artigo 75, inciso XV da Lei n°14.133/21 e parecer jurídico 061/2026 em anexo no processo.MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 769 mil
Dispensa13/03/2026REF: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO, COM O OBJETIVO DE REALIZAR TREINAMENTO VOLTADO À TEMÁTICA DA SAÚDE MENTAL, DESTINADO AOS PROFISSIONAIS ATUANTES NO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO REGIONAL - CASER E CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS - CREAS - MSE. CONTRATO: 093/2026. VIGÊNCIA: 13/03/2026 A 30/06/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO: 006/026.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Luziânia/GOR$ 70 mil
Dispensa26/06/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA DESENVOLVER OFICINAS DE DESENVOLVIMENTO PESSOAL ARTE E CULTURA COM CRIANCAS E ADOLESCENTES DO SCFV.PREFEITURA · Severiano de Almeida/RSR$ 15 mil
Dispensa30/04/2026Contratacao do SESC para execucao de atividades com idosos atraves dos grupos Maturidade Ativa e Ative se 2026.PREFEITURA MUNICIPAL · Tapes/RSR$ 63 mil
Dispensa19/01/2026CONTRATAÇÃO DO SESC PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE JOGOS DE VÔLEI DE PRAIAPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA DO SUL · Santa Clara do Sul/RSR$ 5 mil
Dispensa31/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ARTESANATO DIVERSOS, DESTINADOS À EXECUÇÃO DAS OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS, CULTURAIS, ARTÍSTICAS E DE CONVIVÊNCIA DESENVOLVIDAS PELO CRAS E PELO SCFV ASSISTIDOS PELA SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E MULHERES Proc. Administrativo 5.826/2026 1DOCFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Nerópolis/GOR$ 18 mil
Dispensa15/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CAMISETAS BÁSICAS PARA O PÚBLICO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.MUNICÍPIO DE DONA EMMA · Dona Emma/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade27/02/2026CONTRATACAO PARA A LOCACAO DE IMOVEL DESTINADO A EXECUCAO DOS SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL CRAS AGUAS CLARASPREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO · Viamão/RSR$ 48 mil
Dispensa10/02/2026SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CESSÃO DE USO DE PROGRAMA INFORMATIVO DE GERENCIAMENTO PARA O CREAS NO PERÍODO DE 12 MESESSECRETARIA MUNIC ASSISTENCIA E DES SOCIAL · Tatuí/SPR$ 8 mil
Dispensa11/05/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAISPREFEITURA MUNICIPAL DE SETE BARRAS · Sete Barras/SPR$ 942 mil
Dispensa13/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A ADESÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE PROGRAMA SÓCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTOPrefeitura Municipal de Floriano Peixoto · Floriano Peixoto/RSR$ 19 mil
Dispensa15/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ADOLESCENTES PARA A SEDE DO SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, VISANDO ATENDER À PROGRAMAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELO PERÍODO DE 7 (SETE) MESES.SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Osvaldo Cruz/SPR$ 4 mil