Dispensa05/02/2026FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA CIM PEDRA AZULFundo Municipal de Saúde · Viana/ESR$ 22,0 mi
Dispensa26/03/2026CONTRATO DE PROGRAMA CIM NORTE – PARA A GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Vila Pavão/ESR$ 16 mil
Dispensa02/02/2026CONTRATO DE PROGRAMA CIM NORTE – PARA A GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Vila Pavão/ESR$ 120 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCelebração de contrato de programa CIM JEQUITINHONHAMUNICIPIO DE SERRO · Serro/MGR$ 309 mil
Dispensa07/01/2026CONTRATO DE PROGRAMA COM CIM POLINORTE, GESTAO ASSOCIADA DE SERVIÇOS DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNOSTICO.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · São Roque do Canaã/ESR$ 800 mil
Dispensa24/02/2026CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO DA AMFRI (CIM-AMFRI). CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO No 017/2025 - Programa: 01 – Manutenção das Atividades do CIM-AMFRIPrefeitura Municipal de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 0
Dispensa27/05/2026Formalização de Contrato de Programa com o CIM Noroeste para gestão associada de serviços públicos de saúde constantes da TVSPS, incluindo consultas especializadas, exames laboratoriais, exames de imagem, procedimentos diagnósticos e apoio assistencial, a serem executados no âmbito da SEMUS e/ou por prestadores credenciados pelo Consórcio.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Colatina/ESR$ 8,0 mi
Dispensa26/01/2026CONTRATO DE PROGRAMA ENTRE A MUNICIPALIDADE E O CONSÓRCIO CIM PEDRA AZUL.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA DE JETIBÁ · Santa Maria de Jetibá/ESR$ 4,2 mi
Dispensa07/01/2026Celebração de Contrato de programa junto ao Consórcio Público da Região Polinorte CIM PolinorteSecretaria Municipal de Saúde de Santa Teresa · Santa Teresa/ESR$ 2,2 mi
Dispensa12/01/2026CONTRATO DE PROGRAMA REDE CUIDAR COM O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ES CIM NORTEESFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDRO CANÁRIO/ES · Pedro Canário/ESR$ 165 mil
Dispensa30/07/2026Formalização de Contrato de Programa com o Consórcio da Região Polo Sul - CIM POLO SUL, para contratação de profissionais para prestação de serviços diversos.Fundo de Saúde de Muniz Freire · Muniz Freire/ESR$ 862 mil
Dispensa28/01/2026CONTRATO DE PROGRAMA COM O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ES CIM NORTEES, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDRO CANÁRIO/ES · Pedro Canário/ESR$ 156 mil
Dispensa09/01/2026Formalização de Contrato de Programa com o Consórcio da Regiao Sudoeste Serrana - CIM Pedra Azul, constantes na TVSPS.Fundo de Saúde de Muniz Freire · Muniz Freire/ESR$ 1,2 mi
Dispensa04/02/2026CONTRATO DE PROGRAMA - CISABESSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 184 mil
Dispensa26/02/2026CONTRATO DE PROGRAMA AMARPPREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE (MG) · Cabo Verde/MGR$ 3,5 mi
Inexigibilidade23/04/2026Contrato de Programa do Programa CISANMUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA/RO · Mirante da Serra/ROR$ 330 mil
Dispensa29/04/2026CONTRATO DE PROGRAMA COM O CONSORCIO INTERFEDERATIVO DE MINAS GERAIS – CIMINAS, PARA A CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM GEOLOGIACOORD.ESTRADAS E DES.SUSTENTAVEL · Tiros/MGR$ 117 mil
Dispensa13/08/2026[LICITANET] - A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA PARA A PRESTAÇÃO PELO CIMINAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, ESPECIALMENTE EM EXAMES CLINICOS, ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 012/2025, CREDENCIAMENTO Nº 005/2025.MUNICÍPIO DE PERDIZES/MG · Perdizes/MGR$ 67 mil
Dispensa08/05/2026CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO DA AMFRI (CIM-AMFRI). CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO No 028/2025 - Programa: 08 – ADESÃO AO SISBI-POA (Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal).Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 266 mil
Dispensa13/04/2026Celebração de “Contrato de Programa”, na forma de gestão associada, a ser celebrado com o “CIMAMS”, pautando na transferência de recursos financeiros, por conta da prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria na área de assistência social.MUNICIPIO DE MIRAVANIA · Miravânia/MGR$ 10 mil
Dispensa25/02/2026encerradoSERVIÇOS ASSISTENCIAIS - CONTRATO DE PROGRAMA CISAMAPIMUNICIPIO DE RAUL SOARES · Raul Soares/MGR$ 3,5 mi
Dispensa05/01/2026REFERENTE À NECESSIDADE DE REALIZAR CONTRATO DE PROGRAMA, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOMINGOS MARTINS E O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA – CIM PEDRA AZUL - Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições de obrigações pelas partes signatárias, visando à prestação dos serviços públicos de saúde de plantões médicos ambulatoriais de pediatria e clínico geral 12 horas nas Unidades Básicas de Saúde, constante da Tabela de Valores, Serviços e ProceFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Domingos Martins/ESR$ 1,5 mi
Dispensa26/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES PRÉ MOLDADOS DE CONCRETO EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO MUNICIPIO, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO 005/2026, CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DOS MUNICIPIOS INOVADORES - CIMI, ATRAVES DO CONTRATO DE PROGRAMA .PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO - MG · Ouro Branco/MGR$ 6,1 mi
Dispensa25/06/2026CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA JUNTO AO CIM - JEQUITINHONHA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM TSD - TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO) SOB BASE NO MUNICÍPIO DE SABINÓPOLIS.DIVISAO URBANISMO E MEIO AMBIENTE · Sabinópolis/MGR$ 1,1 mi
Dispensa30/06/2026Celebração de “Contrato de Programa”, na forma de gestão associada, a ser celebrado com o “CIMAMS”, pautando na transferência de recursos financeiros, por conta da prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria na área de Cultura e TurismoMUNICIPIO DE MIRAVANIA · Miravânia/MGR$ 81 mil