Inexigibilidade29/07/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 40 mil
Inexigibilidade29/07/2026PROJETO VACINAÇÃO ANTIPARASITÁRIA - PAULO CESAR JORJE - CAUSA ANIMAL. INEXIGIBILIDADE PARA FINS DE ELABORAÇÃO DE CONTRATO. CREDENCIAMENTO 03/2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS COM CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO NÃO REEMBOLSÁVEL, MEDIANTE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA AMBIENTAL (FAMB), NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 07/2005.PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO - MG · Ouro Preto/MGR$ 25 mil
Dispensa28/07/2026encerradoCredenciamento de interessados em apresentar propostas de oficinas, técnicas de caráter socioeducativo para o município de Elias Fausto - SP, através da Secretária de Cultura, por meio de credenciamento e seleção de profissionais devidamente capacitados em ministrar oficinas nas áreas descritas (oficinas culturais), com remuneração mensal, através de recursos provenientes da Prefeitura Municipal de Elias Fausto - SPPrefeitura Municipal de Elias Fausto - SP · Elias Fausto/SPR$ 196 mil
Inexigibilidade19/06/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 18 mil
Dispensa28/07/2026Credenciamento de interessados em apresentar propostas de oficinas, técnicas de caráter socioeducativo para o município de Elias Fausto - SP, através da Secretária de Cultura, por meio de credenciamento e seleção de profissionais devidamente capacitados em ministrar oficinas nas áreas descritas (oficinas culturais), com remuneração mensal, através de recursos provenientes da Prefeitura Municipal de Elias Fausto - SPPrefeitura Municipal de Elias Fausto - SP · Elias Fausto/SPR$ 196 mil
Inexigibilidade11/06/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 328 mil
Inexigibilidade05/08/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 6,5 mi
Dispensa28/07/2026180 diasCredenciamento de interessados em apresentar propostas de oficinas, técnicas de caráter socioeducativo para o município de Elias Fausto - SP, através da Secretária de Cultura, por meio de credenciamento e seleção de profissionais devidamente capacitados em ministrar oficinas nas áreas descritas (oficinas culturais), com remuneração mensal, através de recursos provenientes da Prefeitura Municipal de Elias Fausto - SP.Prefeitura Municipal de Elias Fausto - SP · Elias Fausto/SPR$ 196 mil
Dispensa28/07/2026encerradocredenciamento dos interessados em apresentar propostas de oficinas desportivas, técnicas de caráter socioeducativo para o município de Elias Fausto - SP, através da Secretária de Esportes, por meio de credenciamento e seleção de profissionais devidamente capacitados em ministrar oficinas nas áreas descritas ( desportes), com remuneração mensal, através de recursos provenientes da Prefeitura Municipal de Elias FaustoPrefeitura Municipal de Elias Fausto - SP · Elias Fausto/SPR$ 235 mil
Inexigibilidade12/06/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 100 mil
Dispensa28/07/2026encerradocredenciamento dos interessados em apresentar propostas de oficinas desportivas, técnicas de caráter socioeducativo para o município de Elias Fausto - SP, através da Secretária de Esportes, por meio de credenciamento e seleção de profissionais devidamente capacitados em ministrar oficinas nas áreas descritas ( desportes), com remuneração mensal, através de recursos provenientes da Prefeitura Municipal de Elias FaustoPrefeitura Municipal de Elias Fausto - SP · Elias Fausto/SPR$ 235 mil
Inexigibilidade23/07/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 8,8 mi
Dispensa28/07/2026197 diasCredenciamento de interessados em apresentar propostas de oficinas, técnicas de caráter profissionalizante para o município de Elias Fausto - SP, através da Secretária de Desenvolvimento Social, por meio de credenciamento e seleção de profissionais devidamente capacitados em ministrar oficinas nas áreas descritas (capacitação profissional), com remuneração mensal, através de recursos provenientes da Prefeitura Municipal de Elias Fausto - SPPrefeitura Municipal de Elias Fausto - SP · Elias Fausto/SPR$ 246 mil
Inexigibilidade19/06/2026CREDENCIAMENTO - INSTITUTO FRANCISCO SOARES – EDITAL 02/2026SECRETARIA DA SAUDE · Fortaleza/CER$ 3,2 mi
Inexigibilidade23/07/2026PROJETO SOS PET - MARIA TEREZA - CAUSA ANIMAL. INEXIGIBILIDADE PARA FINS DE ELABORAÇÃO DE CONTRATO. CREDENCIAMENTO 03/2025- SELEÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS COM CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO NÃO REEMBOLSÁVEL, MEDIANTE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA AMBIENTAL (FAMB), NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 07/2005.SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL · Ouro Preto/MGR$ 25 mil
Inexigibilidade23/06/2026CREDENCIAMENTO - INSTITUTO FRANCISCO SOARES - EDITAL 02/2026.SECRETARIA DA SAUDE · Fortaleza/CER$ 3,2 mi
Inexigibilidade23/07/2026PROJETO PAQUEIROS PELA NATUREZA - CSTR - DEFESA AMBIENTAL. INEXIGIBILIDADE PARA FINS DE ELABORAÇÃO DE CONTRATO. CREDENCIAMENTO 04/2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS COM CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO NÃO REEMBOLSÁVEL, MEDIANTE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA AMBIENTAL (FAMB), NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 07/2005.SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL · Ouro Preto/MGR$ 25 mil
Inexigibilidade22/07/2026PROJETO VIDAS DE GATOS IMPORTAM - GUILHERME MATHEUS DE PAULA - CAUSA ANIMAL. INEXIGIBILIDADE PARA FINS DE ELABORAÇÃO DE CONTRATO. CREDENCIAMENTO 03/2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS COM CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO NÃO REEMBOLSÁVEL, MEDIANTE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA AMBIENTAL (FAMB), NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 07/2005.SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL · Ouro Preto/MGR$ 25 mil
Inexigibilidade12/06/2026CREDENCIAMENTO DE ARTISTASPREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ · Guarujá/SPR$ 41 mil
Inexigibilidade27/07/2026CREDENCIAMENTO DE ARTISTASPREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ · Guarujá/SPR$ 36 mil
Inexigibilidade22/07/2026PROJETO DISTRIBUIÇÃO DE RAÇÃO - LIDIANE DINIZ - CAUSA ANIMAL. INEXIGIBILIDADE PARA FINS DE ELABORAÇÃO DE CONTRATO. CREDENCIAMENTO 03/2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS COM CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO NÃO REEMBOLSÁVEL, MEDIANTE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA AMBIENTAL (FAMB), NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 07/2005.SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL · Ouro Preto/MGR$ 25 mil
Inexigibilidade15/06/2026CREDENCIAMENTO DE ARTISTASPREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ · Guarujá/SPR$ 26 mil
Dispensa15/06/2026CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, LEGALMENTE CONSTITUÍDAS, PARA A TRIAGEM, PROCESSAMENTO, REAPROVEITAMENTO E DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS GERADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTA RITA/PB, SEM ÔNUS FINANCEIRO DIRETO PARA O MUNICÍPIO, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.Fundo Municipal de Meio Ambiente de Santa Rita · Santa Rita/PBR$ 210 mil
Inexigibilidade13/08/2026CREDENCIAMENTO - FUNDAÇÃO ANTONIA MARIA DA CONCEIÇÃO – EDITAL 01/2026SECRETARIA DA SAUDE · Fortaleza/CER$ 1,2 mi