Dispensa02/08/2026Cessão de estrutura de uso temporárioGERENCIA DE RELACIONAMENTO · Rio de Janeiro/RJR$ 19 mil
Inexigibilidade06/05/2026Contratacao de empresa especializada para implantacao cessao de uso manutencao e suporte tecnico de sistema informatizado de Gestao do Indice de Participacao dos Municipios IPM destinado ao gerenciamento analise e cruzamento de informacoes economico fiscais visando o aprimoramento da fiscalizacao e o incremento da receita do Municipio de Barros Cassal RS incluindo treinamento e capacitacao dos servidores.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 108 mil
Inexigibilidade30/06/2026Cessão de uso de área (estação Pico do Papagaio, Salesópolis-Objeto: SP), em regime de comodato.GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 56 mil
Inexigibilidade10/02/2026Cessão de uso, implantação, disponibilização, manutenção e suporte técnico de sistema informatizado para gestão da margem consignável dos servidores da Câmara de Caçapava do Sul, através da plataforma eConsig, desenvolvida e operada pela empresa SALT Tecnologia Ltda.Camara Municipal de Vereadores de cacapava do Sul · Caçapava do Sul/RSR$ 0
Dispensa06/02/2026Cessão de Direito de uso de Softwares.CÂMARA MUNICIPAL DE CAMACHO · Camacho/MGR$ 13 mil
Dispensa06/01/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de cessão de uso e implantação de software que compreenda a consolidação de textos, compilação e versionamento de atos oficiais do Município, incluindo toda a legislação municipal (Lei Orgânica, Leis Ordinárias, Leis Complementares, Decretos, Resoluções, Portarias, Instruções Normativas etc.), para atender a demanda da Procuradoria Geral do Município.Unidade Única · Igarapé/MGR$ 15 mil
Dispensa24/07/2026Contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema informatizado de gestão do incentivo à cultura, contemplando cessão de licença de uso, implantação, parametrização, customização, treinamento, suporte técnico e manutenção evolutiva, com vistas a atender às necessidades da Secretaria de Estado da Cultura e Turismo de Roraima – SECULT/RR.ERR-SECRETARIA DE EST DE LICIT E CONTRATAÇÃO · Boa Vista/RRR$ 60 mil
Inexigibilidade19/03/2026CONCESSAO DE USO DE ESPACO PUBLICO INTEG RADO A CONTRATO EXISTENTE NO MESMO TERREPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 531 mil
Dispensa19/06/2026Contratação de empresa especializada para cessão de licença de uso, implantação, parametrização, treinamento, suporte técnico e manutenção de sistema de Gestão de Relacionamento com o Cidadão (CRM), integrado à plataforma de atendimento digital com chatbot automatizado, destinado à modernização e otimização dos serviços de atendimento da Administração Pública Municipal.PM Jacutinga · Jacutinga/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade18/06/2026Cessão de espaço para funcionamento da Sede da ANTT na referida localidade, por meio de contrato de concessão de uso, não oneroso, com ressarcimento de despesas.AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES · Brasília/DFR$ 153 mil
Dispensa11/06/2026Contratacao de empresa especializada na prestacao de servico tecnico de cessao de licenca de uso implantacao suporte tecnico e manutencao da solucao sistema informatizado em ambiente web voltado a gestao integrada de processos habitacionais e de regularizacao fundiaria urbana REURB sob a forma de Software fornecida totalmente no modelo SaaS Software as a Service visando atender as necessidades da Secretaria de Habitacao e Regularizacao Fundiaria SEHAB .PREFEITURA MUNICIPAL · São Sebastião/SPR$ 50 mil
Inexigibilidade02/03/2026Cessão de espaço para funcionamento da Sede da ANTT na referida localidade, por meio de contrato de concessão de uso, não oneroso, com ressarcimento de despesas.AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES · Brasília/DFR$ 84 mil
Dispensa25/05/2026encerradoContratação de solução tecnológica integrada, aderente ao SIAFIC - Decreto nº 10.540, de 5/11/2020, para gestão de almoxarifado e patrimônio, contemplando cessão de direito de uso, implantação, parametrização, treinamento, suporte técnico, manutenção e atualização, com integração automática, em tempo real e sem intervenção manual com os sistemas contábil, orçamentário, financeiro (Sistema de Informações Municipal - SIM ) e de compras, se necessário, do ente (FJPO Fundação José Pedro de Oliveira).FUNDAÇÃO JOSE PEDRO DE OLIVEIRA DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 53 mil
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE CESSÃO NÃO ONEROSA PARA A INSTALAÇÃO DO PA JOÃO ALFREDO/PEGECOT · Brasília/DFR$ 0
Dispensa22/05/2026Prestação de serviços técnicos especializados em cessão de licença de uso, implantação, personalização, manutenção, atualização e suporte técnico no sistema integrado de gestão previdenciária e cadastramento dos servidores mediante fornecimento de dados pela capremiMBA-CAIXA DE PREV. SERV. PUB. MUN. DE ITABELA · Itabela/BAR$ 13 mil
Dispensa18/05/2026Contratação de empresa especializada para implantação, cessão de direito de uso, suporte técnico e manutenção continuada de sistema informatizado na modalidade aplicativo e plataforma web, para atendimento da Prefeitura Municipal de Araioses/MA.Prefeitura Municipal de Araioses - MA · Araioses/MAR$ 54 mil
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE CESSÃO NÃO ONEROSA PARA INSTALAÇÃO DO PA ALIANÇA/PEGECOT · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade25/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DO DIREITO DE USO DO LICENCIAMENTO, INSTALAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO ECONSIG – SISTEMA ELETRÔNICO, VI INTERNET, DE RESERVA DE MARGEM E CONTROLE DE CONSIGNAÇÕES, COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO E OUTRAS AVENÇAS, MÓDULO DE COMPRAS DE DÍVIDAS E MÓDULO DO SERVIDOR, SEM ÔNUS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER RENOVADO, SE HOUVER INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - SP · Birigui/SPR$ 0
Dispensa12/05/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CESSAO DE LICENCA DE USO, IMPLANTACAO ASSISTIDA, SUPORTE TECNICO, HOSPEDAGEM E ATUALIZACAO DE SISTEMA INFORMATIZADO MODULAR DESTINADO A GESTAO ADMINISTRATIVA E PREVIDENCIARIA DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL – RPPS, DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE GARANHUNS - IPSG.INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE GARANHUNS · Garanhuns/PER$ 39 mil
Dispensa07/05/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CESSAO DE DIREITO DE USO IMPLANTACAO SUPORTE TECNICO E MANUTENCAO DE SISTEMA DE TRATAMENTO DE PONTO ELETRONICO BEM COMO APLICATIVO DE REGISTRO DE PONTO ELETRONICO COM RECONHECIMENTO FACIAL EM AMBIENTE WEB DESTINADOS A GESTAO DE JORNADA DE TRABALHO CONTROLE DE FREQUENCIA E BANCO DE HORAS EM CONFORMIDADE COM A LEGISLACAO TRABALHISTA VIGENTE E COM A PORTARIA MTP N 671PREFEITURA MUNICIPAL · Pindorama/SPR$ 57 mil
Inexigibilidade01/04/2026Aquisição de licença do Software OrçaFascio, bem como a locação do sistema com cessão temporária de direitos de uso de programas de computador.Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio · Afonso Cláudio/ESR$ 4 mil
Inexigibilidade04/08/2026Cessão do sistema SISRET, criado pelo Cedente.TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa04/05/2026Implantação cessão de licença de uso de Software de sistema de gerenciamento de faturamento do SAAE de Timon.SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TIMON - SAAE · Timon/MAR$ 46 mil
Dispensa10/03/2026Contratação de empresa especializada em serviços de informática, cessão e direito de uso, implantação e suporte técnico de sistema (software) para gestão e emissão de nota fiscal de serviços eletrônicos, declarações mensais de serviços tomados, monitoramento e comunicação com o dte-municipalPREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA · Itatiba/SPR$ 22 mil