Inexigibilidade12/05/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM LICITAÇÃO DE CONCESSÃO E PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA.
GECOT · Brasília/DFR$ 635 mil
155 resultados para "Concessão de Serviços Públicos"
Inexigibilidade25/05/2026
contratação de consultoria técnica especializada para assessoramento ao Município de Palmas/TO na análise técnica, regulatória e contratual da concessão dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, objeto do Contrato de Concessão nº 385/1999, em atendimento às demandas técnicas da Secretaria Municipal Extraordinária de Concessões e Projetos Estratégicos no âmbito de suas competências.
2100 - Secretaria do Gabinete do Prefeito · Palmas/TOR$ 1,5 mi
Dispensa12/03/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL EXCLUSIVA PELA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO, PARA FORNECIMENTO CONTÍNUO DE CRÉDITOS DE TRANSPORTE (PASSE DE ÔNIBUS) DESTINADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Prefeitura Municipal de Franca · Franca/SPR$ 64 mil
Inexigibilidade26/06/2026
CONTRATACAO DE EMPRESA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE PUBLICO TERRESTRE
PREFEITURA · Severiano de Almeida/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade25/02/2026
O presente Edital tem por objetivo chamar pessoas físicas e jurídicas de direito privado interessadas na apresentação de projetos, levantamentos e estudos técnicos, econômicos, financeiros e de modelagem jurídica, doravante denominados ESTUDOS, que subsidiem a modelagem de viabilidade para concessão pública para Concessão onerosa dos serviços públicos de operação, manutenção, conservação, ampliação e modernização do Parque de Iluminação Pública dos municípios de Castilho, Guararapes, Ilha Solteira, Itapura, Lavinia, Lourdes, Murutinga do Sul, Nova Independência, Nova Luzitânia, Rubiácea, Santo Antônio do Aracanguá, Sud Mennucci, Suzanápolis e Tupi Paulista todos pertencentes ao Consórcio Intermunicipal do Extremo Noroeste de São Paulo - CIENSP.
CONSÓRCIO INTERM. EXTREMO NOROESTE DE SP - CIENSP · Andradina/SPR$ 0
Inexigibilidade24/07/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS MUNICIPAIS DESTINADAS À CONCESSÃO AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES · Mogi das Cruzes/SPR$ 45 mil
Inexigibilidade03/02/2026
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados consistentes na elaboração do Projeto Básico do Sistema de Transporte Público Coletivo por Ônibus do Município de Umuarama, bem como no apoio técnico à estruturação do edital e à condução do processo licitatório de concessão do serviço público.
Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 350 mil
Inexigibilidade12/05/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO ÁGUA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 220
Dispensa20/03/2026
Contratação dos serviços técnicos especializados para a estruturação de projeto de concessão de serviço público de suporte à Educação Infantil do Município de Sumaré/SP, junto ao FUNDO DE APOIO À ESTRUTURAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE CONCESSÃO E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Sumaré/SPR$ 0
Inexigibilidade16/06/2026
O objeto da presente contratação caracteriza-se como serviço comum, de natureza continuada, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando tratar-se de fornecimento contínuo de créditos eletrônicos de transporte coletivo urbano destinados à manutenção do Programa Cartão do Estudante durante o exercício de 2026. A vigência contratual será da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2026, em conformidade com o calendário de execução do Programa Cartão do Estudante e disponibilidade orçamentária prevista para o exercício financeiro correspondente. A possibilidade de prorrogação contratual ficará condicionada à manutenção da vantajosidade para a Administração Pública, à existência de previsão orçamentária, ao interesse público devidamente justificado e à observância das disposições previstas nos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, podendo ser formalizada mediante termo aditivo, desde que mantidas as condições iniciais da contratação e a continuidade da concessão do serviço público de transporte coletivo urbano no Município de Palmas/TO.
1601 - Secretaria Municipal da Juventude e Esportes · Palmas/TOR$ 228 mil
Inexigibilidade22/01/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO ÁGUA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 375
Inexigibilidade11/06/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO ÁGUA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 969
Dispensa08/06/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes na qualificação e treinamento presencial de pessoal municipal para estruturação de projetos de concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário
PREFEITURA MUNIC DE BADY BASSITT · Bady Bassitt/SPR$ 30 mil
Dispensa15/05/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, VISANDO À ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, ECONÔMICOS FINANCEIROS, JURÍDICOS E - OPERACIONAIS, NECESSÁRIOS À ESTRUTURAÇÃO DO PROJETO DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS.
Prefeitura Municipal de Eunápolis · Eunápolis/BAR$ 0
Inexigibilidade27/03/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL EXCLUSIVA PELA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO, PARA FORNECIMENTO CONTÍNUO DE CRÉDITOS DE TRANSPORTE (PASSE DE ÔNIBUS) DESTINADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS · Franca/SPR$ 957 mil
Dispensa09/04/2026
Execução de serviços técnicos especializados, através da equipe técnica da convenente Universidade Federal de Santa Catarina, para a prestação de serviços técnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual, visando à estruturação da concessão do serviço público de transporte coletivo urbano do Município.
Gabinete Secretario de Administracao · Francisco Beltrão/PRR$ 205 mil
Inexigibilidade26/02/2026
A presente contratação tem por finalidade, a locação de sala para que se realize os velórios, através da Concessão Pública dos Serviços Funerários no Município de Ipumirim – SC.
Prefeitura Municipal de Ipumirim · Ipumirim/SCR$ 54 mil
Dispensa26/02/2026
Locação de ferramenta de gerenciamento de conteúdo do Website da Concessão do Serviço Público de Abastecimento de água e Esgotamento Sanitário, conforme termo em anexo. Gestores Gismael Brandalise e Marister Morgan
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM · Erechim/RSR$ 7 mil
Dispensa12/02/2026
Prestação de serviços de Gestão, Manutenção e Operação Aeroportuária para o Aeroporto Internacional de Porto Seguro, em regime de concessão de serviço público
DIRETORIA GERAL · Salvador/BAR$ 0
Dispensa23/01/2026
Concessão atítulo gratuito para a gestão do “Terminal de Turismo Social e Lazer da Salgadeira” (“Terminal”), visando à prestação de serviços de interesse público. Esta concessão abrange a revitalização, modernização, operação, manutenção e ampliação dos serviços oferecidos, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento”.
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Cuiabá/MTR$ 0
Inexigibilidade14/08/2026
Contratacao de servico de consultoria e assessoria em mobilidade urbana na elaboracao e atualizacao do Plano de Mobilidade Urbana integrando diagnostico e propostas para o transporte coletivo com levantamento de dados estudos diagnosticos e elaboracao de Novo Projeto Basico e edital licitatorio para a concessao dos servicos de transporte publico coletivo para o municipio de Uruguaiana RS
PREFEITURA MUNICIPAL · Uruguaiana/RSR$ 320 mil
Dispensa26/03/2026
Contratação da Caixa Econômica Federal (CAIXA) para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoramento e consultoria destinados à estruturação de projeto de concessão dos serviços de iluminação pública e serviços digitais no município de Contagem.
Unidade Única · Contagem/MGR$ 0
Inexigibilidade13/03/2026
Contratação por inexigibilidade da FUNDACE para prestação de assessoria técnica especializada, abrangendo apoio técnico, jurídico-institucional e econômico-financeiro, com a elaboração dos estudos e documentos necessários à modelagem de concessão dos serviços de limpeza pública e manejo de resíduos sólidos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Contrato por 12 meses. Por se tratar de nova
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES · Governador Valadares/MGR$ 990 mil
Inexigibilidade04/03/2026
Constitui objeto desta Inexigibilidade de Licitação a AQUISIÇÃO DE PASSES ESCOLARES EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DE ESTUDANTES DA REDE ESCOLAR MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO, SENDO QUE OS PASSES SOMENTE PODEM SER ADQUIRIDOS DA EMPRESA HANSATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA, VISTO QUE ESTA EMPRESA POSSUI A CONCESSÃO PARA OPERAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, INCLUSIVE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CORUPÁ/SC, CONFORME CONTRATO 028/2010 PRORROGADO PELO PRAZO DE MAIS 10 ANOS, CONFORME LEI Nº 2.795, DE 10 DE ABRIL DE 2025 E REQUISIÇÃO DE COMPRAS Nº 32/2026.
DIVISAO DE EDUCAÇÃO · Corupá/SCR$ 1,7 mi
Inexigibilidade29/05/2026
Contratação de serviços técnicos especializados para apoio técnico e estruturação do projeto de concessão ou parceria público-privada (PPP) dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos do Município de Blumenau, abrangendo de forma integrada: ¿ coleta; ¿ transporte; ¿ transbordo; ¿ tratamento; ¿ valorização; ¿ destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos, incluindo a Usina de Valorização de Resíduos (UVR), bem como apoio técnico à equipe do SAMAE durante a execução do contrato vigente de elaboração do PMGIRS, sem sobreposição de responsabilidades
Serviço Autônomo Municipal de Agua e Esgoto- Blumenau SC · Blumenau/SCR$ 5,3 mi