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200 resultados para "Constitui a aquisição"

Dispensa05/08/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais de construção destinados à execução de serviços de manutenção e adequação das instalações da Câmara Municipal de Ilicínea, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência. Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais de construção destinados à execução de serviços de manutenção e adequação das instalações da Câmara Municipal de Ilicínea, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência. Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais de construção destinados à execução de serviços de manutenção e adequação das instalações da Câmara Municipal de Ilicínea, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência.

ADMINISTRAÇÃO GERAL - TESOURARIA · Ilicínea/MGR$ 2 mil
Dispensa10/08/2026

Constitui a aquisição de 01 (um) rolo de tela sombrite preta, com índice de sombreamento de 50%, nas dimensões de 4 (quatro) metros de largura por 50 (cinquenta) metros de comprimento, destinada ao Departamento de Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS, para utilização na proteção de mudas, viveiros, canteiros e demais áreas de apoio utilizadas nas atividades de jardinagem, paisagismo, arborização urbana e conservação das espécies vegetais mantidas pelo Município.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 400
Dispensa11/08/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento, sob demanda, de materiais gráficos personalizados e de comunicação visual destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Boquim/SE, compreendendo a confecção e entrega de pastas institucionais, títulos e certificados personalizados, placas de sinalização e identificação, letreiros, banners, faixas, agendas e calendários personalizados, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Os quantitativos e valores apresentados são estimativos, servindo exclusivamente para fins de planejamento e formação da proposta, não constituindo obrigação de aquisição integral por parte da Administração. O fornecimento será realizado de forma parcelada, conforme a necessidade da Câmara Municipal, sendo pagos somente os materiais efetivamente solicitados e fornecidos. A disputa será realizada pelo valor global do lote, devendo os licitantes apresentar seus lances considerando o conjunto dos itens que compõem o lote, observadas as especificações, quantitativos estimados e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos.

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOQUIM/SE · Boquim/SER$ 27 mil
Inexigibilidade23/06/2026

constitui objeto a aquisição de imóvel (terreno urbano) localizado na Rua Capitão Joaquim Dias, bairro Rio Claro, no Município de Santa Rita de Caldas - MG, por meio de processo de inexigibilidade de licitação fundamentado na Lei Federal nº 14.133/21, destinado à implantação de infraestrutura pública para construção de Unidade Básica de Saúde, Posto de Atendimento e estacionamento do Complexo de Esportes e Lazer José Milton Martins, visando atender às necessidades de saúde e infraestrutura da população local, com transferência imediata da propriedade

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS · Santa Rita de Caldas/MGR$ 500 mil
Inexigibilidade18/05/2026

constitui objeto a aquisição de imóvel (terreno urbano) localizado na Praça Uriel Alvim, nº 52, Distrito de São Bento de Caldas, município e comarca de Santa Rita de Caldas – MG, destinado à implantação de infraestrutura pública, compreendendo a construção de um velório municipal e de banheiros públicos, visando atender às necessidades da população local, especialmente no que se refere à prestação de serviços funerários e sanitários adequados, em local estratégico e de fácil acesso.

DEPART. MUNIC. DE ADMINISTRACAO GERAL · Santa Rita de Caldas/MGR$ 200 mil
Dispensa24/02/2026

AQUISIÇÃO DE 30 LIVROS DE LITERATURA INFANTIL DESTINADOS À PREMIAÇÃO DOS PROJETOS E UNIDADES ESCOLARES VENCEDORAS DO EDITAL Nº 11/2025 – BOAS PRÁTICAS DE ALFABETIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JARAGUÁ DO SUL. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ADQUIRIR LIVROS DE LITERATURA INFANTIL DESTINADOS À PREMIAÇÃO PREVISTA NO EDITAL Nº 11/2025 – SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS DE ALFABETIZAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PUBLICADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JARAGUÁ DO SUL. O REFERIDO EDITAL TEM COMO OBJETIVO RECONHECER PRÁTICAS PEDAGÓGICAS EXITOSAS DESENVOLVIDAS POR PROFESSORES ALFABETIZADORES, BEM COMO VALORIZAR AS UNIDADES ESCOLARES QUE APRESENTAREM AVANÇOS SIGNIFICATIVOS NA PROFICIÊNCIA DE ESCRITA DE SEUS ESTUDANTES. A ENTREGA DOS LIVROS É PARTE INDISPENSÁVEL DA EXECUÇÃO DO EDITAL, COMPONDO A PREMIAÇÃO DESTINADA AOS PROJETOS E ÀS UNIDADES ESCOLARES CLASSIFICADAS, CONFORME AS QUANTIDADES E CRITÉRIOS PREVISTOS NO DOCUMENTO. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO DOS LIVROS CONSTITUI ETAPA ESSENCIAL PARA GARANTIR A EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO PEDAGÓGICA INSTITUÍDA PELA SEMED. PROCESSO SEI 0902010200.000003/2026-24

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 2 mil
Dispensa11/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto a aquisição de 07 (sete) Registradores Eletrônicos de Ponto por Biometria Facial e leitura biométrica, com cessão de uso de sistema de controle de frequência de entrada e saída de servidores públicos municipais da saúde, contemplando fornecimento dos softwares para gestão: monitoramento de conectividade, comunicador, Service Desk e Chat, aplicativo para registro via celular e tablet, portal de consulta do Espelho Ponto e capacitação de servidores, fornecimento de equipamentos de backup, manutenção preventiva e corretiva, atualizações, importação do banco de dados atual, garantia de funcionamento, suporte técnico

Central de Compras e Licitações - CCL /PMSN · Serra do Navio/APR$ 54 mil
Dispensa23/02/2026

Aquisicao de Certificado Digital para a Camara Municipal de Arroio Grande Constitui objeto da presente contratacao a aquisicao de certificados digitais destinados a Camara Municipal de Arroio Grande visando garantir autenticidade integridade validade juridica e seguranca nas transacoes eletronicas realizadas no ambito do Poder Legislativo Municipal. Os certificados digitais serao utilizados no site oficial da Camara e nos sistemas eletronicos adotados pela Casa Legislativa com a finalidade de Protocolar documentos eletronicos Formalizar indicacoes requerimentos projetos de lei e demais proposicoes Assinar digitalmente atos administrativos e legislativos Operacionalizar o processo legislativo eletronico Viabilizar a tramitacao interna e externa de documentos oficiais Assegurar comunicacao eletronica segura entre vereadores assessores servidores e demais orgaos publicos.

Câmara de Vereadores · Arroio Grande/RSR$ 4 mil