Dispensa21/07/2026contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos de assessoria e consultoria voltados a operacionalizacao do 2 Ciclo da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB instituida pela Lei Federal n 14.399 2022 abrangendo planejamento elaboracao de editais orientacao aos agentes culturais processamento das inscricoes avaliacao dos projetos acompanhamento da execucao e apoio na prestacao de contas junto ao Ministerio da Cultura. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por finalidade assegurar a adequada implementacao do 2 Ciclo da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB no Municipio de Picada Cafe garantindo a correta aplicacao dos recursos federais transferidos ao ente municipal e o cumprimento das disposicoes previstas na Lei Federal n 14.399 2022 no Decreto Federal n 11.740 2023 e demais normativas expedidas pelo Ministerio da Cultura. A legislacao autoriza a utilizacao de parcela dos recursos recebidos para o custeio de apoio tecnico destinado a operacionalizacao da politica cultural. Considerando a necessidade de elaboracao dos editais orientacao aos agentes culturais processamento das inscricoes avaliacao dos projetos acompanhamento da execucao e apoio na prestacao de contas junto ao Ministerio da Cultura mostra se necessaria a contratacao de empresa especializada para prestar assessoria tecnica ao Municipio. A contratacao contribuira para a correta execucao dos recursos da PNAB garantindo eficiencia transparencia seguranca juridica e o cumprimento das exigencias estabelecidas pelo Ministerio da Cultura alem de proporcionar suporte tecnico em todas as etapas de execucao da politica publica. A escolha da contratacao observa os requisitos previstos na Lei Federal n 14.133 2021 sendo o procedimento realizado na modalidade compativel com o valor estimado da contratacao.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa08/06/2026Solicita se a aquisicao de suporte inferior suporte superior facoes retentores parafusos e rolamentos destinados a manutencao da rocadeira dupla Baldan. A presente contratacao justifica se pela necessidade de manutencao corretiva do equipamento indispensavel para a continuidade dos servicos de rocada que atualmente apresentam grande demanda. A interrupcao do funcionamento da maquina podera comprometer a execucao das atividades e ocasionar prejuizos a prestacao dos servicos. Ressalta se que as empresas Cia Auto Agricola localizada em Bage RS e Marzari localizada em Sao Sepe RS apresentaram os menores valores nos orcamentos obtidos para os rolamentos. Entretanto considerando a urgencia na aquisicao das pecas e observando o principio da economicidade pretende se realizar a compra junto a empresa JC Solucoes. Vale destacar que a empresa JC Solucoes concedeu desconto em quase todos os itens cotados conforme demonstrado no orcamento apresentado. Tal condicao contribui para a reducao do valor final da aquisicao reforcando a vantajosidade da contratacao. A escolha justifica se pelo fato de que a aquisicao junto a fornecedores localizados fora do municipio implicaria custos adicionais com deslocamento incluindo despesas com combustivel e pagamento de diaria ao motorista responsavel pelo transporte das pecas. Dessa forma ao considerar o custo total da contratacao e nao apenas os valores unitarios dos itens a aquisicao junto a empresa JC Solucoes mostra se mais vantajosa para a Administracao atendendo aos principios da economicidade eficiencia e interesse publico alem de possibilitar maior agilidade no atendimento da demanda e na continuidade dos servicos.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 4 mil
Dispensa30/07/2026encerradoConstitui objeto da presente contratação a escolha da proposta mais vantajosa para a prestação de serviços em fornecimento de 1 (um) acesso em licença de software de nutrição, com implantação e treinamento, destinado ao setor da Equipe Multiprofissional da Atenção Primária, integrando a manutenção das ações da Secretaria Municipal de Saúde.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO · São Sebastião do Paraíso/MGR$ 971
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 450 mil
Dispensa24/07/2026encerradoO objeto da presente contratação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação empresa especializada no serviço de confecção e instalação de uma placa de vidro laminado incolor, com suporte em aço inox para o guarda-corpo da rampa de acesso ao Centro de Análises de Sistemas Navais (CASNAV),CENTRO DE ANALISES E SISTEMAS NAVAIS - MM/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Dispensa20/05/2026encerrado[LICITANET] - O objeto desta contratação direta é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de serviços de MONITORAMENTO ELETRÔNICO por vídeo (CFTV) durante os Festejos do São João 2026.MUNICÍPIO DE SEABRA/BA · Seabra/BAR$ 12 mil
Dispensa19/05/2026encerrado[LICITANET] - O objeto desta contratação direta é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de serviços de CONTROLE de acesso e de APOIO administrativo em serviços gerais nos eventos festivos do São João 2026.MUNICÍPIO DE SEABRA/BA · Seabra/BAR$ 65 mil
Dispensa23/06/2026encerradoContratação é a escolha de empresa especializada para a prestação de serviços não continuados (sem dedicação exclusiva de mão de obra) de fornecimento de casco/cilindro, recarga, manutenção, inspeção e teste hidrostático de extintores de incêndio, para atender às necessidades da Sede do Conselho Regional de Serviço Social do Rio de Janeiro – CRESS-RJ.CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 7A - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 1 mil
Dispensa18/06/2026encerradoO objeto da presente contratação é a escolha da proposta mais vantajosa para execução de serviços de limpeza de caixa d'água, análise de água, esgotamento de fossa séptica e desinsetização de instalações.ESTACAO RADIO DA MARINHA EM NATAL · Natal/RNR$ 6 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa01/06/2026encerradoO objeto da presente contratação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição 30 (trinta) unidades de impermeabilizante metalizado autobrilhante e 30 (trinta) unidades de removedor de cera, disponibilizados em embalagem de 5 (cinco) litros, a fim de recompor o estoque do paiol de material comum do Centro de Análises de Sistemas Navais (CASNAV).CENTRO DE ANALISES E SISTEMAS NAVAIS - MM/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 15 mil
Dispensa10/08/2026encerradoEscolha mais vantajosa para contratação de empresa especializada em manutenção de monitor multiparâmetro.POLICLINICA NAVAL DE SAO PEDRO D`ALDEIA · Rio de Janeiro/RJR$ 11 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa19/06/2026Contratação de Serviços Audiovisuais - Escolha da Rainha do Rodeio da 26ª Festa do Peão de Itatinga 2026 -- Proc. Administrativo 1.782/2026ITATINGA · Itatinga/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa19/05/2026encerradoO objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de serviço de produção de Band a Base para a realização do Concurso de Música Junina Escolha da Música Tema do São João 2026 realizado pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude do município de Santo Antônio de Jesus, no dia 15/05/2026 conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus · Santo Antônio de Jesus/BAR$ 22 mil
Dispensa24/07/2026Contratação de empresa especializada, mediante escolha da proposta de menor orçamento, para abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial, fundamentado no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, tendo por objeto a aquisição de telhas de fibrocimento sem amianto (brasilite) destinadas ao atendimento das ações emergenciais executadas pela Secretaria Municipal de Obras, em conjunto com a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Palmeira das Missões/RS.UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 200 mil